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Aliança Europeia reivindica melhor acesso aos medicamentos

03 março 2016
Aliança Europeia pela Pesquisa e Desenvolvimento Responsáveis e Medicamentos Acessíveis

03 março 2016

O melhor acesso e em especial o custo dos fármacos estão entre os temas na mira da declaração conjunta da Aliança Europeia pela Pesquisa e Desenvolvimento Responsáveis e Medicamentos Acessíveis. Esta aliança é formada por 24 associações de consumidores membros do BEUC e várias organizações de cuidados de saúde e saúde pública.

Os problemas de acesso aos fármacos já não são um exclusivo dos países em desenvolvimento. Há muitos consumidores pela União Europeia e Mundo afora que se debatem com dificuldades em obter os medicamentos de que necessitam.

Na origem das dificuldades estão fatores como os preços elevados, sentidos tanto pelos consumidores como pelos sistemas nacionais de saúde, e a escassez da oferta – particularmente grave em áreas terapêuticas em que não existem alternativas.

Na raiz destes fatores está o sistema baseado em patentes, que permite à indústria a cobrança de preços exorbitantes e completamente desfasados dos custos de desenvolvimento e produção dos medicamentos.

Com vista à defesa do acesso aos fármacos no devido tempo e a custo razoável, foi formada a Aliança Europeia pela Pesquisa e Desenvolvimento Responsáveis e Medicamentos Acessíveis. Integrada por vários representantes de organizações da sociedade civil, como a Médicos do Mundo, a Health Action International e a Cochrane Collaboration, a Aliança firmou recentemente uma declaração conjunta nesse sentido.

Entre os signatários da declaração estão também 24 associações membros do BEUC, a Organização Europeia dos Consumidores, nomeadamente a DECO. Já em novembro de 2015, o BEUC havia emitido uma posição reivindicando melhor acesso aos medicamentos, uma iniciativa da qual também fizemos parte e cujas reivindicações são agora reforçadas.

Por forma a assegurar a disponibilidade e acessibilidade dos medicamentos, as reivindicações expressas pela Aliança incluem, entre outras, apelos aos legisladores: 

  • Garantir medicamentos a preços acessíveis no imediato, sobretudo para doenças fatais como o VIH/SIDA, o cancro e a hepatite C, negociando preços baixos e licenças obrigatórias,
  • Fim dos monopólios da indústria farmacêutica, aumentando o escrutínio das práticas anti-concorrenciais e fomentando a competição dos genéricos e biossimilares, promovendo o uso de medicamentos genéricos por médicos e pacientes,
  • Promoção do acesso à informação e da transparência aos níveis dos dados de pesquisa e desenvolvimento, do financiamento privado e público da investigação, bem como da fixação dos preços pela indústria dos fármacos,
  • Construção de um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento desvinculado de monopólios e virado para o bem comum e para as necessidades reais verificadas, cujos produtos finais sejam acessíveis aos sistemas de saúde públicos dos vários países.

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