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Máscara: onde é obrigatório usar?

O Governo decretou o fim do uso de máscara nos transportes públicos e nas farmácias, mas a Direção-Geral de Saúde continua a recomendá-la nos transportes públicos e respetivos acessos fechados. Nos lares de idosos e nos estabelecimentos de saúde, a máscara continua a ser obrigatória.

mulher usa máscara no interior de uma estação de metro

iStock

É cada vez mais reduzida a lista dos espaços onde continua a ser obrigatório usar máscara. Neste momento, esta obrigatoriedade vigora apenas nos seguintes locais:

  • estabelecimentos e serviços de saúde (onde já não se incluem as farmácias);
  • estruturas residenciais ou de acolhimento de idosos;
  • serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou idosas;
  • unidades de cuidados continuados integrados;
  • estabelecimentos termais;
  • estabelecimentos prisionais e tutelares.

A máscara é também obrigatória nos casos confirmados de COVID-19, sempre que saiam do seu local de isolamento, até ao 10.º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo.

As crianças com menos de dez anos estão dispensadas do uso obrigatório de máscara, bem como todos aqueles que tenham uma declaração que ateste a sua incapacidade para a utilização de equipamentos de proteção individual.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando esta for incompatível com a natureza das atividades que os cidadãos se encontrem a realizar (por exemplo, quando alguém estiver a comer).

A falta de máscara ou viseira nos locais em que o seu uso é obrigatório representa um crime de desobediência, sujeito a penalização.

A Direção-Geral da Saúde mantém a recomendação de uso de máscara:

  • para os mais vulneráveis (por exemplo, doentes crónicos ou imunossuprimidos, com risco acrescido para covid-19 grave), sempre que se verificar um risco aumentado de exposição à doença, e para quem estiver em contacto com essas pessoas;
  • para todas as pessoas com idade igual ou superior a dez anos, sempre que se encontrem em aglomerados em espaços fechados, tais como transportes coletivos de passageiros (incluindo o avião), táxis e veículos TVDE, e também nas plafaformas e nos acessos cobertos a transportes públicos, incluindo aeroportos, terminais marítimos e redes de metro e de comboio.

Usar máscara no trabalho? Depende do local

A obrigatoriedade do uso de máscara no local de trabalho depende do local onde o mesmo decorre. À partida, as pessoas que trabalharem nos locais onde a máscara é obrigatória terão de continuar a usá-la.

Nos locais onde a máscara não seja obrigatória, a entidade patronal não a pode exigir. 

Máscara não recomendada a bebés

Com o ano letivo a começar, importa lembrar que a máscara já não é obrigatória nos estabelecimentos de ensino, nem nos transportes escolares.

A Direção-Geral da Saúde não recomenda o uso da máscara por menores de cinco anos. É difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara. Caso contrário, a máscara acaba por não cumprir a sua função protetora. 

Uma criança pequena que, por exemplo, tenha uma máscara, mas leve muitas vezes as mãos à cara (por causa da máscara), acaba por ficar mais exposta ao risco de contágio. Embora as crianças infetadas pelo coronavírus sejam, muitas vezes, assintomáticas ou desenvolvam sintomas ligeiros, não deixam de ser veículos transmissores, expondo outros grupos populacionais ao risco, nomeadamente, pais e avós.

Como proteger então a criança da melhor forma? Antes de tudo, quem se ocupa de um bebé deve redobrar os cuidados de higiene, como desinfetar regularmente as mãos e tossir para o interior do cotovelo. Procure manter-se a dois metros de distância das outras pessoas e, no caso de bebés, transporte-os no carrinho virados para si.

No caso de crianças maiores, aplica-se a regra do bom senso. Mais do que a utilização de máscara ou viseira, importa reforçar as medidas de higiene e incentivar a criança a não tocar nas superfícies e nos objetos à sua volta e a manter a devida distância das outras pessoas. Higienize regularmente as mãos da criança.

Se optar por colocar-lhe uma máscara, é importante certificar-se de que ela consegue pô-la e tirá-la sozinha. Há formas engraçadas de explicar a sua utilização. Mostre-lhe fotografias de crianças a usar máscara. Decorá-la com desenhos ou super-heróis da sua preferência pode ser um bom incentivo. Treine em casa o uso da máscara, por exemplo, colocando-a num dos seus bonecos favoritos.

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