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Médicos de família e centros de saúde: como tratar da inscrição

12 março 2019
criança em consulta com o médico de família no centro de saúde

Sabia que pode fazer inscrição temporária num centro de saúde por mudança provisória de casa? Esclarecemos várias questões sobre as unidades de saúde.

Manter a inscrição

Um utente que não recorra ao centro de saúde durante cinco anos consecutivos e que disso seja notificado pelo ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) onde a sua unidade de saúde se insere, fica sem médico de família atribuído, caso não informe que deseja permanecer inscrito até 90 dias após a data dessa comunicação.

A notificação é geralmente endereçada pelo ACES numa carta com um código de ativação. Para manter o médico de família, o utente tem de contactar a sua unidade de saúde presencialmente, por telefone ou e-mail, indicar o código de ativação e, se necessário, atualizar os seus dados (nome, morada, estado civil, etc.) e do seu agregado familiar.

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo pede ao utente para contactar a sua unidade de saúde e indicar este código de ativação. 
A ARS pede ao utente para contactar a sua unidade de saúde e indicar este código de ativação.
 
Caso não o faça, é integrado na lista de “utentes inscritos no ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] sem contacto nos últimos cinco anos” e é aberta uma vaga na lista do médico. Os utentes que não querem médico de família têm direito a todos os serviços prestados pelo ACES, com exceção das consultas de medicina geral e familiar.

A alteração de classificação de utente com médico de família atribuído para utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos cinco anos não prejudica o seu direito de, em qualquer momento, requerer a atribuição de médico de família na unidade de cuidados primários da sua área de residência.

Os agrupamentos de centros de saúde distinguem quatro categorias de utentes:
  • os que têm médico de família; 
  • os que o pediram e aguardam que lhes seja atribuído; 
  • os que não querem médico de família; 
  • os que não efetuaram nenhum contacto com o centro de saúde nos últimos 5 anos.