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Médicos de família e centros de saúde: como tratar da inscrição

12 março 2019
criança em consulta com o médico de família no centro de saúde

12 março 2019
Sabia que pode fazer inscrição temporária num centro de saúde por mudança provisória de casa? Esclarecemos várias questões sobre as unidades de saúde.

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Os estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde primários podem ser de dois tipos:
  • Unidades de Saúde de Cuidados Personalizados, ou USCP (os antigos centros de saúde);
  • Unidades de Saúde Familiar, ou USF.

Para fazer a inscrição numa destas unidades, dirija-se à que está mais próxima da sua área de residência. Leve consigo um documento de identificação (cartão do cidadão ou passaporte), comprovativo de residência e o cartão ou número de beneficiário da Segurança Social ou do subsistema de saúde.

No caso dos recém-nascidos, a inscrição e a atribuição de um médico são agora automáticas. A possibilidade foi introduzida pelo projeto Nascer Utente, que transferiu essas tarefas para a instituição com bloco de partos onde o bebé nasce.

Se mudar de residência, pode permanecer no mesmo centro de saúde, mas prescindindo de serviços como os cuidados domiciliários. Caso deseje mudar, pode fazê-lo no centro de saúde que pretende ou ao balcão do Ministério da Saúde, na Loja do Cidadão da sua área de residência. Leve os mesmos documentos que são pedidos na inscrição.

Em caso de mudança provisória de residência, pode fazer uma inscrição temporária noutra unidade de saúde. Para isso, terá de expor as razões da sua mudança no centro de saúde da área de residência temporária. Terá de levar os mesmos documentos de que necessita no ato de inscrição, fazer um pedido de transferência do seu processo clínico e um pedido de inscrição temporária.

Pode escolher um médico de família entre os profissionais que trabalham no seu centro de saúde e possuem vagas. Se já tem médico de família mas quer mudar, deve endereçar um pedido escrito, devidamente justificado, ao diretor do centro.

Também os médicos de família podem recusar ou cancelar a inscrição de qualquer utente nas suas listas, via pedido escrito e justificado. Em ambos os casos, a decisão cabe ao diretor do centro de saúde.

Acompanhamos regularmente os assuntos relacionados com os direitos dos utentes. Em caso de dúvidas, consulte o nosso serviço de informação.

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