Caso encerrado Resolvida sem sucesso

Esta reclamação é pública

Reclamação

A. M.

Para: Doutor Finanças

01/05/2021

Boa noite. Gostaria que me ajudassem a resolver ou a perceber uma situação que se passa com o meu sogro, uma vez que ele é idoso e não tem Internet, nem sabe como proceder na situação que vou expor e tenho que ser eu a ajudar. A situação é a seguinte: Em 2006, o meu sogro vendeu uma viatura e o comprador nunca passou a viatura para seu nome. No entanto o meu sogro mais tarde, quando começou a receber notificações das finanças e mandou apreender a viatura por cancelamento de matricula. Em 2013 pagou voluntariamente as dividas que ainda matinha nas finanças e supostamente deram as dividas como liquidadas. Desta situação, tenho documentos que comprovam. No entanto, agora recebeu uma carta em como se encontra com uma divida de 1467 Euros, datadas de 2013 e 2014, sobre a situação acima descrita e que vai beneficiar de um plano de pagamento por prestações, sem sequer o questionarem. Ora, uma vez que em 2013, tratou dos documentos relativos ao cancelamento da matricula da viatura e pagou as dividas que mantinha, qual a razão pela qual só agora 7 anos depois, sem qualquer aviso anterior ao contribuinte em que os juros e as dividas continuavam a aumentar é que informam? O meu sogro partiu do pressuposto que tudo se encontrava resolvido, porque assim lhe disseram nas finanças quando pagou as dividas em 2013 e nunca mais recebeu qualquer notificação em contrário. Não obstante, qual a legalidade por parte das finanças, para durante 7 anos, não informarem o contribuinte que pelos vistos ainda mantinha dividas, aumentando substancialmente a divida com diversas coimas e encargos de processo de contraordenação? Ainda, solicitei acesso ao site das finanças, uma vez que o meu sogro nunca o fez e verifiquei que as dividas se encontram todas suspensas desde 2014. Desconheço os prazos de prescrição de dividas ás finanças, gostaria igualmente de saber, se há prazos e se não se podem indicar neste caso!? Refiro que o meu sogro é reformado e recebe uma pensão de cerca de 400 Euros, com diversas despesas inerentes. Solicito assim a vossa ajuda com a maior celeridade possível, na tentativa de resolver esta situação, que pensamos ser um erro por parte das Finanças. se necessário, podem contactar telefonicamente para melhor esclarecimento. Com os melhores cumprimentos Ana Machadinho

Solução pretendida

  • Resolução do problema

Resposta (2)

Doutor Finanças

Para: A. M.

05/05/2021

Muito bom dia, Acusamos a recepção da reclamação que nos remeteram, presente no e-mail em epigrafe. Gostaríamos, no entanto, de esclarecer que a reclamação é dirigida à autoridade tributária e não ao Doutor Finanças. Nesta medida agradecemos que alertem o reclamante, que o e-mail com a reclamação deverá ser enviado à instituição visada. Muito Obrigada , Atenciosamente, Doutor Finanças

A. M.

Para: Doutor Finanças

05/05/2021

Boa noite. Compreendo que a reclamação tenha que ser dirigida à AT. O meu objetivo era saber se com esta situação, há algum fundamente na reclamação, ou se simplesmente não vale a pena reclamar e simplesmente pagar a dívida. Vejamos, como simples cidadão, se colocar esta situação á AT, posso vir a ser induzido em erro, sem saber, na resposta por parte daquela entidade. Se não me conseguem ajudar a perceber este pormenor, gostaria de saber se há mais alguma entidade além da AT e da DECO, a quem possa colocar a minha questão para esclarecimento. Cumprimentos