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Máscaras e gel desinfetante mantêm IVA de 6% em 2022

O IVA aplicado às máscaras e ao gel desinfetante vai manter a taxa reduzida de 6% em 2022. Desde que adquiridos em determinados estabelecimentos comerciais, estes produtos podem ser deduzidos no IRS, como despesas de saúde.

28 janeiro 2022
IVA máscaras e gel desinfetante

iStock

As máscaras de proteção e o gel desinfetante vão manter o IVA de 6%, pelo menos, até ao final de 2022. Este regime temporário determina também que, em alguns casos, os gastos com estes produtos possam ser deduzidos no IRS, como despesas de saúde. 

O IVA reduzido aplica-se às máscaras respiratórias, cirúrgicas e sociais. Quanto ao álcool-gel, estão abrangidos os produtos compostos por, pelo menos, 70% de álcool etílico (CAS n.º 64-17-5), também designado etanol, ou por, pelo menos, 75% de álcool isopropílico (CAS n.º 67-63-0) ou isopropanol.

Confirme sempre se estas substâncias (composto ativo) e o seu teor em volume estão claramente indicados no rótulo do produto. A menção a “70% de álcool” não significa necessariamente que o produto seja composto por 70% de álcool etílico, podendo referir-se, por exemplo, a 70% de álcool desnaturado (designado álcool denat, na lista de ingredientes). Nesse caso, o produto poderá não estar abrangido pela taxa de IVA reduzida.

A descida do IVA de 23% para 6%, em maio de 2020, teve um importante impacto no preço final destes produtos. Por exemplo: numa embalagem de gel desinfetante de 500 ml, com um preço-base, sem imposto, de 7,32 euros, o valor do IVA passou de 1,68 euros para 44 cêntimos, reduzindo o preço final de 9 euros para 7,76 euros.

Máscaras e gel desinfetante no IRS: cuidados a ter

Para deduzir no IRS os gastos com as máscaras de proteção, o gel desinfetante e os testes rápidos (isentos de IVA e, por isso, diretamente dedutíveis), tem de pedir fatura com número de identificação fiscal (NIF), no ato da compra.

A dedução só se aplica a produtos adquiridos em estabelecimentos cujo CAE (Classificação Portuguesa das Atividades Económicas) inclua o comércio a retalho de produtos farmacêuticos, como é o caso das farmácias e das parafarmácias. Ou seja, se os artigos forem adquiridos numa pequena mercearia não serão elegíveis como despesas de saúde. Já se forem adquiridos em conjunto com outros produtos numa grande superfície (normalmente com CAE na área da saúde), a fatura ficará pendente, pelo que terá de associá-la às despesas de saúde, no e-fatura

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