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Stalking: a perseguição a uma pessoa é punida por lei

Um caso extremo

Joana (nome fictício) tinha uma vida clássica de uma pessoa na casa dos 20 anos. Estávamos em 2000, e ela começava a dar os primeiros passos no emprego, tinha um namorado, tudo, na sua vida, corria em linha reta. Não havia nada de estranho naquela relação, conta uma amiga próxima, que também prefere o anonimato, e que, a certa altura, seguiu de perto a via-sacra que estava por vir.

A relação chegou ao fim, por iniciativa de Joana. Começaram logo as mensagens, primeiro em tom conciliador, com palavras de amor e pedidos de regresso. Mas, refere a amiga, como “ela nunca lhe deu a resposta que ele quis, ele passou à ação”.

Joana entrou então numa roda-viva. O seu “ex” ameaçou-a de que ela perderia o emprego se não lhe voltasse para os braços. Não era só uma ameaça: “Nesse mesmo dia, o diretor informou-a, a ela e a uma amiga que também era colega de trabalho, de que queria marcar uma reunião para o dia seguinte de manhã.” A reunião foi breve. Sob pretexto de orçamento curto, o chefe disse-lhes que já não contava com elas.

Joana passou a ter o ex-companheiro “à perna”, ora em presença, ora em ausência, mas parecia que ele lhe estava a tomar conta da vida. Dela e de todos os mais próximos. Chegou a ser vítima de perseguições automóveis e ameaças de morte para o gravador de chamadas. Uma vez, num parque de estacionamento de um centro comercial, agrediu um amigo que a tinha acompanhado ao cinema. A jovem dirigiu-se à polícia, para fazer queixa. “Mostrava o conteúdo das gravações em que ele a ameaçava de morte.” Mas nada lhe acontecia. Joana nem chegou a perceber como o seu perseguidor teria contactos suficientemente fortes para conseguir prever cada passo que dava. Porque sabia mesmo tudo, a toda a hora, recorda a amiga: “O despedimento, o controlo de portagens, telefonemas, um sem-número de coisas a que o comum dos mortais não tem acesso.” 

A falta de uma lei que reconhecesse e desse enquadramento penal a estes comportamentos também acabou por pesar no caso de Joana. Os stalkers poderiam ser punidos, por exemplo, por violação da vida privada ou injúria, mas, “oficialmente”, só viria a ser reconhecido enquanto crime a partir de 2015. Um atraso surpreendente, se tivermos em conta que, de acordo com os números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), só em 2017, foram reportados 422 crimes desta natureza. A maior parte são cometidos contra mulheres, normalmente por ex-companheiros ou antigos namorados.

Entretanto, dois anos depois de o tormento ter começado, Joana acabaria por ter de sair do País e refazer a sua vida. A sua história torna-se, aqui, uma nebulosa, porque a vítima afastou-se de todas as pessoas mais próximas. E o seu perseguidor ter-se-á também desvanecido, impune, pelo menos da memória dos que ainda hoje são capazes de contar esta história.