<rss xmlns:a10="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title>Deco Proteste RSS</title><link>http://www.deco.proteste.pt/</link><description>A DECO PROTESTE é uma associação de consumidores, com cerca de 400 mil associados. Independente e sem fins lucrativos, tem como objetivos informar e defender os consumidores.</description><language>pt-PT</language><copyright>Deco Proteste - Todos os direitos reservados</copyright><ttl>60</ttl><item><guid isPermaLink="false">{B66A5470-3276-462A-94C6-B340752BB607}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/tecnologia/televisores/noticias/televisores-baratos-impressionam-veja-melhores-opcoes-ate-300-400-euros</link><title>Televisores baratos e bons até 300 e 400 euros: que modelos vale a pena comprar? </title><description>Comprar uma televisão sem gastar demasiado pode parecer difícil, mas há modelos até 300 e 400 euros que surpreendem pela qualidade da imagem, pelo som e pelas funcionalidades. Descubra os modelos perfeitos para quem quer escolher bem e pagar menos.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{6568AD23-08B2-4F37-BF9B-A65B6086C4D2}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/auto/seguro-automovel/noticias/seguros-consumidores-nao-gostam-surpresas-despesas-nao-cobertas</link><title>Seguros: consumidores não gostam de surpresas com despesas não cobertas</title><description>&lt;p&gt;Há vários problemas que mantêm os consumidores apenas moderadamente satisfeitos com a generalidade dos seguros automóvel, multirriscos-habitação e de saúde. Mas as exclusões continuam a ser o maior calcanhar de Aquiles das seguradoras, revelam os resultados do mais recente estudo da DECO PROteste.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{ECEAA377-D296-4D6F-9E4E-993039087E66}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/eletrodomesticos/maquinas-lavar-roupa/noticias/qual-maquina-roupa-mais-silenciosa</link><title>Qual a máquina da roupa mais silenciosa?</title><description>Se procura um modelo que não incomode os serões nem obrigue a subir o som do televisor, saiba qual se destaca como menos ruidoso, entre os aparelhos com boa qualidade.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{3B1E8344-8AA4-4CE5-B308-126332FFD6A1}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/eletrodomesticos/ar-condicionado/noticias/ar-condicionado-qual-mais-silencioso</link><title>Ar condicionado: qual o mais silencioso?</title><description>&lt;span style="line-height: 107%;"&gt;Climatizar a casa com conforto também significa escolher um ar condicionado pouco ruidoso. Conheça os melhores aparelhos que se distinguem por serem os mais silenciosos.&lt;/span&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{88D77E54-DC9F-4547-8CC6-1D7777C52DD8}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/alimentacao/alimentacao-saudavel/dicas/pizas-supermercado-como-escolher-opcoes-mais-saudaveis</link><title>Pizas de supermercado: como escolher opções mais saudáveis</title><description>Frescas ou congeladas, as pizas de supermercado podem ser uma solução prática para refeições rápidas e acessíveis de vez em quando. Descubra o que analisar no rótulo, como comparar opções e que cuidados ter com o sal, as gorduras saturadas e as calorias.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{FC277E9D-B0E2-40C1-BC72-C2A495632E4A}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/tecnologia/auscultadores/noticias/estudo-europeu-deteta-substancias-toxicas-auscultadores-quais-riscos</link><title>Estudo europeu deteta substâncias tóxicas em auscultadores: quais os riscos?</title><description>Ftalatos, retardadores de chama e outros químicos nocivos foram detetados em dezenas de auscultadores e auriculares de marcas como Apple, Bose, JBL ou Sennheiser, mas também de produtos adquiridos na Shein e na Temu. Saiba se estes últimos têm mais compostos potencialmente perigosos e quais os riscos e conheça as recomendações da DECO PROteste para escolher bem e usar em segurança.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{8B03205F-2848-476C-84EF-E43F88698D2E}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/auto/carros-eletricos/noticias/carta-conducao-tutor-muda-quem-quer-aprender-conduzir</link><title>Carta de condução com tutor: o que muda para quem quer aprender a conduzir</title><description>&lt;p&gt;Os candidatos à carta de condução vão poder passar a aprender a conduzir com a ajuda de um tutor, além das aulas ministradas pelas escolas de condução. A alteração representa uma mudança significativa no regime do ensino da condução.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{14184313-36D5-485C-A981-A374426152E3}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/alimentacao/alimentacao-saudavel/dicas/kefir-faz-bem-beneficios-riscos-respostas</link><title>Kefir faz bem? Benefícios, riscos e respostas às dúvidas mais comuns</title><description>O kefir é apontado como um aliado do intestino e da digestão, mas nem todos os benefícios que lhe são atribuídos estão comprovados. Saiba o que é, como atua no organismo, quais os seus potenciais benefícios e em que situações deve ser consumido com precaução.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{21A01A2D-8D0E-44F4-860C-624D81740013}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/arrendamento/noticias/arrendar-casa-direitos-deveres-inquilinos-senhorios</link><title>Arrendar casa: direitos e deveres de inquilinos e senhorios</title><description>O limite de dedução das rendas no IRS subiu para 900 euros em 2026 e passa para 1000 euros em 2027. Já a taxa de IRS aplicável aos senhorios que pratiquem rendas moderadas, de acordo com o valor máximo de 2300 euros por mês, passa a ser de 10 por cento. Conheça todos os direitos e deveres de arrendatários e senhorios.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{14928344-5D66-4D0F-BECB-29C0F44585D5}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/arrendamento/dicas/regime-simplificado-arrendamento-acessivel-como-funciona</link><title>Regime simplificado de arrendamento acessível: como vai funcionar?</title><description>&lt;p&gt;É já a partir de 1 de setembro que entra em vigor o novo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível. A medida substitui o Programa de Apoio ao Arrendamento e atribui benefícios fiscais a senhorios que arrendem casas com rendas acessíveis. Veja como vai funcionar.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{C3250EC4-D7E9-45E1-B8CD-054E21627678}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/auto/carros-eletricos/noticias/mg4-ev-urban-carro-eletrico-vai-conquistar-portugal</link><title>MG4 EV Urban: o carro elétrico de 23 900 € que vai conquistar Portugal</title><description>O MG4 EV Urban, vindo da China, tem as dimensões certas para a Europa. Não falta quase nada a este automóvel elétrico. O preço é a melhor surpresa: começa em 23 900 euros. Veja as notas do primeiro ensaio. Vale a pena um carro tão espaçoso por tão pouco dinheiro? É barato na construção ou tecnicamente inferior?</description></item><item><guid isPermaLink="false">{64ABEBFE-94FD-49D8-A63E-E50696B9A84C}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/arrendamento/noticias/programa-apoio-arrendamento-como-funciona-aderir</link><title>Programa de Apoio ao Arrendamento: como funciona e como aderir</title><description>O Programa de Apoio ao Arrendamento termina já em setembro e vai ser substituído pelo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível. Saiba como funciona o atual programa e como aderir.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{E202C314-FCDC-4DB8-A343-8985C73E9D80}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/tecnologia/telemoveis/noticias/tirar-boas-fotografias-telemovel-conheca-modelos-destacam</link><title>Tirar boas fotografias com o telemóvel? Conheça os modelos que se destacam </title><description>Não perde oportunidade de sacar o smartphone e disparar sobre tudo o que mexe? Foge-lhe o dedo para a selfie? A DECO PROteste destaca os modelos com melhor desempenho fotográfico que não excedem 300 e 500 euros.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{38BC8AE9-4D32-4C31-B9A6-CFBF925ADF7A}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/eletrodomesticos/ar-condicionado/dicas/mantenha-casa-fresca-forma-natural-equipamentos</link><title>Mantenha a casa fresca de forma natural ou com equipamentos</title><description>Os aparelhos de ar condicionado são dos mais eficientes para manter uma temperatura agradável. Mas há outros truques para vencer os dias mais quentes.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{6B3BC813-3692-4F45-BED6-D71063444EAA}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/ferias-lazer/noticias/praias-podemos-por-guarda-sol-frente-areas-concessionadas</link><title>Praias: podemos pôr o guarda-sol em frente de áreas concessionadas?</title><description>Os banhistas podem continuar a instalar os chapéus-de-sol e afins nas zonas das praias que não estejam concessionadas? O esclarecimento foi divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente, para clarificar as regras de utilização do domínio público marítimo durante a época balnear.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{08FA47FF-2647-4F02-9D41-0B7817DF36A0}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/saude/seguro-saude/dicas/seguro-saude-coberturas-fazem-diferenca-quando-precisa-cuidados-medicos</link><title>Seguro de saúde: as coberturas que fazem diferença quando precisa de cuidados médicos</title><description>&lt;p&gt;&lt;span style="line-height: 107%;"&gt;As coberturas de um seguro de saúde determinam quanto paga por consultas, exames, cirurgias ou internamentos. &lt;/span&gt;A maioria dos planos de saúde são vendidos sob a forma de pacotes predefinidos de capitais e coberturas. Saiba como escolher o melhor seguro para si.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{F2BAAD7B-D094-4885-9FBF-0AB26527FE47}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/subsidio-social-mobilidade-como-pedir</link><title>Subsídio social de mobilidade: o que é e como pedir</title><description>&lt;p&gt;O subsídio social de mobilidade tem um novo modelo e passa a ser designado por "mecanismo de continuidade territorial". Conheça as regras deste apoio do Estado que ajuda a pagar parte do custo das viagens entre o Continente, a Madeira e os Açores. &lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{C956D6A6-2532-4CF7-B364-A81CC4BDDA2C}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/tecnologia/ciberseguranca/noticias/portugueses-alvo-tentativa-burla-online-chegaram-77-por-cento-2025</link><title>Portugueses alvo de tentativa de burla online chegaram aos 77% em 2025</title><description>Cerca de 77% dos portugueses foram alvo de pelo menos uma tentativa de burla ou fraude online no ano passado. Além disso, um em cada cinco dos que responderam às tentativas de burlas na internet perdeu dinheiro. Conheça os dados mais recentes da Global Anti-Scam Alliance sobre os esquemas fraudulentos que circulam pela internet.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{BBC4F2F1-15E6-483F-A23B-413A8ED25252}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/prestacao-social-unica-vai-mudar-apoios-sociais</link><title>Prestação social única: o que vai mudar nos apoios sociais?</title><description>O Governo aprovou a prestação social única, que congrega 13 prestações sociais como o rendimento social de inserção e o subsídio social de desemprego. O que significa esta aglutinação, ao certo?</description></item><item><guid isPermaLink="false">{56702A2E-518F-441E-A2D5-BBC626116F7B}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/tarifarios-tv-net-telefone/noticias/tarifarios-telemovel-televisao-internet-mais-baratos</link><title>Quais os tarifários de telemóvel, TV e internet mais baratos em junho?</title><description>&lt;p&gt;Se precisa apenas de internet fixa ou internet móvel ou de um pacote com televisão, internet fixa e internet móvel, a DECO PROteste revela quais as opções mais baratas em junho.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{15C2B5CC-701A-49CD-95D6-8E1133D6E4FF}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/alimentacao/sobremesas-prontas/como-testamos</link><title>Como testamos sobremesas prontas </title><description>Para avaliar a qualidade global das sobremesas prontas foram tidas em conta as informações que constam do rótulo do produto. Saiba de que forma são testadas estas sobremesas.</description><pubDate>Mon, 01 Jun 2026 17:28:00 +0200</pubDate></item><item><guid isPermaLink="false">{84DC7AA2-8ECB-4EE0-AFD9-1DEA50651C9E}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/educacao/dicas/candidaturas-ensino-superior-precisa-saber</link><title>Candidaturas ao ensino superior: o que precisa de saber</title><description>Esclareça as principais dúvidas sobre as candidaturas ao ensino superior. Descubra como pode candidatar-se, quais os prazos a obedecer e como requisitar a senha de acesso.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{B586F577-86D4-458D-8777-CD7C15D6AEB8}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/contas-ordem/dicas/reclamar-banco-resolver-conflitos-forma-rapida-eficaz</link><title>Reclamar do banco: como resolver conflitos de forma rápida e eficaz</title><description>&lt;p&gt;Reclamar do banco pode parecer complicado, mas não tem de ser. Se detetou cobranças indevidas, alterações inesperadas no spread, movimentos não autorizados ou serviços que nunca pediu, existem mecanismos legais que o protegem. Saber onde reclamar e como resolver conflitos com o banco pode poupar-lhe dinheiro.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{E9273D41-37E6-448E-97D9-DD2BC6A86AE5}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/ferias-lazer/dicas/aluguer-carros-cuidados-ter-consumidores</link><title>Aluguer de carros: que cuidados devem ter os consumidores?</title><description>&lt;p&gt;Contrato escrito, seguro contra todos os riscos e verificação do estado do veículo antes e depois da viagem são obrigatórios para prevenir situações inesperadas. Veja que cuidados ter no aluguer de um carro.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{4AB88E07-9CF7-49CB-8198-6BECC6D37ACF}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/arrendamento/noticias/deducao-rendas-irs-sobe-900-euros-2026</link><title>Dedução das rendas no IRS sobe para 900 euros em 2026</title><description>O limite para a dedução das rendas no IRS aumenta para 900 euros este ano. Em 2027, este valor sobe para  1000 euros.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{45A172CC-6FDB-4F7D-BFFE-191894DAA41B}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/tecnologia/computadores/noticias/dia-crianca-jogos-nintendo-switch-2-prometem-fazer-sucesso</link><title>Dia da Criança: os jogos Nintendo Switch 2 que prometem fazer sucesso</title><description>A Nintendo Switch 2 chegou há cerca de um ano ao mercado e tem tido bastante sucesso comercial,  voltando a conquistar crianças, jovens e famílias inteiras. Descubra alguns dos títulos mais aguardados e saiba onde comprar consola e jogos a bom preço.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{A0EF8CF5-F0A1-464B-8A33-808D4B59F919}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/testamento-vale-pena</link><title>Heranças: vale a pena fazer testamento?</title><description>O testamento poderá ser a melhor forma de clarificar as suas últimas vontades, perante todos os interessados. Mas só vale a pena para contemplar questões que não estão previstas na lei.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{7C007C92-56AF-4C0D-B04E-747E26372246}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/testamento-saber-se-ha</link><title>Heranças: como saber se há testamento</title><description>Nem sempre os potenciais herdeiros sabem se o falecido tinha feito testamento. Mas é possível obter essa informação.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{C0A5C781-897D-4DCB-9DDB-C0AE92B4320C}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/repudio-heranca-como-fazer</link><title>Repudiar uma herança: como fazer</title><description>Recusar uma herança pode ser a melhor opção, por exemplo, quando há mais dívidas do que património. A decisão é formalizada através de escritura pública ou documento autenticado e é irrevogável. Saiba o que deve ter em conta antes de decidir se aceita ou recusa e o que tem a fazer.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{B4D0B19A-DF55-4B9B-8239-0709AB14F651}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/quota-disponivel-como-se-calcula</link><title>Heranças: qual é a quota disponível e como se calcula?</title><description>&lt;p&gt;Quem faz um testamento só pode atribuir livremente todos os seus bens se não for casado, não tiver descendentes nem lhe sobreviverem ascendentes. Existindo estes herdeiros, terá de respeitar a parte da herança que lhes cabe e dispõe apenas da quota disponível para distribuir como entender. Conheça as regras para o seu cálculo e atribuição.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{1E1BF4D5-A0B2-4F1B-B693-DD46FE1FE475}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/quem-herdeiro</link><title>Quem é herdeiro?</title><description>A lei define quem herda os bens, mas nem todos os familiares do falecido têm direito à herança. Saiba quem pode ser herdeiro e como é distribuído o património pelos familiares.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{80CE4409-92BE-455A-9E10-1A96890A351B}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/quando-possivel-deserdar</link><title>Quando é possível deserdar?</title><description>Os herdeiros mais próximos só podem ser excluídos da herança se tiverem cometido determinados crimes e o falecido tiver manifestado essa vontade em testamento.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{6F298174-27CB-4A7B-B7E3-D4269628F79B}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/herancas-dicas-investigar-bens-falecido</link><title>Heranças: dicas para investigar os bens do falecido</title><description>&lt;p&gt;Por vezes, não é fácil localizar todos os bens que herdou. Saiba onde procurá-los e que prazos tem de cumprir. A DECO PROteste exige processos mais simples e centralizados. Veja, ainda, as novidades na localização de Certificados de Aforro e do Tesouro.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{777B551F-D0ED-44AA-A6BF-0B414936DDFA}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/herancas-como-fazer-inventario</link><title>Heranças: como fazer o inventário?</title><description>O inventário dos bens é essencial para permitir a partilha da herança entre os herdeiros quando não há acordo, mas também serve para eventuais credores aferirem o património em causa. Veja como fazer um inventário.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{D94C2D9A-A52F-4791-90D7-269D20874316}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/herancas-como-declarar-relacao-bens-passo-passo</link><title>Heranças: como declarar a relação de bens passo a passo</title><description>Os herdeiros têm de declarar os bens do falecido às Finanças, preenchendo o Modelo 1 do Imposto do Selo. Não o fazer pode resultar numa liquidação oficiosa e em coimas. Saiba o que tem de fazer.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{89576FAE-A98D-4D2E-AE83-166C68ED189D}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/herancas-quem-administra-bens-herdeiros-menores</link><title>Heranças: quem administra os bens de herdeiros menores?</title><description>Mesmo quando os pais são os administradores dos bens herdados pelo filho menor, eles não têm liberdade total para gerir a herança. Conheça as regras e saiba em que situações os pais podem ser impedidos de gerir os bens herdados pelo menor.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{AE794AE1-7322-46D1-B4E3-D630D6587938}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/heranca-casa-arrendada-direitos-deveres-senhorios-inquilinos</link><title>Herança de casa arrendada: direitos e deveres de senhorios e inquilinos </title><description>Quem herda uma casa arrendada herda também um conjunto de direitos e deveres enquanto senhorio. Saiba quais as regras a cumprir. Veja se é obrigado a manter o atual inquilino.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{54B73EB3-D30A-49A9-BD43-F05D11B722DD}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/heranca-indivisa-posso-vender-casa</link><title>Herança indivisa: posso vender a casa?</title><description>Os herdeiros podem desejar vender um imóvel da herança indivisa e manter os restantes bem por dividir. Saiba se tal é possível e quais as regras a ter em conta.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{B9CED3E6-781C-476F-8E22-D47E7DDEB3B3}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/heranca-indivisa-ha-prazo-partilhar</link><title>Herança indivisa: há prazo para partilhar?</title><description>Embora uma herança possa ficar por dividir, qualquer herdeiro tem o direito de pedir a partilha dos bens. Saiba quais os prazos para partilhar uma herança e o que acontece se não houver acordo quanto à divisão do património.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{A4616E49-7B2C-4110-AA9A-60B01F329932}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/heranca-dividas-obrigado-aceitar</link><title>Herança com dívidas: é obrigado a aceitar?</title><description>Quando um herdeiro aceita uma herança, herda também as suas dívidas. Contudo, nem sempre terá de recorrer aos seus próprios bens para as pagar. Se é herdeiro e suspeita de que o falecido deixou dívidas, saiba o que deve acautelar.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{413C297B-82EB-4E73-8C81-95D8B21E588E}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/habilitacao-herdeiros-que-e-serve-onde-pedir</link><title>Habilitação de herdeiros: o que é, para que serve e onde fazer</title><description>&lt;p&gt;&lt;span style="line-height: 107%;"&gt;Para movimentar a conta bancária de uma pessoa falecida, administrar os seus bens e partilhá-los, é essencial fazer uma habilitação de herdeiros. Veja em que consiste, onde fazer e quais os documentos necessários.&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{7AB84D72-F10F-4810-AA88-E43A0B168A14}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/saude/protetores-solares/noticias/protestores-solares-fps-30-eleitos-2026-bons-baratos</link><title>Protetores solares fator 30: poupe 20 euros com os eleitos</title><description>A DECO PROteste testou mais de uma dezena de protetores solares com FPS 30, mas existem diferenças na proteção e grande discrepância de preços. A boa notícia é que os mais baratos são de boa ou mesmo muito boa qualidade. Descubra os quatro eleitos para a época balnear 2026 e faça a sua seleção. Há opções em spray, loção e para quem sofre de alergias.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{3A9DC4F3-0037-4464-833F-1B4AEFB1CACD}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/declarar-heranca-7-questoes</link><title>Declarar herança em 7 questões</title><description>&lt;p&gt;É obrigatório declarar os bens recebidos, ainda que cônjuge, unido de facto (transmissões após 1 de janeiro de 2009), pais e filhos não paguem o respetivo imposto do selo. Saiba como dominar o modelo 1 e os seus anexos.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{8E55AEC9-B483-448E-9268-E2D6CFC290A7}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/contas-bancarias-titular-morreu-agora</link><title>Contas bancárias: titular morreu e agora?</title><description>Quando alguém morre, &lt;span style="line-height: 107%;"&gt;o que acontece ao dinheiro que tinha no banco? Veja o que fazer para ter acesso às contas, quem pode movimentá-las e em que circunstâncias.&lt;/span&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{3022C742-1AEF-4342-B40D-FF60DD496D87}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/como-fazer-testamento</link><title>Heranças: como fazer testamento?</title><description>Os familiares mais próximos têm direito à herança, mesmo que não exista testamento. Mas pode ser útil fazê-lo, por exemplo, para beneficiar herdeiros ou para decidir questões não patrimoniais, como a cerimónia fúnebre. Saiba para que serve o testamento e quais as regras a ter em conta.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{823A40E6-0BEB-4C9D-8982-59FA47CF2F2E}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/alimentacao/molhos-para-massas/noticias/teste-molhos-tomate-manjericao-bons-apesar-aditivos</link><title>Teste a molhos de tomate e manjericão: bons, apesar dos aditivos</title><description>Molhos de tomate e manjericão prontos a usar? Sim, porque não? A larga maioria dos 12 molhos analisados pela DECO PROteste substituem, sem problemas de maior, uma confeção caseira.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{FDCEF1A8-9D52-4FBC-BD3A-6615B3C80FF4}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/alimentacao/molhos-para-massas/noticias/molho-pesto-classico-italiano-rico-gordura-sal</link><title>Molho pesto: um clássico italiano rico em gordura e sal</title><description>Quantidades excessivas de gordura e sal levam a que nenhum dos 32 molhos pesto analisados pela DECO PROteste passe na avaliação nutricional. Modere o consumo destes molhos pré-embalados ou faça-os em casa, onde é mais fácil controlar os ingredientes.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{44AA6BFF-8A8B-456C-B963-F096424DA595}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/certificado-sucessorio-europeu-como-pedir</link><title>Certificado sucessório europeu: como pedir</title><description>Herdeiros já podem pedir o certificado sucessório europeu em qualquer cartório notarial em Portugal. Saiba para que serve e quem pode fazer o pedido.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{AEB8909F-675A-4797-8862-C7995DB2378E}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dicas/apoio-judiciario-quem-tem-direito-como-pedir</link><title>Apoio judiciário: quem tem direito e como pedir?</title><description>&lt;p&gt;Os honorários de um advogado e as custas processuais podem afastar muitos cidadãos da justiça. Mas a Segurança Social concede apoio a quem provar que não pode pagar. Veja o que é a consulta jurídica e quem tem direito a apoio judiciário.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{D65AD078-A451-46C6-ABEE-F0572F1663EC}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/cartas-tipo/reclamacao-graciosa-restituicao-imposto-venda-quinhao-hereditario</link><title>Venda de quinhão hereditário: reclamação graciosa para reembolso de IRS</title><description>Se pagou IRS sobre as mais-valias resultantes da venda de um quinhão hereditário, pode pedir a restituição do valor do imposto indevidamente cobrado pelas Finanças. Obtenha a minuta para apresentar a reclamação graciosa.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{CC7BFF0F-0082-42DB-8C1F-5658BB7B7FDA}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/noticias/herancas-indivisas-que-regras-vao-mudar</link><title>Heranças indivisas: que regras vão mudar?</title><description>Permitir que um único herdeiro possa iniciar a venda de imóveis sem o acordo dos restantes é uma das mudanças nas regras das heranças indivisas que foi aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros. Descubra o que já se sabe.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{D2FC218F-1144-41A1-9F9B-CADD508CECF4}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/noticias/quinhao-hereditario-pagou-irs-venda-saiba-pedir-reembolso</link><title>Quinhão hereditário: pagou IRS pela venda? Saiba como pedir o reembolso</title><description>A venda do quinhão hereditário não está sujeita a IRS. Se vendeu a sua parte de uma herança indivisa e pagou imposto, pode pedir o reembolso desse valor às Finanças. Obtenha a minuta para fazer a reclamação graciosa.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{9AF57CA9-00B0-4A55-A3AC-C6F0E1719160}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/noticias/seguro-vida-como-saber-e-beneficiario</link><title>Seguro de vida: como saber se é beneficiário</title><description>&lt;p&gt;Para saber se é beneficiário de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de capitalização, deve pedir informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Veja como fazê-lo.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{02B52884-1F91-4BD4-8534-CBD91324E519}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/noticias/herancas-maioria-portugueses-nao-preparam-sucessao</link><title>Heranças: maioria dos portugueses não preparam a sucessão</title><description>Num inquérito realizado pela DECO PROteste, no qual participaram 872 pessoas, três quintos dos inquiridos revelaram que os entes queridos não prepararam a sucessão. Nem sequer uma conversa com os herdeiros sobre a repartição dos bens. Conheça os resultados do inquérito sobre formalidades após a morte e heranças.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{BE4FC258-BE7F-4619-B0E4-FDD20DF2E4B9}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/herancas/dossies/uniao-facto-tudo-impostos-herancas-filhos</link><title>União de facto: tudo sobre impostos, heranças e filhos</title><description>Não é preciso casar-se para ter os mesmos direitos em matéria de filhos, adoção e entrega do IRS, mas a lei continua a fazer distinção em áreas como a herança de bens. Conheça os direitos destes casais.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{98164E77-32E3-40DD-902E-34AFFC7E00B1}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/auto/carros-eletricos/noticias/apoio-compra-carros-eletricos</link><title>Apoio à compra de carros elétricos em 2026: como funciona</title><description>O Governo vai relançar o incentivo à compra de carros elétricos até 11 de junho de 2026. A fase anterior de apoios esgotou em poucas horas. O novo programa terá 10 milhões de euros na fase inicial. Já tem toda a documentação pronta? Saiba como funciona este apoio e prepare-se para uma corrida de velocidade.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{2F342B31-CE39-4A61-97BE-AA629E14F259}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/donativos-apoio-vitimas-mau-tempo-que-saber-antes-ajudar</link><title>Donativos de apoio às vítimas do mau tempo: o que saber antes de ajudar</title><description>A resposta da sociedade civil tem sido imediata para ajudar as famílias que perderam casas, bens e meios de subsistência na tempestade em Portugal. Toda a ajuda é bem-vinda, mas é importante saber o que é necessário doar e como fazê-lo eficazmente. Veja as dicas.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{D5FA1E94-1B78-46CF-A8ED-90417E7DDAEA}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/subsidio-morte-pensao-sobrevivencia-como-funcionam</link><title>Subsídio por morte e pensão de sobrevivência: como funcionam?</title><description>&lt;p&gt;É possível pedir um subsídio pela morte de um familiar. Os cônjuges e ex-cônjuges, quem vivia em união de facto com o falecido e os descendentes também podem ter direito a uma pensão de sobrevivência. Saiba como funcionam o subsídio por morte e a pensão de sobrevivência.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{C0311FD2-DED4-4CCA-A6A2-CEBF0B863039}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/servicos-publicos-online-como-pedir-certidoes-fazer-registos</link><title>Serviços públicos online: como pedir certidões e fazer registos</title><description>A lista de serviços que o Estado disponibiliza na internet é cada vez mais vasta. Conheça os passos e os custos dos pedidos online de certidões e de registos. Na maioria dos casos, vai precisar do certificado digital do cartão de cidadão ou da chave móvel digital.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{7A51660F-BCD5-4F8A-B732-D66986DF34A0}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/que-fazer-perder-carteira-documentos</link><title>Perdeu os seus documentos? Saiba o que fazer e como evitar problemas</title><description>Se perder a carteira, aja rápido. Bloqueie cartões, comunique o extravio às autoridades e peça segundas vias para evitar fraudes ou uso indevido da sua identidade. Descubra passo a passo como proteger-se e recuperar os seus documentos com segurança.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{FD14436A-0BD6-44AE-BACA-CE06AE0EC85D}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/precisa-produto-apoio-saiba-ajudas-existem</link><title>Precisa de um produto de apoio? Saiba que ajudas existem</title><description>De próteses a fraldas, passando por aparelhos auditivos e auxiliares de visão, são vários os produtos de apoio a pessoas com deficiência ou incapacidade. O Estado assegura que chegam a quem precisa através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. Quem pode beneficiar? Como pedir?</description></item><item><guid isPermaLink="false">{9BA5F7DB-A4F7-4DBA-8014-8A586B5AEA28}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/pedir-numero-contribuinte-estrangeiros</link><title>Como pedir o número de contribuinte para estrangeiros?</title><description>Se é estrangeiro e pretende residir ou realizar negócios em Portugal, precisa de obter o número de identificação fiscal (NIF) ou número de contribuinte. Este número é essencial para garantir que todas as suas atividades financeiras e legais estão devidamente regulamentadas.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{6E2560D6-4784-4FDA-88CB-465F4D60E8AA}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/novo-cartao-cidadao-funcionalidades</link><title>Cartão de cidadão contactless: como funciona</title><description>Desde 11 de junho de 2024, todos os cartões de cidadão e renovações passaram a incluir tecnologia contactless e novas medidas de segurança. Os cartões já emitidos mantêm-se válidos até à data de renovação prevista.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{889FBE7D-D65E-4ADB-9AA7-EA6057410A38}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/nacionalidade-portuguesa-quem-tem-direito-como-pedir</link><title>Nacionalidade portuguesa: quem tem direito e como pedir?</title><description>As alterações à lei da nacionalidade que entraram em vigor a 19 de maio ainda dependem de regulamentação complementar. Saiba quem tem direito à nacionalidade portuguesa e o que pode mudar.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{A2F4F790-0728-4120-9782-DFD1374C08B2}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/livro-reclamacoes-preencher-seguir-queixa</link><title>Livro de reclamações: como preencher e seguir uma queixa </title><description>O livro de reclamações eletrónico permite apresentar uma queixa online oficial contra empresas ou serviços sem sair de casa. Saiba como preencher o formulário passo a passo, submeter a queixa e acompanhar o processo digitalmente até à resposta.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{1999E1F2-FCAA-4BE4-8CE8-F66AEDB47CD5}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/criar-peticao-publica</link><title>Como criar uma petição pública</title><description>Qualquer pessoa que tenha nacionalidade portuguesa, mas não só, pode criar uma petição pública. O processo pode ser feito e acompanhado através da internet, incluindo a recolha de assinaturas. </description></item><item><guid isPermaLink="false">{AD4BBAEF-D690-44E5-841F-2A6A443F0DDE}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/como-obter-comprovativo-morada</link><title>Como obter o comprovativo de morada online e onde usar</title><description>Precisa de apresentar um comprovativo da morada fiscal? Siga o passo a passo para obter o documento gratuitamente através do portal das Finanças.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{FE6E12A2-4B7B-4536-B78C-CEEFE165831F}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/cartao-cidadao-como-renovar-levantar-cancelar-respostas</link><title>Cartão de cidadão: como renovar, levantar ou cancelar</title><description>Já é possível renovar o cartão de cidadão online através da Loja do Cidadão Virtual. Evite filas e deslocações, e descubra em que situações é possível fazer a renovação automática do cartão de cidadão. Saiba também como pedir o cartão de cidadão para bebés, e o que fazer em caso de perda, alteração de dados ou pedido urgente. </description></item><item><guid isPermaLink="false">{47E34F9D-3262-49B7-8284-FA9561AAFA4B}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/averbar-casamento-portugal-como-fazer</link><title>Casou-se no estrangeiro? Saiba como registar o casamento em Portugal</title><description>Um casamento celebrado noutro país só é legalmente reconhecido em Portugal após ser feita a transcrição no registo civil português. Este registo do casamento garante a atualização correta do estado civil e evita problemas legais futuros.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{43018FB7-DC81-453D-BD55-5B0489B59069}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/atestado-residencia-serve-obter</link><title>Atestado de residência: para que serve e como obter</title><description>O atestado de residência pode ser necessário para matrículas escolares, candidaturas a emprego, contas bancárias, entre muitas outras situações. Veja para que serve o atestado de morada e como pedir.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{20097086-987D-427B-8A9C-0F2D7396DFEF}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dicas/apoio-compra-alimentos-funciona-cartao-social-eletronico</link><title>Apoio para a compra de alimentos: como funciona o cartão social eletrónico?</title><description>Criado a pensar nas famílias carenciadas, o cartão social eletrónico tem como objetivo ajudar na compra de bens alimentares. O valor de base é de 50,95 euros. Há exclusões na lista, como álcool e refrigerantes. Saiba quem pode aceder a este apoio.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{F2D085F0-A69F-42AF-8E80-80EB551FF4E1}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/prestacao-social-inclusao-apoia-pessoas-deficiencia</link><title>Prestação social para a inclusão: como pedir o apoio para pessoas com deficiência</title><description>Quem sofre de deficiência e apresenta um grau de incapacidade igual ou superior a 60% pode pedir a prestação social para a inclusão. Saiba como pedir este apoio.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{7FDD9478-09C9-4622-9B03-AB2010DAB404}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/eleicoes-saiba-onde-como-votar</link><title>2.ª volta das eleições presidenciais: saiba onde e como votar</title><description>&lt;p&gt;A 8 de fevereiro, os portugueses voltam às urnas para o 2.º sufrágio das eleições para a Presidência da República. Saiba em que locais votar e de que documentos precisa para exercer o seu direito de voto.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{C159D22C-AF6A-42EA-9B71-B6DD9AFA2D71}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/direitos-autor-posso-nao-partilhar</link><title>Direitos de autor: o que posso ou não partilhar?</title><description>Um inquérito realizado pela DECO PROteste com a Visapress revela que a partilha de conteúdos online é comum entre os consumidores portugueses. Será legal?</description></item><item><guid isPermaLink="false">{DE50EA99-A8F8-44B5-B6F8-FD7F0F12CF90}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/consumidores-podem-pagar-seis-vezes-mais-certidoes-sites-anunciados-google</link><title>Consumidores podem pagar seis vezes mais por certidões em sites anunciados no Google</title><description>Sites que se descrevem como serviços de intermediação cobram por solicitar a emissão de certidões. Os consumidores chegam a estes sites através de pesquisa em motores como o Google, onde surgem no topo dos resultados como anúncios. Os utilizadores não percebem que não é uma entidade oficial e pagam muito mais pelos documentos.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{6672AEFD-FBB5-4D54-9575-A81A4E81F69A}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/cnh-brasileira-portugal-posso-conduzir-preciso-trocar</link><title>CNH brasileira em Portugal: posso conduzir? Preciso de trocar? </title><description>Com as alterações legais e a entrada em vigor do novo acordo entre Portugal e Brasil em fevereiro de 2026, cartas de condução brasileiras e portuguesas passam a ser reconhecidas em ambos os países. Neste guia atualizado explicamos tudo o que precisa de saber.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{47D00428-67D3-4FD2-82A4-0B76DCE54A88}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/violencia-domestica-lidera-criminalidade-portugal</link><title>Violência doméstica ainda lidera a criminalidade em Portugal</title><description>Agressões contra cônjuge e ofensa à integridade física lideram crimes que foram comunicados às autoridades, segundo o mais recente Relatório Anual de Segurança Interna.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{A320CB86-CFB6-4423-8D29-F6BB2D2EE70F}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/tribunal-justica-europeu-reforca-protecao-consumidores-execucoes-hipotecarias</link><title>Tribunal de Justiça europeu reforça proteção dos consumidores em execuções hipotecárias</title><description>O Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão a um casal que se opôs à execução da hipoteca da casa de morada de família, na Eslováquia, invocando cláusulas abusivas no contrato. O caso pode aplicar-se a outros países, incluindo Portugal.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{FD9D8FBC-CC84-43D6-BEA0-461DC30F3CB0}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/programa-governo-pode-mudar-impostos-habitacao-saude-educacao</link><title>Programa do Governo: o que pode mudar nos impostos, habitação, saúde e educação? </title><description>Saúde, habitação, educação, trabalho e impostos são algumas das áreas para as quais o programa do Governo que agora iniciou funções propõe mudanças. Saiba quais as principais alterações propostas para os próximos quatro anos.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{2089F443-B96C-4A35-93C1-03ED623E007E}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/denuncia-crimes-online-sem-ter-ir-esquadra</link><title>Denúncia de crimes online sem ter de ir à esquadra</title><description>Roubo, violência doméstica, burla ou danos contra a natureza são algumas das queixas que pode apresentar no portal Queixa Eletrónica, sem ter de ir a uma esquadra da PSP ou posto da GNR. Para as emergências, deve ligar o 112.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{09224BFA-9565-4663-90AD-39E847D99D9A}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/assinaturas-digitais-gratuitas-jornais-revistas-como-funciona</link><title>Assinaturas digitais gratuitas de jornais e revistas: como funciona</title><description>Os jovens entre os 15 e os 18 anos já podem escolher uma revista ou um jornal para assinar gratuitamente. A medida do Governo pretende promover a literacia mediática e combater a desinformação entre os mais jovens. Saiba como funciona.&lt;br /&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{6E8AA6A0-089A-460C-BBDC-5880808EF7AD}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/metade-portugueses-dizem-se-pouco-informados-eleicoes-europeias</link><title>Metade dos portugueses dizem-se pouco informados sobre eleições europeias </title><description>Inflação, custo de vida e guerra preocupam muitos portugueses. Metade conhece mal os programas dos partidos que vão a votos para o Parlamento Europeu, a 9 de junho. Boa parte de quem pretende votar opta pelas mesmas cores políticas dos escrutínios nacionais.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{2F471134-2561-4F19-B230-71F31BC0822F}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/tecnologia/auscultadores/dicas/almofadas-danificadas-possivel-substituir-preciso-trocar-auscultadores</link><title>Almofadas danificadas: é possível substituir ou é preciso trocar os auscultadores?</title><description>Os auscultadores continuam a debitar bom som, mas as almofadas começam a desfazer-se e a libertar películas? O que fazer? É possível substituí-las ou está na hora de trocar o equipamento? A DECO PROteste responde.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{563D0617-49C0-4D0B-AA07-A56EF5FD4A80}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/canal-atendimento-consumidores-surdos</link><title>Canal de atendimento a consumidores surdos</title><description>Para estar disponível para todos, a comunicação entre os consumidores surdos e a DECO PROteste faz-se também em língua gestual portuguesa.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{8A19DEB3-58C5-4F98-9CF3-D603782F8F0C}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/burla-iban-seguranca-social-verifique-se-foi-afetado</link><title>Burla com IBAN da Segurança Social: verifique se foi afetado</title><description>Deixou de receber apoio da Segurança Social na sua conta bancária ou está a detetar um atraso no pagamento fora do habitual? O Instituto da Segurança Social alertou para uma burla que levou à alteração do IBAN de alguns beneficiários. Possibilidade de alterar o IBAN online volta a estar disponível.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{64E60C25-D523-4B9B-81E1-C3FDE7731789}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/crime-racismo-da-pena-prisao-multa</link><title>Crime de racismo dá pena de prisão e multa</title><description>Atos, ou incitamento à violência devido a racismo, são punidos com prisão até cinco anos, multa até 50 mil euros e até interdição a recintos desportivos. Saiba como denunciar o crime de racismo.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{62ABE53B-B013-4C1C-B560-7B92EF4DC5D3}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/plagio-pena-pode-ir-ate-3-anos-prisao</link><title>Plágio: pena pode ir até três anos de prisão</title><description>A prática de plágio é crime, punível por lei. Há software que permite detetá-lo, inclusivamente no meio académico. A pena pode ir até três anos de prisão.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{8AB1C219-89E8-4CC4-A18F-FEACAD31542B}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/protecao-refugiados-ucranianos-tudo-precisa-saber</link><title>Proteção para refugiados ucranianos: tudo o que precisa de saber</title><description>Quem tenta escapar aos conflitos de guerra na Ucrânia pretende salvaguardar a sua vida e a dos seus, em busca de um futuro com estabilidade. Se está ou conhece alguém nesta situação, saiba como obter proteção especial temporária.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{C04080B8-9637-4B40-BE44-0E97A8BEE5E8}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/eleicoes-voto-eletronico-distancia-sao-caminho-seguir</link><title>Eleições: voto eletrónico e à distância são caminho a seguir?</title><description>À beira de novas eleições, debatemos o voto eletrónico e à distância no novo episódio do podcast POD Pensar. Veja também como funciona o voto antecipado em mobilidade e como pode votar quem estiver em confinamento obrigatório.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{6D3BBF36-2629-492E-9087-58191AA32870}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/denunciantes-anonimos-crimes-mais-protegidos</link><title>Denunciantes anónimos de crimes mais protegidos</title><description>A lei permite que denunciemos crimes, protegendo a nossa identidade para evitar represálias. Mas a denúncia anónima tem regras e consequências.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{7F34D84A-C531-4695-9102-3DB5B6CAF380}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/noticias/ciberseguranca-e-um-tema-de-cidadania</link><title>“A cibersegurança é um tema de cidadania”</title><description>Os cibercrimes não só cresceram em Portugal (e no mundo) como estão mais requintados. De que decorre esta ameaça? Temos “cultura de cibersegurança"? Reflexão sobre a necessidade de a segurança no digital ter de ir mais além das questões meramente tecnológicas no novo episódio do podcast POD Pensar.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{A0FA950A-5072-48AF-BBA9-8C9BEED0F9BF}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/cidadania/dossies/30-anos-de-deco-proteste-conta-me-como-foi</link><title>30 anos de DECO PROTESTE: conta-me como foi</title><description>A DECO PROTESTE celebrou 30 anos com as histórias da revista em 1991. Conheça os temas que fizeram capa e como evoluíram.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{905EA07E-01F7-4587-8C68-234D4347659A}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/eletrodomesticos/frigorificos/noticias/incentivo-entrega-eletrodomesticos-antigos-veja-como-pode-receber-ate-35-euros</link><title>Incentivo à entrega de eletrodomésticos antigos: veja como pode receber até 35 euros</title><description>A partir de dezembro, pode receber até 35 euros se entregar um eletrodoméstico velho quando comprar um novo. Veja como funciona o incentivo.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{A7982017-1CB9-4CDE-AD54-580B3AA7220B}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/supermercado/noticias/precos-estao-aumentar-alimentos</link><title>Preço do cabaz alimentar volta a subir depois de três semanas consecutivas a descer</title><description>&lt;p&gt;O preço do cabaz alimentar da DECO PROteste aumentou quase 2 euros depois de três semanas consecutivas a descer. Veja quanto custa agora esta cesta de bens essenciais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{14992D04-B841-4C52-971C-3A5295154043}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/saude/protetores-solares/noticias/protetores-solares-50-crianca-mau-muito-bom</link><title>Protetores solares 50 e 50+ para criança: do mau ao muito bom</title><description>O teste a 18 protetores solares indicados para crianças com FPS 50 e 50+ revela que um apresenta má qualidade, por não cumprir a recomendação europeia relativamente à proteção contra as radiações UVB, nem no que respeita às UVA. Entre os que passaram nos testes, há muito bons produtos a preços interessantes. Conheça a seleção da DECO PROteste.  </description></item><item><guid isPermaLink="false">{D0791E85-9B56-46E5-A790-F53A9023D539}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/saude/exercicio-fisico/dicas/como-manter-hidratacao-durante-desporto</link><title>Como manter a hidratação durante o desporto</title><description>&lt;p&gt;Estar bem hidratado é fundamental quando pratica exercício. A desidratação pode provocar um golpe de calor. Por isso, deve manter os níveis normais de água no corpo antes, durante e depois do exercício físico.&lt;/p&gt;</description></item><item><guid isPermaLink="false">{18409981-4AB3-4DB6-926D-0A7FDBA6E516}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/direitos-consumidor/dicas/saldos-promocoes-conheca-regras</link><title>Saldos e promoções: conheça as regras </title><description>Nos saldos e nas promoções, o desconto tem de ser feito sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido na loja nos últimos 30 dias. Mas a DECO PROteste sabe que muitos comerciantes continuam a contornar a lei para anunciar falsos descontos.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{C36AC90D-E831-4B58-B391-A42D23D1E354}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/direitos-consumidor/dicas/penhora-habitacao-nao-fique-sem-teto-pequenas-dividas</link><title>Penhora de casa: o que fazer para não perder o teto?</title><description>Se estiver com dificuldades financeiras, atue antes de entrar em incumprimento. Mesmo que já tenha dívidas que não consegue pagar, contacte o credor e faça um plano de pagamentos ou recorra a mecanismos como o PARI, o PERSI e o PEAP.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{749D9E29-F952-4BD8-A78F-5A3A9123CDF4}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/direitos-consumidor/dicas/lojas-online-como-escolher</link><title>Lojas online: como escolher</title><description>Analise com cuidado a informação sobre o produto. Veja, por exemplo, se exibe descrição completa e se indica a disponibilidade e o prazo de entrega. Para evitar surpresas de última hora, confirme se o preço é total e se inclui IVA e custos de entrega.</description></item><item><guid isPermaLink="false">{67AF755A-35D6-4758-8CE9-3C9514804EB8}</guid><link>https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/direitos-consumidor/dicas/iva-taxas-alfandegarias-tudo-precisa-saber</link><title>IVA e taxas alfandegárias: tudo o que precisa de saber</title><description>Direitos aduaneiros, impostos, desalfandegamento: receber um artigo vindo de fora do Espaço Económico Europeu pode ser um novelo de burocracias e custos. Todas estas encomendas passam pela alfândega. Em alguns casos, a situação pode complicar-se.</description></item></channel></rss>