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Stalking: a perseguição a uma pessoa é punida por lei

Um caso de estudo

Todos o reconhecem como fundador e líder dos UHF, a banda histórica de Almada. António Manuel Ribeiro foi uma das vítimas mais famosa do fenómeno do stalking, e foi notícia por ter levado a tribunal este caso. A arguida, Ana Cristina Fernandes, foi condenada duas vezes, a última em 2013, a prisão com penas suspensas de pouco mais de dois anos cada e a multa de 15 mil euros na primeira condenação e de 25 mil na segunda. Nunca chegou a pagar as indemnizações.

Mas o mais importante a extrair do caso, para a vítima, além de ser inédito, é o testemunho que deixou. António Manuel Ribeiro diz que foi encorajado pelos juízes a reunir o maior número de provas possível para o processo e acabou por fazer uma cronologia dos acontecimentos, com uma precisão muito útil para um livro. Editou, em inícios do ano passado, "És Meu, Disse Ela", um relato do suplício que passou com a perseguição de nove anos que lhe foi imposta por Ana Cristina. O tema ainda o leva a conferências e debates sobre este fenómeno, em Portugal e lá fora.

Ainda hoje, anos depois de a ter visto uma última vez, sente o trauma. Não será exagerado falar em “stresse pós-traumático” e numa ansiedade suplementar e inexplicável. Mas resolveu dar a cara pelo problema, e até expandiu o seu conhecimento, aconselhando jovens a prevenirem-se de ataques online e a evitarem expor os seus dados pela net. “Tornei-me um caso de estudo”, diz, em jeito de balanço.

Situa o perfil psicológico de “Cristina/82”, como ela se deu a conhecer, num quadro de erotomania. Ou seja, alguém que está convencido de que uma pessoa, normalmente de um extrato social superior ao seu – ou de grande notoriedade, neste caso –, está secretamente apaixonada por ela.

Comportamento dos stalkers revela problemas psiquiátricos

Há outros problemas psiquiátricos diferentes relacionados com o comportamento dos stalkers. Alguns combinam-nos: podem ser rejeitados (depois de uma relação terminada, um caso clássico) ou inapropriados (geralmente solitários, com um interesse excessivo numa vítima que não lhes corresponde). Ou, ainda, ressentidos (o móbil é a vingança) ou predadores (recolhem toda a informação possível sobre a vítima e quem a rodeia, para melhor a controlarem). 

O número “82” que António Manuel Ribeiro associa à stalker remete ao ano em que ela afirmava tê-lo conhecido, em Sines. O músico não se recorda desse momento, mas ainda é com assombro que narra que Ana Cristina teve uma vida, casou-se, e, de repente, passados mais de 20 anos, decidiu persegui-lo. 

O caso acabou por ser singular também pelo facto de, normalmente, se dar o inverso: são os homens que perseguem as mulheres. Mas o clique deu-se, “sobretudo, quando recebi uma embalagem dos correios. Quando abri, vi um livro embebido em perfume, o que revela muito. Não o tinha pedido”. 

Antes, já se tinha dado conta da presença de Ana Cristina, por estranhas coincidências, em vários locais onde ia: cafés, restaurantes, concertos noutras cidades... “Aparecia em espetáculos, eventos, onde quer que fosse.” A cadência destes encontros forçados era regular, mas cedo começaria a entrar em crescendo. Evidentemente que a stalker iria descobrir onde ele morava. A obsessão não tinha limites de distância. Ana Cristina residia em Oeiras, António Manuel Ribeiro na Aroeira (Almada). Ou seja, dois subúrbios da Grande Lisboa que distam entre si mais de 30 quilómetros. “Chegava a deixar o carro dela estacionado perto da minha casa durante os fins de semana”, recorda. “E sabia de quem eram os carros dos vizinhos. Investigava, a partir de uma matrícula, as visitas da casa, sobretudo mulheres, a quem passava a infernizar a vida.”   

Cristina antecipava-lhe os movimentos, ficava especada em frente aos locais públicos onde fosse a sua vítima, ao ponto de incomodar os amigos com quem ele se encontrava. A certa altura, passou a persegui-lo de carro. Um dia, ultrapassou-o numa rotunda, rodando pela esquerda, e atravessou-se-lhe à frente. “Mesmo quando me dirigia a uma esquadra, para apresentar queixa, ela perseguia-me de carro. Só não houve um acidente por acaso.”

Até que, um dia, António Manuel Ribeiro fartou-se. Perguntou a uma amiga que jantava com ele na Costa de Caparica – mais uma vez, com a companhia de Cristina do lado de fora do estabelecimento – se se importaria de ser sua testemunha, pois iria processar a stalker. Ela assentiu, e começou o longo processo, que não impediu Cristina de continuar a sua cruzada obsessiva.

Ao fim de 1900 SMS, dezenas de ameaças de morte, corridas de automóvel, e a ansiedade de saber que a sua perseguidora iria estar presente onde quer que fosse, António Manuel Ribeiro viu a justiça condená-la duas vezes. O processo, de tão complexo, teve de ser desdobrado em dois, mas “Cristina/82” acabaria condenada por ameaça, perturbação da vida privada e injúria.

O caso viria, diz António M. Ribeiro, a “fazer jurisprudência”, à falta de uma lei que, na época, dissesse que tudo aquilo não passava de stalking. A sentença pressupunha a prisão imediata da prevaricadora, caso reincidisse no comportamento. Mas nem isso foi tão simples. “Tinha passado mais de um ano sobre a primeira sentença e ela manteve os seus comportamentos. Era uma pessoa instruída: fez todo o trânsito de recursos possível.” Só com uma “ameaça clara” do juiz, aquando do segundo julgamento, é que Ana Cristina se afastou. Foram nove anos de tormento para o vocalista dos UHF, entre 2003 e 2012. Ainda está para perceber, hoje, o que a terá motivado, além de um “enquadramento romanesco”. “Tornei-me sisudo e passei a recolher-me em casa.” Algo que, garante, lhe era totalmente contranatura antes da perseguição. Talvez o facto de ter vertido a experiência em livro o tenha ajudado, até certo ponto, a fazer uma catarse. 

O stalking, rezam os manuais, pode afetar o bem-estar da vítima, desencadeando sequelas físicas, como alterações no apetite, distúrbios digestivos, insónias, pesadelos, cansaço e exaustão. Mas também podem existir problemas psicológicos: medo, culpa, desconfiança, ansiedade, depressão, e, no limite, tendências suicidas. Acompanham este quadro uma redução dos contactos sociais, ausência em compromissos e mudança de residência ou emprego. António M. Ribeiro situa-se, talvez, neste ponto. E confessa-se preocupado, mesmo com outros casos, menos mediáticos: “A história de sermos um país de brandos costumes é um postal ilustrado, amarelecido.”