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Encomenda nao comercial retida indevidamente na alfandega

Esta reclamação é pública

Reclamação

L. B.

Para: CTT

21/05/2022

Assunto: Encomenda nao comercial retida indevidamente na alfandega Exmos. Senhores, Vivo nos EUA, embora tenha a minha familia toda em Portugal. No inicio deste mes a minha sobrinha enviou-me uma fita de graduacao para eu escrever uma dedicatoria e enviar de volta para Portugal. Fiquei muito contente que ela quisesse receber uma mensagem minha nesta grande conquista. O preco de envio da encomenda para os EUA via CTT custou-lhe 5 euros. Recebi a fita 2 semanas depois, escrevi a minha dedicatoria e enviei a fita de volta por express mail internacional. Um envio de Indiana em express mail para Portugal tem como preco base 69.50 dolares. Como era importante que a fita chegasse a tempo da bencao (21 de Maio) aceitei o pagamento, estimavam 3-5 dias uteis. Afinal era um evento importante na vida da minha sobrinha e eu nao queria deixar de lhe mostrar a minha admiracao e o meu apoio. A fita chegou a Lisboa no dia 10 de Maio e ficou retida na alfandega. Contactei os CTT para tentar saber o motivo. Disseram-me que o preco de custo da encomenda tinha sido incluido nas taxas alfandegarias assim como o seguro associado. As taxas aduaneiras calculadas excedam os 220 euros e esse era o pagamento para poder desbloquear a fita na alfandega. Fiz varios pedidos de esclarecimento na pagina de apoio ao cliente dos CTT, sem resultados. A resposta foi "As informações no processo de desalfandegamento são de responsabilidade de quem as preenche." - como nao foi esta a informacao que declarei no porte de envio, calculo que a responsabilidade seja da alfandega. Seguido de "Como dito anteriormente, os valores tanto de envio quanto de seguro serão atribuídos ao montante calculado pelo setor aduaneiro." Como nao se trata de uma encomenda de valor comercial, e foi declarado um valor minimo de 5 dolares, assumo que esteja isento de taxas aduaneiras, ou estas sejam minimas. O porte de envio (em anexo) declara que o conteudo da encomenda enviada e uma "Graduation tissue stripe" - na falta de melhor traducao - que nao se tratava de uma encomenda comercial , mas de uma oferta "gift" com um valor declarado de 5 dolares. Digam-me entao como e possivel aplicar uma taxa aduaneira de mais de 200 euros? Porque razao o preco de envio e o valor maximo do seguro incluidos para calculo da taxas aduaneiras? Compreendo se fosse uma transacao comercial ou uma compra online, nao por uma fita de tecido com uma dedicatoria! E verdade que o preco de envio foi de 69.5 dolares, porque este e o preco base para qualquer encomenda enviada do local onde estou para Portugal em express mail (ver documento em anexo) e todo o mail expedido internacionalmente inclui automaticamente um seguro "at'e " 200 dolares, mas que nunca sera superior ao valor declarado na encomenda (neste caso 5 dolares). O seguro cobre perda, desaparecimento ou danos na encomenda, nao inclui atrasos ou desalfandegamento. Apos ter enviado varios documentos (que incluo nesta reclamacao) e um pedido de explicacao de como foi calculado o valor das taxas, para a linha de apoio dos CTT, a resposta foi sempre a mesma. Estou chocada com a maneira como a minha encomenda foi classificada pelos servicos alfandegarios. A informacao constante na pagina dos CTT nao indicaria tal resultado. Incluo aqui alguns trechos: "Diferença entre uma transação comercial e uma transação não comercial: -Transação não comercial Verifica-se sempre que não existe um pagamento associado, por não se tratar de uma venda. Por exemplo: envio de amostras entre uma empresa e um particular envio de ofertas entre particulares. A Alfândega analisa as ofertas, caso a caso. Só após essa avaliação, é que é decidido se o envio pode ou não ser considerado uma transação não comercial. Nas transações não comerciais, como não existe um pagamento, quem a receber terá de preencher os dados necessários no processo de desalfandegamento (caso não venham já preenchidos), resultando numa Declaração de Valor que servirá de base para o cálculo dos custos aduaneiros." "A importação poderá estar sujeita ao pagamento de imposições legais mediante a natureza da transação e o valor da mercadoria." Natureza da transacao : nao comecial - oferta pessoal Valor declarado : 5 dolares Taxas aduaneiras para desalfandegamento: 220 euros??? Conclusao os CTT inclui o valor de base de envio da encomenda e o valor maximo do seguro associado ao pacote de envio, independentemente de qualquer seja o valor da encomenda. Isto basicamente quer dizer que nao se pode enviar documentos, ou presentes sem valor comercial de paises distantes, em que o preco do envio e alto. Portugal vai achar que nao e suficente e ira taxar 3 x o valor do envio (nao da encomenda). Onde esta a logica aqui, pagamos o envio ate Portugal e depois pagamos o triplo ate ao local de destino? So tenho a declarar o meu desagrado aos CTT porque trata mal os cidadaos Portugueses que vivem fora de Portugal e que querem comunicar com a familia e manter os seus lacos familiares e o seu apoio. Estou triste sim. A minha mensagem nao vai chegar....Era importante para mim que a minha sobrinha recebesse esta fita, especialmente numa altura em que as viagens internacionais nao estao faceis. Peco que alguem abra a encomenda, tirem uma foto da mensagem na fita e envie para a minha sobrinha, para que a minha mensagem chegue ate ela. Depois podem quiema-la, porque nao vou pagar por algo que ja paguei e cujo valor nao acho justo. LB

Solução pretendida

  • Reparação
  • Pedido de desculpas, envio da fita ou de uma copia da fita com a minha mensagem antes de a destruirem.

Resposta (8)

CTT

Para: L. B.

21/05/2022

Caro Cliente, Informamos que o seu email foi rececionado nos nossos serviços. Agradecemos a sua preferencia, CTT - Correios de Portugal Nota: Caso seja necessário contactar-nos novamente em relação a este assunto, solicitamos que o faça através de resposta a este email, não removendo o número de referencia do seu pedido. O número de referencia da sua solicitação é SR0010901025. [Please type your response above] [Customer Entry] From Sent on Sat, May 21, 2022 at 01:28 :AM GMT [End of conversation] 300001042334505

L. B.

Para: CTT

21/05/2022

Adciono a minha primeira mensagem a simulacao de custos aduaneiros usando o calculador na pagina dos CTT

CTT

Para: L. B.

21/05/2022

Caro Cliente, Informamos que o seu email foi rececionado nos nossos serviços. Agradecemos a sua preferencia, CTT - Correios de Portugal Nota: Caso seja necessário contactar-nos novamente em relação a este assunto, solicitamos que o faça através de resposta a este email, não removendo o número de referencia do seu pedido. O número de referencia da sua solicitação é SR0010903590. [Please type your response above] [Customer Entry] From Sent on Sat, May 21, 2022 at 02:06 :AM GMT [End of conversation] 300001042334990

CTT

Para: L. B.

23/05/2022

Srs: DECO Proteste, Por forma a procedermos a averiguações complementares, necessitamos que nos enviem as seguintes informações para: * Email; * Telefone; Com os melhores cumprimentos, Dileyda Lima [Type] Nota: Caso seja necessário contactar-nos novamente em relação a este assunto, solicitamos que o faça através de resposta a este email, não removendo o número de referencia do seu pedido: [Please type your response above] [Entrada do Cliente] From Sent on Sat, May 21, 2022 at 01:28 :AM GMT [End of conversation] 300001043388516

L. B.

Para: CTT

23/05/2022

O meu norme e Leonor Boavida, fui eu que enviei a encomenda dos EUA, podem contactar-me atraves: email: lcboavida@gmail.com Telefone (USA): +1 765 479 9836 ou por Whatsup (Portugal) para : +351 915607860 Podem tambem contactar a minha sobrinha, Margarida Boavida (destinaria da encomenda) atraves do numero de telefone 912262279 Caso precisem de alguma informacao adicional, agradeco o Vosso contacto Leonor Boavida

CTT

Para: L. B.

23/05/2022

Caro Cliente, Informamos que o seu email foi rececionado nos nossos serviços. Agradecemos a sua preferencia, CTT - Correios de Portugal Nota: Caso seja necessário contactar-nos novamente em relação a este assunto, solicitamos que o faça através de resposta a este email, não removendo o número de referencia do seu pedido. O número de referencia da sua solicitação é SR0011580668. [Please type your response above] [Customer Entry] From Sent on Mon, May 23, 2022 at 20:40 :PM GMT [End of conversation] 300001046103466

L. B.

Para: CTT

01/06/2022

Aguardo uma actualizacao do processo de reclamacao por parte dos CTT. Muito obrigado LB

CTT

Para: L. B.

01/06/2022

Caro Cliente, Informamos que o seu email foi rececionado nos nossos serviços. Agradecemos a sua preferencia, CTT - Correios de Portugal Nota: Caso seja necessário contactar-nos novamente em relação a este assunto, solicitamos que o faça através de resposta a este email, não removendo o número de referencia do seu pedido. O número de referencia da sua solicitação é SR0012403714. [Please type your response above] [Customer Entry] From Sent on Wed, Jun 01, 2022 at 04:38 :AM GMT [End of conversation] 300001058489688