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Máscara: onde é obrigatório usar?

O uso de máscara continua imposto nas farmácias, nos lares, nos estabelecimentos de saúde e nos transportes. Saiba ainda se deve usar máscara nos aeroportos e no trabalho.

mulher usa máscara no interior de uma estação de metro

iStock

É cada vez mais reduzida a lista dos espaços onde continua a ser obrigatório usar máscara. De acordo com um comunicado conjunto da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a partir de 16 de maio o uso de máscara deixou de ser obrigatório para o transporte aéreo no espaço europeu. O fim da obrigatoriedade aplica-se a quem frequenta os espaços dos aeroportos, mas, em Portugal, não é extensível ao interior dos aviões, uma vez que o uso de máscara continua a ser obrigatório nos transportes públicos de passageiros no nosso país. O comunicado da EASA e da ECDC reforça também a recomendação do uso de máscara em qualquer espaço para qualquer passageiro que apresente maior vulnerabilidade, nomeadamente idosos ou pessoas doentes.

De resto, desde 22 de abril que apenas é obrigatório o uso de máscara nos seguintes locais:

  • estabelecimentos e serviços de saúde (onde se incluem as farmácias);
  • estruturas residenciais ou de acolhimento de idosos;
  • serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou idosas;
  • unidades de cuidados continuados integrados;
  • transportes públicos;
  • transportes coletivos de passageiros (incluindo aviões, táxis e TVDE);
  • todos os locais onde permaneçam pessoas particularmente vulneráveis.

As crianças com menos de dez anos estão dispensadas do uso obrigatório de máscara, bem como todos aqueles que tenham uma declaração que ateste a sua incapacidade para a utilização de equipamentos de proteção individual.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando esta for incompatível com a natureza das atividades que os cidadãos se encontrem a realizar (por exemplo, quando alguém estiver a comer).

A falta de máscara ou viseira nos locais em que o seu uso é obrigatório representa um crime de desobediência, sujeito a penalização.

A Direção-Geral da Saúde mantém a recomendação de uso de máscara:

  • para os mais vulneráveis (por exemplo, doentes crónicos ou imunossuprimidos, com risco acrescido para covid-19 grave), sempre que se verificar um risco aumentado de exposição à doença, e para quem estiver em contacto com essas pessoas;
  • para todas as pessoas com idade igual ou superior a dez anos, sempre que se encontrem em aglomerados em espaços fechados.

Usar máscara no trabalho? Depende do local

A obrigatoriedade do uso de máscara no local de trabalho depende do local onde o mesmo decorre. À partida, as pessoas que trabalharem nos locais onde a máscara é obrigatória terão de continuar a usá-la.

Nos locais onde a máscara não seja obrigatória, a entidade patronal só pode continuar a impor o seu uso se houver um parecer médico que demonstre e justifique a necessidade da sua utilização num determinado contexto concreto, após cuidada avaliação do risco (por exemplo, por impossibilidade de haver espaçamento entre colaboradores ou num trabalho de laboratório). Se, face a esse parecer, os serviços de medicina do trabalho considerarem que a máscara continua a ser fundamental, nada impede que esta integre o conjunto de equipamento de proteção individual obrigatório.

Caso o trabalhador discorde da decisão da entidade partonal quanto ao uso de máscara no local de trabalho, deve continuar a cumprir a regra interna sob pena de eventual processo disciplinar, mas poderá apresentar denúncia à Autoridade para as Condições do Trabalho.

Os trabalhadores contam, também, com as exceções já anteriormente previstas ao uso da máscara, como eventuais condicionantes de saúde ou deficiências cognitivas, de desenvolvimento ou alguma perturbação psíquica que impeçam o seu uso. Estas situações deverão ser devidamente justificadas mediante declaração médica ou atestado de incapacidade multiúso, respetivamente.

Máscara não recomendada a bebés

A Direção-Geral da Saúde não recomenda o uso da máscara por menores de cinco anos. É difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara. Caso contrário, a máscara acaba por não cumprir a sua função protetora. 

Uma criança pequena que, por exemplo, tenha uma máscara, mas leve muitas vezes as mãos à cara (por causa da máscara), acaba por ficar mais exposta ao risco de contágio. Embora as crianças infetadas pelo coronavírus sejam, muitas vezes, assintomáticas ou desenvolvam sintomas ligeiros, não deixam de ser veículos transmissores, expondo outros grupos populacionais ao risco, nomeadamente, pais e avós.

Como proteger então a criança da melhor forma? Antes de tudo, quem se ocupa de um bebé deve redobrar os cuidados de higiene, como desinfetar regularmente as mãos e tossir para o interior do cotovelo. Procure manter-se a dois metros de distância das outras pessoas e, no caso de bebés, transporte-os no carrinho virados para si.

No caso de crianças maiores, aplica-se a regra do bom senso. Mais do que a utilização de máscara ou viseira, importa reforçar as medidas de higiene e incentivar a criança a não tocar nas superfícies e nos objetos à sua volta e a manter a devida distância das outras pessoas. Higienize regularmente as mãos da criança.

Se optar por colocar-lhe uma máscara, é importante certificar-se de que ela consegue pô-la e tirá-la sozinha. Há formas engraçadas de explicar a sua utilização. Mostre-lhe fotografias de crianças a usar máscara. Decorá-la com desenhos ou super-heróis da sua preferência pode ser um bom incentivo. Treine em casa o uso da máscara, por exemplo, colocando-a num dos seus bonecos favoritos.

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