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Testes rápidos de VIH e hepatites B e C em farmácias e laboratórios

A partir de 13 de abril será possível fazer o teste de infeções por VIH ou hepatites B e C em farmácias e nos laboratórios de análises clínicas, sem necessidade de prescrição médica.

02 abril 2018
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Com o diploma publicado a 12 de março, o Governo quer melhorar a acessibilidade a estes testes, para ter um diagnóstico mais precoce e, por isso, complementar ao diagnóstico feito, por exemplo, nos centros de saúde, hospitais e laboratórios especializados que lidam com este tipo de infeções.

O diagnóstico ao VIH e hepatites B (VHB) e C (VHC) passa a ser possível de efetuar com o teste rápido (teste point of care) nas farmácias e nos laboratórios de análises clínicas, sem prescrição médica prévia.

De acordo com o diploma, o caráter de proximidade que as farmácias e laboratórios têm com os utentes permite-lhes dar um importante contributo no diagnóstico e orientação para as respostas especializadas do Serviço Nacional de Saúde.

Em Espanha, foi desenvolvido, em três regiões, um projeto-piloto de disponibilização em farmácias comunitárias de teste rápido para deteção da infeção por VIH, com resultados muito positivos. Verificou-se que 10 % dos novos diagnósticos foram realizados a partir das farmácias.

A disponibilidade de testes rápidos para a infeção por VIH, VHC e VHB, em farmácias e laboratórios de análises clínicas é ainda mais decisiva em zonas geográficas com maior prevalência destas infeções ou onde existam limitações no acesso a outras estruturas de saúde.

A forma como a medida vai ser aplicada é da responsabilidade do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., que tem até 13 de abril para elaborar e publicar as normas necessárias para pô-la em prática. As normas devem salvaguardar a confidencialidade e a privacidade dos utentes, assim como a prestação de informação apropriada por profissionais de saúde. Estes vão ter formação para aconselhamento antes e depois do teste, além da adequada referenciação.

O processo de referenciação das farmácias e dos laboratórios para os serviços hospitalares é desenvolvido, também até 13 de abril, pelos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. A qualificação dos profissionais é da responsabilidade da Ordem dos Farmacêuticos. A Direção-Geral da Saúde (DGS) fica responsável por apresentar um relatório de monitorização e avaliação da eficácia da realização destes testes rápidos nestes locais. O primeiro tem de ser apresentado até 31 de janeiro de 2019.

Na Europa, estima-se que 15% das pessoas com VIH não estejam diagnosticadas, ou seja, cerca de 1 em cada 7 não sabe que está infetada. Em Portugal, prevê-se que o valor seja inferior a 10 por cento. Também na Europa, a Organização Mundial de Saúde estima que mais de 13 milhões de pessoas tenham hepatite B e mais de 15 milhões tenham hepatite C.

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