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Químicos preocupantes: questione o fabricante

25 fevereiro 2016
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25 fevereiro 2016

Os consumidores pediram-nos esclarecimentos sobre o estudo francês que descobriu, em tampões e pensos higiénicos, vestígios de dioxinas e de agro-químicos que podem provocar cancro. Se tem dúvidas sobre a segurança de um produto, use a nossa carta-tipo para questionar o fabricante ou distribuidor.

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A 60 Millions de Consommateurs, uma associação de defesa do consumidor francesa, analisou 11 marcas de tampões e pensos higiénicos. As conclusões revelam que metade inclui vestígios de dioxinas e de agro-químicos, substâncias que podem provocar cancro. Algumas das marcas são vendidas em Portugal. Estamos atentos a esta situação e em breve divulgaremos os resultados da nossa investigação.

Todos os dias, mesmo sem sabermos, somos expostos a diversas substâncias químicas, presentes em objetos comuns e aparentemente inofensivos: roupa, calçado, artigos de higiene, brinquedos e aparelhos eletrónicos, entre outros. 

As SVHC (do inglês substances of very high concern) ou substâncias de elevada preocupação, como são designadas, já demonstraram ter riscos para o ambiente e para a saúde. Ainda assim, a lei europeia permite que sejam adicionadas, com finalidades específicas, durante o processo de fabrico de alguns produtos: por exemplo, para retardar a chama em materiais inflamáveis, amolecer o plástico ou impedir a proliferação de bactérias e de fungos. Os fabricantes ou importadores devem estar aptos a fornecer informação sobre as mesmas, atestando a sua presença ou ausência.

Ainda que permitida, a utilização de SVHC está sujeita a regras desde 2007: tem de ser comunicada pelos fabricantes à Agência Europeia dos Produtos Químicos. No portal da Agência, pode consultar a lista oficial e atualizada destas substâncias. O objetivo é manter um registo atualizado para, de forma gradual, as substituir por alternativas mais seguras.

Enquanto tal não acontece, o consumidor pode manter-se informado para escolher, sempre que possível, produtos menos nocivos para a sua saúde. O regulamento sobre Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH) reconhece-lhe o direito de questionar os fabricantes ou distribuidores sobre a eventual presença, nos artigos que comercializam, de químicos incluídos no grupo das SVHC.

Se tem dúvidas sobre a presença, nos produtos que já adquiriu ou pretende adquirir, de alguma das substâncias presentes na lista de SVHC, use o modelo de carta que disponibilizamos e envie-o por correio normal ou eletrónico.

Se não obtiver resposta no prazo de 45 dias ou esta não for suficientemente esclarecedora, contacte a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ou a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). Caberá a estas entidades questionar as empresas em causa e exigir a informação em falta. Se as empresas não responderem, incorrem numa contraordenação e arriscam-se ao pagamento da respetiva coima.