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Trabalho por turnos: alteração de hábitos tem riscos para a saúde

26 abril 2017
Trabalho por turnos: alteração de hábitos tem riscos para a saúde

Alterações no apetite, aumento de peso, perturbações de sono e fadiga são alguns dos problemas de saúde de quem trabalha por turnos. Grávidas e portadores de deficiência podem pedir dispensa.

Direitos dos trabalhadores por turnos

Considera-se trabalho noturno aquele que é prestado numa faixa de sete a 11 horas, abrangendo o intervalo entre a meia-noite e as cinco da manhã. De acordo com a lei, é ainda trabalhador noturno quem presta, pelo menos, três horas diárias no período da noite ao longo do ano. O período de trabalho noturno pode ser determinado por instrumentos de regulamentação coletiva, ou seja, acordos celebrados entre representantes dos trabalhadores e das entidades empregadoras. Para os trabalhadores que não estejam abrangidos por um destes instrumentos, considera-se como sendo o horário da noite aquele que vai das 22 às 7 horas do dia seguinte.

Duração dos turnos
A duração de cada turno varia de acordo com a carga laboral na empresa, mas não pode ultrapassar as 8 horas de trabalho por dia e as 40 horas semanais, como diz a lei.

Dias de descanso
Quem trabalhe por turnos tem direito ao mesmo descanso dos outros trabalhadores: um ou dois dias por semana. Se cumprir um determinado turno, só poderá mudar para outro depois do descanso semanal. Entre dois turnos, tem direito a, pelo menos, onze horas seguidas de descanso.

Maior remuneração à noite?
Há um acréscimo de 25% no salário de quem desempenha a sua atividade laboral à noite, comparando com o valor atribuído à mesma função executada durante o dia. No entanto, não beneficiam deste aumento profissionais que trabalhem exclusiva ou maioritariamente de noite ou quando a definição do salário teve logo em conta o facto de o trabalho ser prestado à noite.

Mudar para o horário noturno
Se, no contrato, estiver definido que as funções de um trabalhador são em horário diurno, o empregador não pode alterar o horário de forma unilateral. E se obrigar a mais despesas por parte do trabalhador (com o transporte, por exemplo), a empresa deve compensá-lo. Exceção: são permitidas alterações por períodos não superiores a uma semana, mas apenas após consulta dos representantes dos trabalhadores (comissão de trabalhadores, sindicato).