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Aparelho terapêutico: contrato difícil de cancelar

05 novembro 2013 Arquivado

05 novembro 2013 Arquivado

A nossa leitora B.V., de Lisboa, comprou um aparelho terapêutico, mas no dia seguinte já estava arrependida. Com a nossa ajuda, conseguiu por termo ao contrato e reaver o dinheiro.

A leitora foi convidada via telefone para fazer um rastreio de sintomas de acidente vascular cerebral (AVC). Como tem muito receio de vir a sofrer dessa doença, aceitou e deslocou-se às instalações da Normalife, em Lisboa. Fizeram-lhe os exames “com um aparelho que detetou vários problemas de saúde”.

Durante o exame, começou a ser pressionada para fazer um tratamento que custava 2 mil euros. No final, “intensificaram o cerco” e a leitora assinou um contrato para efetuar o tratamento, que pagaria em prestações. Na altura, desembolsou 500 euros e entregaram-lhe um aparelho para começar a terapia em casa.

No dia seguinte, B.V. estava arrependida e tentou por termo ao contrato. Enviou uma carta registada, telefonou e dirigiu-se pessoalmente às instalações da empresa com intensão de devolver o equipamento. Não foi aceite. Por isso, a leitora pediu a nossa intervenção

Contactámos a empresa, que voltou atrás, aceitou a rescisão do contrato e devolveu o valor entregue pela leitora. Nalguns casos, como o das vendas ao domicílio, compras pela Internet e contratos de crédito, o consumidor pode denunciar o contrato no prazo de 14 dias seguidos, sem apresentar nenhum motivo. Deve fazê-lo por carta registada com aviso de receção.


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