Dicas

Lista de espera para cirurgia: como funciona

23 julho 2021
cirurgiã na sala de operações

Saiba se pode recusar a data proposta para cirurgia, onde pode consultar a sua posição na lista de espera e qual o tempo previsível para a realização da operação. Respondemos ainda a outras dúvidas frequentes.

Vale-cirurgia: em que situações?

Quando o hospital não consegue marcar a cirurgia dentro do prazo legal para agendamento, é emitido um vale-cirurgia, para que o utente possa fazer a sua operação noutro hospital. O vale serve para marcar a cirurgia diretamente numa entidade privada ou social prestadora de cuidados de saúde com acordo com o Estado ou num hospital público que se tenha disponibilizado para receber utentes por transferência. Chega por via postal em correio registado e suspende a contagem do tempo de espera até ser recusado.

O vale identifica as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e privadas com acordo com o Estado e capacidade para realizar a cirurgia. Avisa ainda que o utente é livre de escolher qualquer entidade prestadora de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde que preste os cuidados de que necessita e esteja disponível, ainda que não conste na lista anexa ao vale-cirurgia. Neste vale consta também a validade e as consequências de este não ser utilizado. Além disso, receberá, com o vale, um impresso – a “Justificação de Recusa” – que serve para informar que não vai usar o vale e não pretende fazer a sua cirurgia noutro hospital. A justificação deve ser enviada no prazo indicado (5 ou 15 dias úteis). Quando o utente recusa, mantém o seu lugar na lista de inscritos para a sua cirurgia.

Quando o vale não é utilizado dentro do prazo e o doente não comunica o motivo, o seu registo no hospital de origem é cancelado. Mas o utente pode apresentar à unidade hospitalar de gestão de inscritos para cirurgia um motivo plausível para o cancelamento do vale dentro do prazo e ser readmitido na lista. Se o pedido for aceite, é emitido novo vale. Se, por razões alheias ao utente, a intervenção não for realizada, este pode requerer a emissão de um novo vale ou ser readmitido na lista sem perda de antiguidade.

Como utilizar o vale-cirurgia

  1.  Escolha, na lista, o hospital onde quer fazer a sua cirurgia.
  2. Contacte diretamente o hospital que escolheu, dentro do prazo indicado na carta que recebeu, para lhe enviar o vale-cirurgia e marcar uma consulta de preparação para a sua operação.
  3. Quando contactar o hospital que escolheu, indique o número do seu vale-cirurgia (que está no canto superior direito do documento). O hospital deve enviar-lhe um documento a confirmar que aceitou a transferência da sua operação.
  4. Espere pela marcação da sua consulta ou da cirurgia.

O número da sua nota de transferência ou do seu vale-cirurgia só deve ser facultado ao hospital onde pretende ser operado. Além disso, as suas informações clínicas só devem ser partilhadas durante uma consulta. Se o seu vale-cirurgia for recusado pelo hospital onde pretende ser operado, contacte a Unidade Local de Gestão do Acesso (ULGA) para que lhe indiquem como proceder.