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Máscaras e gel desinfetante com IVA de 6 por cento

Em vez da taxa máxima de 23%, o IVA aplicado às máscaras e ao gel desinfetante desceu para 6%. Medida deve ter impacto no preço final.

  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto, Susana Costa Nunes e Susana Santos
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Nunes
08 maio 2020 Em atualização
  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto, Susana Costa Nunes e Susana Santos
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Nunes
IVA máscaras e gel desinfetante

iStock

O IVA das máscaras de proteção respiratória e do gel desinfetante de base alcoólica, produtos usados no combate à propagação do novo coronavírus, passou de 23% para 6 por cento. O diploma que determina a descida do imposto tem efeitos temporários. Se nada se alterar, vigorará até 31 de dezembro de 2020.

A medida aplica-se às máscaras respiratórias, cirúrgicas e sociais. Quanto ao álcool-gel, estão abrangidos os produtos compostos por, pelo menos 70% de álcool etílico (CAS n.º 64-17-5) ou com, pelo menos, 75% de álcool isopropílico (CAS n.º 67-63-0). O composto ativo e o seu teor em volume devem estar claramente indicados no rótulo do produto. No rótulo, pode estar indicado álcool etílico ou etanol e álcool isopropílico ou isopropanol.

Esta medida pode ter impacto no preço final destes produtos. Por exemplo: numa embalagem de gel desinfetante de 500 ml, com um preço de venda ao público de € 9, o valor do IVA corresponde a € 1,68. Ou seja, o preço base, sem imposto, é de € 7,32. Com a taxa mínima de 6%, o novo PVP será de € 7,76.

Esperamos ver esta descida refletida no preço final das máscaras e do gel desinfetante e que esta não se traduza apenas num aumento das margens de lucro para os comerciantes, em prejuízo dos consumidores.

Fizemos uma primeira recolha de preços em lojas online, nomeadamente, farmácias, ortopedias, hipermercados, marketplaces e lojas de venda de máscaras sociais e comunitárias aprovadas pelo CITEVE. Considerámos 128 máscaras, entre descartáveis e reutilizáveis, e verificámos que a descida da taxa de IVA está a ser refletida nos preços desses produtos. 

Vamos continuar a recolher preços para confirmar se a descida do IVA está a refletir-se nos valores cobrados aos consumidores.

Cabe à ASAE fiscalizar o cumprimento desta e de outras medidas relativas a políticas de preços. 

Máscara e gel importantes no combate à covid-19

Segundo o decreto-lei 20/2020, o uso de máscara é obrigatório nos estabelecimentos comerciais, transportes e serviços públicos e escolas (para funcionários e crianças a partir dos 6 anos). A Direção-Geral da Saúde recomenda também o seu uso generalizado em espaços fechados com elevada concentração de pessoas,

A máscara pode ajudar a reduzir a propagação da infeção na comunidade, minimizando a libertação de gotículas de saliva produzidas pela tosse ou por espirros, sobretudo por parte de pessoas infetadas que possam não ter disso conhecimento. 

Há três tipos de máscaras disponíveis no mercado. O uso da máscara não deve, no entanto, ser encarada como um substituto de outras medidas cruciais para o combate à propagação da covid-19, como o distanciamento social ou o hábito de lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou de desinfetá-las com gel à base de álcool.

 

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