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Máscara deixa de ser obrigatória na via pública

Já não é obrigatório usar máscara em todos os espaços públicos ao ar livre. Nas escolas, o uso de máscara ou viseira continua a ser obrigatório para todos os alunos a partir do 2.º ciclo, incluindo os menores de dez anos.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas, Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Ana Rita Costa, Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
14 setembro 2021
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas, Nuno Carvalho e Susana Santos
  • Texto
  • Ana Rita Costa, Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
Mulher a retirar máscara no exterior

iStock

O diploma que determinava a obrigatoriedade de todas as pessoas com dez anos ou mais usarem máscara em qualquer espaço público ao ar livre, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde (1,5 a 2 metros) se mostrasse impraticável, já não está em vigor desde 12 de setembro. No entanto, de acordo com o diploma que regulamenta a atual situação de contingência, mantêm-se em vigor algumas medidas excecionais e temporárias que foram objeto de renovação, entre as quais a obrigatoriedade de usar máscara ou viseira para acesso e permanência em diversos locais, salvo nas exceções expressamente previstas na lei e quando, em função da natureza das atividades, o uso seja impraticável.

Esta abertura gradual foi validada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) que alerta, contudo, que a utilização de máscara continua a ser uma importante medida de contenção. Nesse sentido, ainda se recomenda que as pessoas com idade superior a dez anos usem máscara mesmo nos espaços exteriores, sempre que se encontrem em aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter distanciamento.

No que diz respeito à circulação em transportes públicos, estabelecimentos comerciais – onde se incluem os supermercados –, de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos, todos os cidadãos com mais de dez anos continuam a ter de usar máscara ou viseira. Nas escolas, o uso da máscara ou viseira é obrigatório a partir do 2.º ciclo, independentemente da idade do aluno. Ou seja, uma criança que inicie o 5.º ano de escolaridade com nove anos também tem de usar este equipamento de proteção.

Já o Governo Regional da Madeira decidiu adotar uma recomendação regional de manutenção do uso da máscara no exterior em qualquer circunstância. Nos Açores, o uso de máscara nos espaços exteriores acompanha o fim da obrigatoriedade no território continental.

A máscara (ou viseira) continua a ser obrigatória no acesso ou permanência no local de trabalho, mas apenas quando não seja possível respeitar o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde. No entanto, mesmo sem essa distância, não há obrigação se os trabalhadores estiverem num gabinete, numa sala ou equivalente sem outros ocupantes ou se forem utilizadas barreiras físicas impermeáveis de separação e proteção entre eles.

Também nos veículos particulares com lotação superior a cinco lugares, cuja lotação está limitada a dois terços da sua capacidade, os ocupantes têm de usar máscara ou viseira. Estas regras não se aplicam quando todos os ocupantes integrem o mesmo agregado familiar.

A falta de máscara ou viseira nos locais em que o seu uso é obrigatório implica que a pessoa seja impedida de aí entrar, permanecer ou pode originar o pagamento de uma coima entre 100 e 500 euros. No caso de as autoridades entenderem que apenas houve negligência da parte do prevaricador, os valores mínimo e máximo podem passar para metade. 

Nos espaços interiores, a máscara (ou viseira – caso se trate de espaços interiores) só pode ser dispensada em casos excecionais consagrados pela lei:

  • portadores de deficiência cognitiva e perturbações do desenvolvimento ou psíquicas, desde que apresentem um atestado médico de incapacidade multiúsos ou uma declaração médica que o comprove;
  • quem apresente declaração médica que ateste que a sua condição clínica não se coaduna com o uso de máscaras;
  • pessoas cuja natureza da atividade que estejam a realizar seja incompatível com o uso de máscara (como quem estiver a praticar exercício físico ou a comer, por exemplo).

Cabe às entidades gestoras dos locais em que ainda é obrigatório usar máscara zelar pelo cumprimento das regras. Caso estas não sejam cumpridas, a entrada ou permanência dos infratores não deve ser permitida, sob pena de tais entidades poderem recorrer às autoridades.

Máscara não recomendada até aos dois anos

De acordo com a mais recente orientação da DGS, o uso de máscara por crianças com menos de cinco anos não é recomendado. É difícil uma criança pequena assimilar e respeitar as regras do bom uso de uma máscara, pelo que a sua utilização acabaria por não servir o propósito, ou seja, protegê-la do risco de contágio.

Uma criança pequena que, por exemplo, tenha uma máscara, mas leve muitas vezes as mãos à cara (por causa da máscara), acaba por ficar mais exposta ao risco de contágio. Embora as crianças infetadas pelo coronavírus sejam, muitas vezes, assintomáticas ou desenvolvam sintomas ligeiros, não deixam de ser veículos transmissores, expondo outros grupos populacionais ao risco, nomeadamente, pais e avós.

Como proteger então a criança da melhor forma? Antes de tudo, quem se ocupa de um bebé deve redobrar os cuidados de higiene, como desinfetar regularmente as mãos e tossir para o interior do cotovelo. Se tiver de ir ao supermercado, evite levá-lo consigo, sendo este conselho válido para bebés e crianças maiores. Se não tiver alternativa, procure manter-se a dois metros de distância das outras pessoas e, no caso de bebés, transporte-os no carrinho virados para si. 

No caso de crianças maiores, aplica-se a regra do bom senso. Mais do que a utilização de máscara ou viseira, importa reforçar as medidas de higiene e incentivar a criança a não tocar nas superfícies e nos objetos à sua volta e a manter a devida distância das outras pessoas. Higienize regularmente as mãos da criança.

Se optar por colocar-lhe uma máscara, é importante certificar-se de que ela consegue pô-la e tirá-la sozinha. Há formas engraçadas de explicar a sua utilização. Mostre-lhe fotografias de crianças a usar máscara. Decorá-la com desenhos ou super-heróis da sua preferência pode ser um bom incentivo. Treine em casa o uso da máscara, por exemplo, colocando-a num dos seus bonecos favoritos.

Recomendações da OMS para uso de máscara a partir dos seis anos 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o uso de máscara entre os 6 e os 11 anos em situações específicas:

  • se existir transmissão generalizada do coronavírus na área onde a criança reside;
  • se a criança estiver em contacto com pessoas em risco de desenvolverem doença grave por covid-19, como idosos e pessoas com outras doenças preexistentes.

Nestes casos, deve ser assegurado que a criança tem capacidade para usar a máscara de forma segura e adequada e que esta é supervisionada por um adulto, tendo acesso a instruções sobre como colocar, tirar e usar a máscara em segurança. Além disso, a OMS recomenda que se tenha em consideração o eventual impacto do uso da máscara na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial da criança. Segundo a organização, pais, professores e profissionais de saúde devem ser envolvidos nesta reflexão.

Relativamente a crianças com 12 anos ou mais, devem usar máscara nas mesmas condições que os adultos.

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