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Máscara volta a ser obrigatória em espaços fechados

Continua a não ser obrigatório usar máscara nos espaços públicos ao ar livre, mas voltou a sê-lo em todos os espaços fechados que sejam públicos ou de uso público. Nas escolas, o uso de máscara ou viseira também continua a ser obrigatório para todos os alunos a partir do 2.º ciclo, incluindo os menores de dez anos.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas , Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Ana Rita Costa , Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
10 dezembro 2021
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas , Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Ana Rita Costa , Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
mulher usa máscara no interior de uma estação de metro

iStock

O aumento do número de casos de infeções com a covid-19 levou o Governo a adotar novas medidas preventivas contra a doença. O uso de máscara por pessoas com mais de dez anos volta a ser obrigatório para acesso ou permanência em todos os ambientes fechados. No entanto, esta obrigação pode ser dispensada quando o seu uso se mostrar incompatível com a natureza das atividades que os cidadãos se encontrem a realizar (por exemplo, quando alguém estiver a comer).

As novas regras determinam que, além dos espaços onde já era obrigatório usar máscara ou viseira – como as lojas de cidadão, as salas de espetáculos e de cinema, os cabeleireiros e barbeiros, os transportes coletivos de passageiros, entre outros – volta a ser obrigatório usá-la em todos os espaços fechados públicos ou de uso público, incluindo:

  • espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área;
  • edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público;
  • estabelecimentos de educação, de ensino e das creches, salvo nos espaços de recreio ao ar livre;
  • salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos, salas de congressos, recintos de eventos de natureza corporativa, recintos improvisados para eventos, designadamente culturais, ou similares;
  • recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, designadamente em estádios;
  • estabelecimentos e serviços de saúde;
  • estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados e outras estruturas e respostas residenciais dedicadas a crianças e jovens;
  • transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como o transporte de passageiros em táxi ou TVDE.

Embora a obrigação de uso de máscara ou viseira apenas se aplique às pessoas com idade superior a dez anos, nos estabelecimentos de ensino continua a haver essa obrigação por parte de alunos que frequentem o 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade.

Em espaços como bares, discotecas, restaurantes e similares, o uso de máscara é também imprescindível. Esta obrigatoriedade é dispensada quando, em função da natureza das suas atividades, o seu uso seja impraticável, como é o caso do consumidor que esteja a tomar uma refeição.

Usar máscaras ou viseiras também continua a ser condição para andar de transportes coletivos de passageiros, incluindo os meios de transporte aéreo, de táxi ou de transporte remunerado em veículo descaracterizado (TVDE). Nestes espaços, é obrigatório garantir a monitorização de monóxido de carbono, boa ventilação e climatização.

Em caso de recusa de uso de máscara nos espaços onde o seu uso seja obrigatório, os utilizadores devem começar por ser esclarecidos de que não podem aceder, permanecer ou utilizar os espaços, estabelecimentos ou transportes coletivos de passageiros nessas condições. Caso façam finca-pé e se recusem a usar máscara, as autoridades e forças de segurança devem ser informadas.

A falta de máscara ou viseira nos locais em que o seu uso é obrigatório implica que a pessoa seja impedida de aí entrar, permanecer ou pode originar o pagamento de uma coima entre 100 e 500 euros. A reincidência pode determinar a agravação dos limites mínimo e máximo da coima em um terço. No caso de as autoridades entenderem que apenas houve negligência da parte do prevaricador, os valores mínimo e máximo podem passar para metade.

Nos espaços obrigatórios, a máscara só pode ser dispensada em casos excecionais consagrados pela lei:

  • portadores de deficiência cognitiva e perturbações do desenvolvimento ou psíquicas, desde que apresentem um atestado médico de incapacidade multiúsos ou uma declaração médica que o comprove;
  • quem apresente declaração médica que ateste que a sua condição clínica não se coaduna com o uso de máscaras;
  • pessoas cuja natureza da atividade que estejam a realizar seja incompatível com o uso de máscara (como quem estiver a praticar exercício físico ou a comer, por exemplo). 

Máscara não recomendada até aos dois anos

De acordo com as orientações da DGS, o uso de máscara por crianças com menos de cinco anos não é recomendado. É difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara, pelo que a sua utilização acabaria por não servir o propósito, ou seja, protegê-la do risco de contágio.

Uma criança pequena que, por exemplo, tenha uma máscara, mas leve muitas vezes as mãos à cara (por causa da máscara), acaba por ficar mais exposta ao risco de contágio. Embora as crianças infetadas pelo coronavírus sejam, muitas vezes, assintomáticas ou desenvolvam sintomas ligeiros, não deixam de ser veículos transmissores, expondo outros grupos populacionais ao risco, nomeadamente, pais e avós.

Como proteger então a criança da melhor forma? Antes de tudo, quem se ocupa de um bebé deve redobrar os cuidados de higiene, como desinfetar regularmente as mãos e tossir para o interior do cotovelo. Se tiver de ir ao supermercado, evite levá-lo consigo, sendo este conselho válido para bebés e crianças maiores. Se não tiver alternativa, procure manter-se a dois metros de distância das outras pessoas e, no caso de bebés, transporte-os no carrinho virados para si. 

No caso de crianças maiores, aplica-se a regra do bom senso. Mais do que a utilização de máscara ou viseira, importa reforçar as medidas de higiene e incentivar a criança a não tocar nas superfícies e nos objetos à sua volta e a manter a devida distância das outras pessoas. Higienize regularmente as mãos da criança.

Se optar por colocar-lhe uma máscara, é importante certificar-se de que ela consegue pô-la e tirá-la sozinha. Há formas engraçadas de explicar a sua utilização. Mostre-lhe fotografias de crianças a usar máscara. Decorá-la com desenhos ou super-heróis da sua preferência pode ser um bom incentivo. Treine em casa o uso da máscara, por exemplo, colocando-a num dos seus bonecos favoritos.

Recomendações da OMS para uso de máscara a partir dos seis anos 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o uso de máscara entre os 6 e os 11 anos em situações específicas:

  • se existir transmissão generalizada do coronavírus na área onde a criança reside;
  • se a criança estiver em contacto com pessoas em risco de desenvolverem doença grave por covid-19, como idosos e pessoas com outras doenças preexistentes.

Nestes casos, deve ser assegurado que a criança tem capacidade para usar a máscara de forma segura e adequada e que esta é supervisionada por um adulto, tendo acesso a instruções sobre como colocar, tirar e usar a máscara em segurança. Além disso, a OMS recomenda que se tenha em consideração o eventual impacto do uso da máscara na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial da criança. Segundo a organização, pais, professores e profissionais de saúde devem ser envolvidos nesta reflexão.

Relativamente a crianças com 12 anos ou mais, devem usar máscara nas mesmas condições que os adultos.

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