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Máscara obrigatória a partir dos 10 anos

A partir dos 10 anos, é obrigatório usar máscara nos transportes públicos, nos estabelecimentos de ensino, comerciais e de atendimento ao público, bem como em salas de espetáculos. Só está dispensado quem apresentar uma declaração médica. 

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
02 junho 2020
  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
pai coloca máscara cirúrgica descartável em criança

iStock

Nesta nova fase de desconfinamento, todos os cidadãos com mais de 10 anos devem usar máscara ou viseira nos transportes públicos e estabelecimentos de ensino. A mesma regra aplica-se nos estabelecimentos comerciais, onde se incluem os supermercados, de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos. Só pode ser dispensada em função da natureza da atividade. Por exemplo, não se pode exigir máscara num restaurante enquanto se está a comer e a beber.

A falta de máscara ou viseira nos locais em que é obrigatória implica que a pessoa seja impedida de aí entrar ou permanecer. Caso se trate de um transporte público, pode ser punida com uma coima entre 120 e 350 euros.

Algumas pessoas (com deficiência cognitiva, do desenvolvimento ou perturbação psíquica) podem ser dispensadas desde que apresentem um atestado médico de incapacidade multiusos ou uma declaração médica. O mesmo é válido caso tenha uma declaração médica que ateste que a sua condição clínica não se coaduna com o uso de máscara ou viseira.

Máscara não recomendada até aos 2 anos

O uso de máscara por crianças com menos de dois anos pode ser perigoso, pelo risco de dificuldades respiratórias ou até mesmo de asfixia. Por outro lado, é difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara, pelo que a sua utilização acabaria por não servir o propósito, ou seja, protegê-la do risco de contágio.

Uma criança pequena que, por exemplo, tenha uma máscara, mas leve muitas vezes as mãos à cara (por causa da máscara), acaba por ficar mais exposta ao risco de contágio. Embora as crianças infetadas pelo coronavírus sejam, muitas vezes, assintomáticas ou desenvolvam sintomas ligeiros, não deixam de ser veículos transmissores, expondo outros grupos populacionais ao risco, nomeadamente, pais e avós.

Como proteger então a criança da melhor forma? Antes de tudo, quem se ocupa de um bebé deve redobrar os cuidados de higiene, como desinfetar regularmente as mãos e tossir para o cotovelo. Se tiver de ir ao supermercado, evite levá-lo consigo, sendo este conselho válido para bebés e crianças maiores. Se não tiver alternativa, procure manter-se a dois metros de distância das outras pessoas e, no caso de bebés, transporte-os no carrinho virados para si. 

No caso de crianças maiores, aplica-se a regra do bom senso. Mais do que a utilização de máscara ou viseira, importa reforçar as medidas de higiene e incentivar a criança a não tocar nas superfícies e nos objetos à sua volta e a manter a devida distância das outras pessoas. Higienize regularmente as mãos da criança.

Se optar por colocar-lhe uma máscara, é importante certificar-se de que ela consegue pô-la e tirá-la sozinha. Há formas engraçadas de explicar a sua utilização. Mostre-lhe fotografias de crianças a usar máscara. Decorá-la com desenhos ou super heróis da sua preferência pode ser um bom incentivo. Treine em casa o uso da máscara, por exemplo, colocando-a num dos seus bonecos favoritos.

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