Combater a falta de informação sobre os direitos na saúde
Quase 73% dos portugueses têm dificuldades nesta área. Folhetos, vídeos e um site vão descodificar os direitos dos utentes, explicar como recorrer a apoios e quando reclamar.
- Texto
- Laís Castro
Sabia que, numa situação de urgência, não precisa de ir sozinho na ambulância, pois pode ser acompanhado por um familiar? Que tem direito a uma segunda opinião, de outro médico, caso lhe seja diagnosticada uma situação clínica grave? E que existem comparticipações do Estado para os idosos renovarem as lentes dos óculos ou as próteses dentárias?
Nem sempre os utentes estão a par dos seus direitos sobre saúde. Além disso, nem todos compreendem as informações dadas por médicos e enfermeiros.
Segundo um estudo publicado na revista Acta Médica Portuguesa, da autoria da médica Dagmara Paiva, 72,9% da população portuguesa não tem uma literacia adequada na área da saúde. As dificuldades são maiores em pessoas mais velhas e com menor escolaridade. "Pessoas acima dos 64 anos têm mais 21% de probabilidade de ter limitações", quando comparadas com menores de 25 anos, afirma o estudo. Entre as pessoas que estudaram até ao 4.º ano do ensino primário, a maior parte (97,5%) revela um nível inadequado de literacia em saúde.
Para combater esta realidade e explicar aos utentes os seus direitos, a DECO lançou a campanha informativa A saúde a que tem direito. São folhetos informativos e vídeos que estarão disponíveis nas unidades de saúde familiar e farmácias. O site www.asaudeaquetemdireito.pt reúne onde toda a informação. Através de linguagem e ilustrações simples, estes suportes ajudarão a descodificar os seguintes temas:
- o que é o direito à saúde e em que se reflete no dia-a-dia;
- como funciona o direito de acesso à informação médica;
- quais os direitos do utente em termos de transporte e acompanhamento;
- que cuidados de saúde deve receber;
- as crianças e a saúde;
- os direitos dos doentes oncológicos;
- o que é o consentimento livre e esclarecido;
- como funcionam as taxas moderadoras;
- quais os benefícios adicionais para idosos;
- quando e como o utente pode reclamar.
Com uma informação clara e compreensível para todos, a campanha A saúde a que tem direito visa ainda mobilizar os utentes a reivindicarem os seus direitos sempre que necessário. A iniciativa é apoiada pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
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