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Colonoscopia com sedação desde início de abril

31 março 2014 Arquivado

31 março 2014 Arquivado

Desde 1 de abril que passou a ser possível realizar colonoscopias com recurso a sedação no Serviço Nacional de Saúde. O objetivo é um aumento do número de colonoscopias realizadas e da taxa de deteção precoce do cancro colorretal.

A Secretaria de Estado da Saúde publicou um despacho de acordo com o qual entra em vigor um novo pacote de cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica que garante a colonoscopia associada à analgesia do doente. A taxa moderadora prevista pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para a realização do exame é de 14 euros, ao que acrescem outros 14 pela sedação.

Deteção precoce do cancro colorretal
O objetivo desta medida é aumentar a deteção precoce do cancro colorretal nos casos em que está indicada a realização de colonoscopia. A Secretaria de Estado admite que o número atual de prestadores convencionados pelo SNS é insuficiente. Para isso, até ao fim do último mês de março, as administrações regionais de saúde (ARS) tiveram de avançar com a contratualização com os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o aumento do número de colonoscopias realizadas após prescrição pelo médico de família.

O tratamento do cancro colorretal tem boas taxas de sucesso quando a doença é detetada numa fase precoce. O diploma agora publicado cita as recomendações do programa nacional para as doenças oncológicas para que todos os utentes entre os 50 e 74 anos façam uma pesquisa de sangue oculto nas fezes de dois em dois anos. Se for detetado sangue ou se existirem fatores de risco, pessoais ou familiares, o utente é referenciado para fazer outros exames através de colonoscopia. O receio de que o exame possa causar dor ou sofrimento tem atuado como um fator dissuasor junto de alguns utentes. Com a possibilidade de utilização de sedação, a Secretaria de Estado da Saúde pretende aumentar o número de colonoscopias realizadas.

A norma publicada para discussão pública no site da Direção Geral de Saúde (DGS) a 1 de abril, estabelece um prazo máximo de oito semanas para a realização da colonoscopia total prescrita pelo médico. Caberá ao médico prescritor verificar, através de uma consulta de controlo, se a colonoscopia foi realizada.

Sedação por anestesiologista
De acordo com a norma da DGS, atualmente em discussão pública, a sedação tem de ser realizada por médico anestesiologista. Apenas nos casos em que seja de todo impossível ter um anestesiologista a proceder à sedação, esta será entregue a outros profissionais com formação na área. Em todo o caso, de acordo com o documento da DGS "o médico gastrenterologista que procede ao exame não deve ser envolvido no processo de sedação".

Anteriormente, a Ordem dos Médicos (OM) tinha criticado a decisão do Ministério da Saúde, nomeadamente os procedimentos de sedação. De acordo com o comunicado da OM, a sedação não deveria ser feita por um gastrenterologista e sim por um anestesista, uma vez que o primeiro deverá estar totalmente concentrado na realização do exame.

A DECO considera que a hipótese de realizar o exame com sedação, garantindo sempre todas as condições de segurança, é uma boa medida uma vez que vem aumentar o conforto dos doentes e, por isso, pode ajudar a aumentar o número de rastreios realizados mas tem de garantir a segurança dos utentes.

De acordo com o estipulado pela ACSS, o exame pode ter uma taxa de moderadora de 14 euros (colonoscopia completa) ou 13 euros (colonoscopia esquerda). A taxa estipulada para a sedação é também de 14 euros mas não inclui outros procedimentos que podem estar incluídos na colonoscopia (biopsias ou aplicação de clips, por exemplo), cujas taxas variam entre os 5 e os 20 euros.