Cheque-dentista: como obter ajuda para tratamentos dentários

O cheque-dentista é disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). Serve para ajudar os utentes a cobrir as despesas de tratamentos a cáries, lesões dentárias, exames de diagnóstico, entre outras situações. O valor e a quantidade de cheques a atribuir a cada grupo de beneficiários é definido pelo Ministério da Saúde. Cada cheque vale 35 euros. Os cheques destinam-se sempre a pagar a totalidade dos atos previstos no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo estomatologista ou médico dentista.

Criado em 2009, o PNPSO começou por abranger crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Foi depois alargado a grávidas, idosos, pessoas infetadas com VIH, utentes com risco elevado de desenvolver cancro oral e crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde. Posteriormente, foram também incluídos os jovens de 18 anos que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

Para marcar consulta, os utentes devem escolher o médico dentista e estomatologista na lista de aderentes ao PNPSO, através do site Saúde Oral da Direção-Geral da Saúde ou na informação afixada no centro de saúde.

Na área do cidadão do Portal do SNS, pode encontrar o Boletim de saúde oral onde são disponibilizados os cheques-dentista. Os cheques-dentista também vão ser emitidos por via digital, chegando a quem precisa através do telemóvel ou e-mail. No caso das crianças, o SMS, ou o e-mail, vai para o encarregado de educação. Esta funcionalidade vai permitir ainda que o encarregado receba alertas, todos os meses, que relembram a possibilidade de usar o cheque-dentista. O objetivo da medida é evitar o extravio e/ou o esquecimento do cheque e levar a que o mesmo seja usado.

Beneficiários dos cheques-dentista

• Às crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano.
• Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos estão previstas 3 consultas. O primeiro cheque é fornecido através da escola e os seguintes pelo dentista. Preste atenção à data de validade. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano letivo.
• Às crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO, é atribuído um cheque-dentista ou referenciação para higienista oral. Caso não seja expectável que a criança ou jovem colabore numa consulta de saúde oral, pode ser solicitada a referenciação pelo médico de família para o uso de sedação. 
• Jovens de 18 anos, desde que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos, têm direito a um cheque-dentista. 
• A partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais para tratar os dentes.
• As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde podem usufruir de 3 consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto. Fale com o médico de família.
• No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques. O primeiro é atribuído pelo médico de família e os restantes pelo dentista. Os cheques também abrangem os pacientes com VIH que já tenham sido abrangidos pelo PNPSO e não fazem tratamento há mais de 24 meses.
• Pacientes de alto risco (por exemplo, quem já teve tumores ou os fumadores com idade igual ou superior a 40 anos e com hábitos alcoólicos) ou com lesões suspeitas na boca têm direito a dois cheques-diagnóstico anuais no valor de € 15 cada e, em caso de necessidade, outros dois para a biopsia (cada cheque no valor de 50 euros). O processo de atribuição do cheque é desencadeado pelo médico de família.