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Lista de espera para cirurgia: como funciona

10 março 2015 Arquivado

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Conheça os seus direitos e saiba se pode recusar a data proposta. Ajudamos a navegar no sistema de inscritos e respondemos às dúvidas frequentes dos leitores.

Vale-cirurgia: em que situações?

Quando o hospital não consegue marcar a cirurgia dentro do prazo legal para agendamento e não há outro do Serviço Nacional de Saúde disponível para receber o utente, é emitido um vale-cirurgia. O mesmo acontece se o hospital de origem propuser uma transferência e o utente se opuser por não haver opção no concelho de residência ou nos concelhos vizinhos. 

O vale serve para marcar a cirurgia diretamente numa entidade privada prestadora de cuidados de saúde com acordo com o Estado ou num hospital público que se tenha disponibilizado para receber utentes por transferência. Chega por via postal em correio registado e suspende a contagem do tempo de espera até ser recusado.

O vale identifica as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e privadas com acordo com o Estado e capacidade para realizar a cirurgia. Avisa ainda que o utente é livre de escolher qualquer uma do Serviço Nacional de Saúde que preste os cuidados de que necessita e esteja disponível, ainda que não conste na lista anexa ao vale-cirurgia. Aí consta também a validade e as consequências de este não ser utilizado. Por exemplo, quando o utente recusa, volta para a lista, na mesma posição, e pode pedir outro vale 30 dias depois da data de validade do vale recusado. 

Quando o vale não é utilizado dentro do prazo e o doente não comunica o porquê, o seu registo no hospital de origem é cancelado. Mas o utente pode apresentar à unidade hospitalar de gestão de inscritos para cirurgia um motivo plausível para o cancelamento do vale dentro do prazo e ser readmitido na lista. Se o pedido for aceite, é emitido novo vale. Se, por razões alheias ao utente, a intervenção não for realizada, este pode requerer a emissão de um novo vale ou ser readmitido na lista sem perda de antiguidade.

Marcação de cirurgia com vale
Antes de marcar, o novo hospital avalia o utente e realiza exames, tratamento pré-operatórios e consultas pré-anestésicas. Este passa a ser responsável pelos tratamentos até à alta hospitalar, mas também pelo tratamento da ferida operatória até 15 dias após a intervenção, pela continuação dos tratamentos de todas as situações da sua responsabilidade ocorridas durante o internamento, assim como quaisquer complicações dos tratamentos instituídos, identificadas no período de 2 meses após alta. Os restantes tratamentos cabem ao hospital de origem.

Após alta hospitalar, o hospital de origem convoca o utente para uma consulta de revisão destinada a avaliar o que foi feito e se há necessidade de outras intervenções.