Cheque-dentista: como obter ajuda para tratamentos dentários
O cheque-dentista é disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). Serve para ajudar os utentes a cobrir as despesas de tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações ou alisamentos radiculares. A lista de beneficiários é definida pelo Ministério da Saúde. Os cheques destinam-se sempre a pagar a totalidade dos atos previstos no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo estomatologista ou médico dentista.
Criado em 2009, o PNPSO começou por abranger crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Foi depois alargado a grávidas, idosos, pessoas infetadas com VIH, utentes com risco elevado de desenvolver cancro oral e crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde. Posteriormente, foram também incluídos os jovens de 18 anos que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.
O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo médico de família ou médico assistente, exceto no caso das crianças de 7, 10 e 13 anos, que têm acesso a este cheque na escola, e quando a emissão de cheque é efetuada pelo assistente administrativo do centro de saúde, para quem tem 16 e 18 anos.
Na área do cidadão do Portal do SNS, encontra o Boletim de saúde oral onde são disponibilizados os cheques-dentista.
Beneficiários dos cheques-dentista
- Às crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano. O cheque-dentista Saúde Oral em Saúde Infantil dará acesso ao tratamento de dois dentes temporários com cárie.
- Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista. Aos 13 anos estão previstos 3 cheques-dentista. Preste atenção à data de validade. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano letivo.
- Crianças de 8, 9, 11, 12, 14 e 15 anos que tiveram acesso ao Programa através da Saúde Escolar em ano anterior e que terminaram os Planos de Tratamento. O cheque-dentista Saúde Oral e Crianças e Jovens Idades Intermédias dará acesso ao tratamento de dois dentes permanentes com cárie. A atribuição do primeiro "cheque-dentista" será entregue ao utente pelo médico de família.
- Jovens de 18 anos, desde que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos, têm direito a um cheque-dentista.
- Quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais.
- As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde podem usufruir de 3 cheques, até 60 dias após a data prevista para o parto ou a data efetiva. Fale com o médico de família.
- No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques.
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