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Terapias alternativas: sem IVA e com regras

10 março 2017
Terapias alternativas não pagam IVA

10 março 2017

Acupuntura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiropraxia estão isentas de IVA. Os terapeutas devem ter cédula profissional passada pela Administração Central do Sistema de Saúde e um seguro de responsabilidade civil.

Normas de conduta profissional

Segundo a lei, os terapeutas não convencionais estão obrigados a seguir um código de conduta, tendo em vista a qualidade do serviço e a segurança do utilizador. Assim, todos os profissionais das áreas legisladas deverão:
  • atuar de modo a não causar dano deliberado ou prejudicar o cliente;
  • encaminhar o cliente  para o profissional de saúde melhor habilitado a tratar a situação, se tal se revelar necessário;
  • criar expetativas realistas quanto aos resultados esperados com o tratamento;
  • elaborar um plano de tratamento com a participação ativa e consentida do cliente, onde conste o prognóstico, os resultados a atingir, os métodos e técnicas terapêuticos utilizados e a avaliação regular do seu progresso.