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Direito à saúde desrespeitado nas urgências hospitalares

17 fevereiro 2016
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17 fevereiro 2016

O alerta é dado pelo Observatório dos Direitos Humanos, a propósito de óbitos relacionados com longos tempos de espera, que desrespeitaram o protocolo de Manchester. Utilize o nosso simulador para confirmar se esperou demais nas urgências.

Entre 27 de dezembro de 2014 e 20 de janeiro de 2015, registou-se um conjunto de óbitos nas urgências dos hospitais públicos de S. José e S. Francisco Xavier (Lisboa), Garcia de Orta (Almada), S. Bernardo (Setúbal), S. Sebastião (Santa Maria da Feira), Peniche e Santarém. Nenhuma das situações admitia um tempo de espera superior a 1 hora. Mas os utentes esperaram entre 3 a 9 horas para serem atendidos. E quatro pessoas faleceram sem receber qualquer atendimento médico.

Não se pode afirmar que os utentes morreram exclusivamente por causa dos atrasos no atendimento nas urgências hospitalares, segundo o Observatório dos Direitos Humanos. Mas esta entidade entende que “os direitos à saúde dos utentes foram violados”, considerando a ineficiência dos serviços e a sua reduzida capacidade de resposta. O problema não é tanto a falta de recursos, mas a má gestão dos mesmos. O Observatório refere, por exemplo, que os hospitais podiam ter-se preparado antecipadamente por ser uma época festiva. E acrescenta que o desrespeito pelo protocolo de triagem de Manchester prejudicou os prognósticos. Este protocolo permite avaliar o risco clínico do utente, com base em critérios acordados internacionalmente, e atribuir um grau de prioridade, através da cor da pulseira, que define um tempo máximo para ser atendido por um médico.

As longas esperas nas urgências hospitalares não são um problema recente. O nosso simulador permite confirmar se foi atendido dentro dos tempos recomendados. Os dados fornecidos são guardados de forma anónima e enviados à Entidade Reguladora da Saúde, sempre que o desrespeito pelo tempo de espera o justifique.

O Observatório dos Direitos Humanos junta-se às recomendações da Entidade Reguladora da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde sobre estes casos: “deve-se, assegurar que os profissionais presentes nestes serviços são adequadamente formados e capazes para assegurar o exercício destas funções”.

No site do Ministério da Saúde, já pode consultar os tempos de espera médios dos hospitais públicos do País.