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Viúva sem direito a isenção de taxas moderadoras

17 maio 2016
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17 maio 2016

De baixa médica há um ano, a nossa leitora M.C., que recebe uma pensão de viuvez, tentou obter a isenção da taxa moderadora. Mas, no centro de saúde, disseram-lhe que não tinha direito por ser viúva.

M.C. ganha o salário mínimo e recebe uma pensão de viuvez no valor de 170 euros.

A viuvez não é impedimento para ter isenção de taxa moderadora, mas também não é uma condição. Provavelmente, o que quiseram dizer no centro de saúde foi que a pensão de viuvez, somada ao ordenado da leitora, resulta num rendimento médio superior a € 628,83 mensais. A ser o caso, a leitora não pode alegar insuficiência económica para pedir isenção, como pode confirmar no nosso simulador.

Pode também verificar se tem direito a isenção por outro motivo. Doentes crónicos, pessoas com incapacidade superior a 60%, dadores de sangue e de órgãos, células e tecidos e desempregados são alguns grupos com isenção, pelo menos, nalguns serviços de saúde. Os utentes com incapacidade, por exemplo, devem apresentar todos os anos um atestado médico no centro de saúde ou na unidade de saúde familiar e têm isenção em todos os cuidados do Serviço Nacional de Saúde. Já os doentes crónicos apenas estão isentos do pagamento de taxas moderadoras relativas a serviços prestados no âmbito da sua doença crónica.

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