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Compras à distância: leitora recupera 750 euros

20 maio 2014

20 maio 2014

Ana Loreto comprou um aparelho para bombear o sangue, mas arrependeu-se. Devolveu o equipamento e conseguiu reaver o valor pago.

Ana Loreto, da Damaia (arredores de Lisboa), foi convidada pela empresa Prolife, via telefone, a fazer uma série de exames médicos. Disseram-lhe que tinha sido selecionada para fazer os rastreios gratuitamente numa determinada morada. A leitora receberia os resultados para mostrar ao médico de família. Ana resolveu experimentar.

Chegada ao local, conduziram-na para um gabinete onde testou um aparelho elétrico que bombeava o sangue. Convenceram-na de que deveria fazer um tratamento durante dois anos, pelo que tinha interesse em comprá-lo. Passou, então, a uma segunda sala, onde, segundo diz, lhe “fizeram uma espécie de lavagem ao cérebro”. Acabou por assinar um contrato de compra e venda. Pagou de imediato 750 euros e deveria entregar outro tanto no prazo de um mês.

Recebeu o aparelho e, no mesmo dia, concluiu ter “caído no conto do vigário”. Tentou pôr fim ao contrato por carta e entregar a máquina à empresa Prolife, mas o correio foi devolvido. Por isso, Ana pediu a nossa ajuda. Os responsáveis pela empresa explicaram-nos que a carta da consumidora chegou em período de férias, altura em que as instalações estavam encerradas. Assim, a empresa só terá tido conhecimento de que a cliente pretendia desistir da compra através da nossa interpelação e prontificou-se a receber o aparelho e a devolver o dinheiro.

O documento assinado por Ana é equiparado a um contrato de compra e venda ao domicílio. Neste caso, tal como nas vendas à distância, o consumidor tem direito a um prazo de reflexão de 14 dias, a contar da data de receção do bem. Durante este período, pode pôr fim ao contrato. O vendedor deve devolver a quantia paga em 30 dias, sem encargos para o consumidor.


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