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Cheque-dentista: como obter ajuda para tratamentos dentários

10 janeiro 2020
boca sorridente a ser observada por dentista

Crianças, idosos, grávidas, pacientes com VIH ou suspeita de cancro oral estão entre os beneficiários. Os cheques estão disponíveis na área do cidadão do Portal do SNS.

O cheque-dentista é disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). Serve para ajudar os utentes a cobrir as despesas de tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações ou alisamentos radiculares. A lista de beneficiários é definida pelo Ministério da Saúde. Os cheques destinam-se sempre a pagar a totalidade dos atos previstos no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo estomatologista ou médico dentista.

Criado em 2009, o PNPSO começou por abranger crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Foi depois alargado a grávidas, idosos, pessoas infetadas com VIH, utentes com risco elevado de desenvolver cancro oral e crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde. Posteriormente, foram também incluídos os jovens de 18 anos que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo médico de família ou médico assistente, exceto no caso das crianças de 7, 10 e 13 anos, que têm acesso a este cheque na escola, e quando a  emissão de cheque é efetuada pelo assistente administrativo do centro de saúde, para quem tem 16 e 18 anos.

Na área do cidadão do Portal do SNS, encontra o Boletim de saúde oral onde são disponibilizados os cheques-dentista. 

Beneficiários dos cheques-dentista

  • Às crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano. O cheque-dentista Saúde Oral em Saúde Infantil dará acesso ao tratamento de dois dentes temporários com cárie.
  • Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista. Aos 13 anos estão previstos 3 cheques-dentista. Preste atenção à data de validade. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano letivo.
  • Crianças de 8, 9, 11, 12, 14 e 15 anos que tiveram acesso ao Programa através da Saúde Escolar em ano anterior e que terminaram os Planos de Tratamento. O cheque-dentista Saúde Oral e Crianças e Jovens Idades Intermédias dará acesso ao tratamento de dois dentes permanentes com cárie. A atribuição do primeiro "cheque-dentista" será entregue ao utente pelo médico de família.
  • Jovens de 18 anos, desde que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos, têm direito a um cheque-dentista. 
  • Quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais.
  • As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde podem usufruir de 3 cheques, até 60 dias após a data prevista para o parto ou a data efetiva. Fale com o médico de família.
  • No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques.

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