Dicas

Lista de espera para cirurgia: como funciona

10 março 2015

Conheça os seus direitos e saiba se pode recusar a data proposta. Ajudamos a navegar no sistema de inscritos e respondemos às dúvidas frequentes dos leitores.

Dúvidas frequentes

É obrigatório aceitar a data proposta para cirurgia?
Os utentes com prioridade 1 e 2 podem solicitar o adiamento da cirurgia. Os com prioridade 3 e 4 só podem requerer o adiamento em caso de força maior. Uns e outros estão obrigados a informar a unidade hospitalar de gestão de inscritos para cirurgia (UHGIC) do seu hospital com antecedência (se for possível). 

Também é possível recusar se a data de notificação for antes do prazo previsto. Perante a recusa do utente, a nova data proposta deve ter uma diferença entre 5 (prioridade 2) e 10 dias (prioridade 1) face à anterior. 

O hospital pode adiar ou antecipar a data inicial da cirurgia?
O adiamento por parte do hospital tem de respeitar os tempos máximos garantidos de resposta e deve ser comunicado imediatamente ao utente com indicação de nova data, a qual não deve superar em mais 5 (prioridade 2) ou 10 dias (prioridade 1) a anterior.

O hospital pode pedir para antecipar a data, mas só com o acordo do utente.

O hospital pode transferir o utente?
Sempre que o hospital não consegue marcar a cirurgia dentro dos tempos máximos garantidos de resposta, é obrigado a transferir o utente para outra unidade do Serviço Nacional de Saúde ou privada com acordo. A transferência tem de respeitar três critérios: capacidade, proximidade da residência do utente e menor tempo de espera. No entanto, o utente pode opor-se: tem entre 5 (prioridade 2) e 15 (prioridade 1) dias, a contar da data da notificação de transferência. 

Se aceitar, o utente recebe uma nota de transferência com uma lista anexa de hospitais disponíveis.

Caso o utente não comunique que aceita a transferência no prazo máximo de 25% do tempo máximo garantido de resposta, o seu registo na lista é cancelado. Por exemplo, um utente para cirurgia oncológica com prioridade 1 tem 15 dias para dizer “sim”. 

A transferência altera a posição na lista?
O registo na lista fica pendente desde a emissão da nota de transferência até o hospital selecionado pelo utente receber a informação de que foi o escolhido. Receber um vale-cirurgia também suspende a contagem do tempo de espera até este ser recusado.

O que acontece depois da transferência?
O novo hospital tem 5 dias para convocar o utente para avaliar a proposta cirúrgica.

Há doentes intransferíveis?
O hospital pode classificar o utente como intransferível se a mudança lhe for prejudicial e se o utente der o seu consentimento.

É possível recusar um vale-cirurgia?
O utente com prioridade 1 ou 2 pode recusar o vale através de qualquer meio escrito no prazo de 15 e 5 dias respetivamente a contar da receção. Se recusar, o utente mantém a sua inscrição e a posição na lista de inscritos do seu hospital. Tem ainda a possibilidade de pedir novo vale quando passarem 30 dias do prazo do vale recusado. 

O utente pode faltar às consultas pré-operatórias?
Tem direito a faltar até 3 vezes, mas deve apresentar justificação e esta tem de ser considerada plausível.