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Terapias alternativas: sem IVA e com regras

10 março 2017
Terapias alternativas não pagam IVA

10 março 2017

Acupuntura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiropraxia estão isentas de IVA. Os terapeutas devem ter cédula profissional passada pela Administração Central do Sistema de Saúde e um seguro de responsabilidade civil.

Guia de terapias

Saiba o que distingue as 7 terapias indicadas na lei que regulamenta o seu exercício profissional das terapias alternativas.

Acupuntura

É uma disciplina da medicina tradicional chinesa que passa pela inserção de agulhas em pontos específicos do corpo. O objetivo é provocar o relaxamento e a libertação de moléculas e hormonas, para mudar a perceção da dor e originar bem-estar. O diagnóstico, prescrição e tratamentos são feitos através da chamada rede de meridianos do organismo, dos pontos de acupuntura e das zonas reflexológicas.


Fitoterapia

Esta terapia vale-se de substâncias provenientes de plantas, como óleos essenciais ou florais e extratos vegetais, para promover a saúde, tratar e prevenir doenças. Pode também utilizar suplementos alimentares. As plantas podem ser secas ou frescas, alimentares ou medicinais. Encara o ser humano numa perspectiva global, energética e natural.

Homeopatia

Recorre a medicamentos obtidos a partir de substâncias denominadas stocks ou matérias–primas homeopáticas, produzidas através de um processo específico descrito na farmacopeia europeia (regras para o fabrico de medicamentos) ou, na sua falta, em farmacopeia utilizada oficialmente num estado da União Europeia. Os medicamentos resultam de diluições sucessivas de moléculas potencialmente ativas, partindo do princípio que o produto da diluição guarda a memória da substância original, que, administrada a uma pessoa saudável, produziria sintomas idênticos aos da doença. Os medicamentos homeopáticos têm como objetivo estimular o corpo a lutar contra a doença.


Medicina tradicional chinesa

Esta medicina vê o corpo e a mente como um todo em harmonia. Recorre à acupuntura, fitoterapia, dietética e outros para melhorar e regular o organismo e para tratar a falta de harmonia energética.

Naturopatia

Estuda a aplica elementos naturais para prevenir doenças, promover e restaurar a saúde. Recorre a tratamentos à base de plantas (fitoterapia), água, produtos homeopáticos e produtos da terra, como a argila, terapias de manipulação, como massagens, e métodos afins. Inclui também aconselhamento dietético e reorientação de estilos de vida. O objetivo da naturopatia é reequilibrar as funções orgânicas e outras situações anormais no organismo.


Osteopatia

Pretende diagnosticar, tratar e prevenir distúrbios neuro-músculo-esqueléticos, através de técnicas manuais, de modo a melhorar funções fisiológicas e o equilíbrio do organismo. O ser humano é visto como uma unidade funcional dinâmica, em que todas as partes estão interligadas, com mecanismos de autorregulação e autocura. O grande pilar da intervenção é o tratamento manipulativo e outros necessários ao bom desempenho osteopático.


Quiropraxia

Diagnóstico, tratamento e prevenção de distúrbios do sistema neuro-músculo-esquelético, principalmente a subluxação. Na quiropraxia, este termo refere-se a uma lesão ou disfunção em que o alinhamento, o movimento ou a função da articulação se consideram alterados, apesar do bom estado das superfícies articulares em contacto. Recorre às capacidades inerentes e recuperadoras do corpo humano, baseando-se na relação entre a estrutura vertebral e o sistema nervoso. Confere grande importância às técnicas manuais, com ou sem instrumentos. Os medicamentos e a cirurgia não entram na abordagem terapêutica.