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Estudantes com cancro têm novos apoios

Há condições especiais de avaliação e de frequência das aulas, adaptadas a cada aluno com doença oncológica.

07 março 2018
apoio escolar

Thinkstock

As crianças e jovens que tenham uma doença oncológica beneficiam de medidas educativas especiais relacionadas com a avaliação e frequência escolar, o apoio educativo individual ou em casa, a utilização de equipamentos especiais de compensação e a integração social.

Desde 2009 que eram aplicadas aos alunos com doença oncológica as regras destinadas aos alunos com necessidades especiais que demonstrassem dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social. Em novembro de 2017 foram aprovadas novas medidas adicionais.

Ajuda avaliada caso a caso

De acordo com a portaria publicada em novembro, deve ser criado um plano específico (Programa Educativo Individual) para cada aluno que sofra de doença oncológica, que lhe permita ter condições especiais de avaliação e de frequência das aulas, adequadas ao seu estado de saúde. O plano deve resultar da colaboração entre os pais dos alunos, os serviços de saúde, a escola e outras entidades que tenham intervenção junto do aluno. Normalmente, os pais alertam a escola para a necessidade de o filho ter um acompanhamento especial, mas a iniciativa também pode partir dos serviços de saúde, professores ou outros técnicos ou serviços que acompanhem a criança. 

O Programa Educativo Individual também deve conter medidas que permitam ao aluno beneficiar de apoio na escola, no hospital ou em casa, de forma presencial ou à distância, especialmente através do recurso às novas tecnologias.

Os pais dos alunos têm de iniciar o processo
. Cabe à escola ou ao agrupamento de escolas em que o aluno está inscrito garantir que lhe são dadas as condições de acesso aos apoios definidos no plano específico.

Para requerer apoio, o encarregado de educação tem de apresentar à escola:

  • documento comprovativo da doença;
  • declaração médica que ateste que a situação clínica é compatível com o apoio educativo a prestar;
  • declaração em como assume a responsabilidade pelas declarações prestadas e pelo apoio a que o seu educando venha a ter acesso.

Caso a escola ou agrupamento escolar não disponham do apoio necessário, o pedido é remetido à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que decide a atribuição dos apoios pretendidos no prazo máximo de 10 dias úteis.

As condições para a realização de provas e exames por alunos oncológicos são definidas pelo Júri Nacional de Exames, em colaboração com a escola ou com o agrupamento de escolas.