NOS Comunicações SA


Esta reclamação é pública

  • J. C. Para NOS Comunicações SA

    A minha reclamação em relação â empresa em causa resulta de esta parecer não vir a aceitar uma rescisão consensual do contrato que terminou há pouco o período de c.a 2 anos: tal falta de consenso resulta da interpretação que passo a detalhar (para a qual fui até pedindo compreensão da parte contrária) e foi por mim já tratada presencialmente na(s) loja(s) NOS e em telefonema(s) abaixo citados. Tendo sido recebido nessa loja em fins de Agosto último, não me satisfez a proposta do pacote TV+net+voz de renovação que então me foi feita, pelo que esperei (em vão) contacto telefónico por parte dessa empresa: ora, não tendo sido contactado aí até meados de Setembro, decidi-me por tal pacote de outra empresa que logo foi instalado. Tratando também da portabilidade do telefone fixo, recebi aí sim um telefonema da NOS, em que - na sequência destes eventos - me alertaram para a necessidade de rescindir por escrito o contrato que - segundo quem me telefonou - terminaria numa data perto do fim do mês, dizendo que poderia eu já nem ir a tempo. Abrindo aqui um necessário parêntesis, afirmo que: - por um lado, no início de cada telefonema de/para a NOS acedi sempre a que fosse gravado, podendo pois, conforme aí é dito, ser usado como meio de prova para este fim; - por outro lado, os vários atendedores quer nas lojas quer nos vários telefonemas foram-se contradizendo quanto à data de fim: seria a de contrato/fidelização/facturação? Retomando a sequência, dirigi-me a 26 de Setembro para efectivar a rescisão do meu contrato à loja NOS na R. Passos Manuel, no Porto onde também me alertaram (é certo) que tal poderia ser tardio: esmiuçando datas com a primeira atendedora, esta foi dizendo que a data nesse mês já estaria ultrapassada pois lhe parecia ter-se que rescindir 15 dias antes. Perguntei-lhe onde tal estaria escrito no nosso contrato e, pedindo-lho, forneceu-me a página intitulada «INFORMAÇÃO LEGAL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES» e também um «Documento de confirmação de compra» (que anexo); por fim, ao pedir-lhe para assinar um documento de rescisão, disse-me que, na NOS (afinal o que conta aqui de imediato não é o escrito presencial?!...) sou obrigado (!) a tratá-lo assim: tal «pedido» é informaticamente registado, tenho que aguardar telefonema da NOS e - voltando à loja aí 2h depois (!!!), o que, por acaso, pude fazer por lá perto ter que tratar de outros assuntos… - ficará disponível um documento de rescisão para assiná-lo. O telefonema que recebi seria, claro, para convencer a recuar na rescisão - mas deu para dirimir argumentos e foi-me dito que o prazo é 10 dias antes. A 02 do corrente Outubro, recebi SMS que passo a citar. «Vamos desativar o seu serviço a 01-11-2019. Deve devolver os equipamentos propriedade NOS ate dia 01-12-2019. Por favor entregue-os numa loja NOS ou ligue 800101991. Se esta fidelizado, sera facturado o valor relativo a cessacao antecipada do contrato.» Telefonei imediatamente para este número a dispor-me para entregá-los já dado estarem já desligados: e (após dizer que poderiam estar com problemas informáticos para tal) ao dizer-me a atendedora que poderiam ir buscá-los só a 2019-11-04, disse que não. Resolvi assim ir logo entregá-los à loja NOS perto da Rotunda da Boavista: claro que não fiquei nada satisfeito quando me foi dito que não os receberiam já lá mas só após a desactivação (o que não me fora explicado pela atendedora) e a conversa azedou: seguiu-se pois discussão acerca do significado dos vários termos que vão «avançando para a mesa», a saber, contrato, fidelização, confirmação de compra, data de facturação v.s ciclo de facturação... Não deixei, por fim, de deixar reclamação escrita a denunciar que a estrita letra do SMS recebido fora enganadora, por ter o período isolado: «Deve devolver os equipamentos propriedade NOS ate dia 01-12-2019», o que era o que seu estava a fazer!!! Pouco tempo depois, telefonava eu para o mesmo número e (após dizer que poderiam estar com problemas informáticos para tal) o atendedor ligou-me de volta e marcámos a recolha dos equipamentos NOS para 2019-11-04. Tanto que a 04 do corrente Outubro, recebi novo SMS que passo a citar. «Vamos desativar os seus serviços no dia 01-11-2019. Depois desta data, deve devolver os equipamentos propriedade NOS num prazo maximo de 30 dias. Pode faze-lo numa loja NOS ou ligando o 16990 para agendar recolha na morada que nos indicar. Se esta fidelizado, sera faturado o valor relativo a cessacao antecipada do contrato.» Eis-nos chegados ao cerne da questão: contradições nos prazos e relativos a quê? Ora, o «Documento de confirmação de compra» que me foi fornecido na loja corresponde à última intervenção efectuada a 2017-10-11 (comprovada também em anexo), aprontando aí toda a instalação tal qual a desliguei para dar lugar à nova operadora: e, afinal, dele constam as datas «10» e «11 de Outubro 2017» e o «Período de fidelização: 23 meses». Conjugando-o com o que se lê na «INFORMAÇÃO LEGAL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES»{…}«Duração do contrato: o contrato terá o prazo mínimo de duração inicial coincidente com o período de fidelização indicado no documento de confirmação da compra ou adesão, renovando-se automaticamente por períodos sucessivos de 1 mês», pelo que passaram 23 meses desde 2017-10-11 até 2019-9-10 e o contrato renovou automaticamente só até 2019-10-10, tendo eu rescindido 15 dias antes a 2019-9-26 - tal resulta “ipsis verbis” dos termos contratuais, não quaisquer outras datas, como me chegou a ser dito, relativas à facturação a 26e/ou28 de cada mês, muito menos a do ciclo de facturação, como parece pretenderem, que então remeteria sempre para o fim de cada mês mesmo que fosse outra a data acima definida do contrato! O prazo de aviso para rescindir parece acertado pelas operadoras em 15 dias antes; e a cobrança deve ser só até ao fim do contrato (geralmente, claro, em data «a meio» do mès) e não até ao fim do ciclo de facturação: pelo que só aceitarei ser cobrado até 2019-10-10 e não 2019-10-31!

    Detalhes da reclamação

    A minha reclamação em relação â empresa em causa resulta de esta parecer não vir a aceitar uma rescisão consensual do contrato que terminou há pouco o período de c.a 2 anos: tal falta de consenso resulta da interpretação que passo a detalhar (para a qual fui até pedindo compreensão da parte contrária) e foi por mim já tratada presencialmente na(s) loja(s) NOS e em telefonema(s) abaixo citados. Tendo sido recebido nessa loja em fins de Agosto último, não me satisfez a proposta do pacote TV+net+voz de renovação que então me foi feita, pelo que esperei (em vão) contacto telefónico por parte dessa empresa: ora, não tendo sido contactado aí até meados de Setembro, decidi-me por tal pacote de outra empresa que logo foi instalado. Tratando também da portabilidade do telefone fixo, recebi aí sim um telefonema da NOS, em que - na sequência destes eventos - me alertaram para a necessidade de rescindir por escrito o contrato que - segundo quem me telefonou - terminaria numa data perto do fim do mês, dizendo que poderia eu já nem ir a tempo. Abrindo aqui um necessário parêntesis, afirmo que: - por um lado, no início de cada telefonema de/para a NOS acedi sempre a que fosse gravado, podendo pois, conforme aí é dito, ser usado como meio de prova para este fim; - por outro lado, os vários atendedores quer nas lojas quer nos vários telefonemas foram-se contradizendo quanto à data de fim: seria a de contrato/fidelização/facturação? Retomando a sequência, dirigi-me a 26 de Setembro para efectivar a rescisão do meu contrato à loja NOS na R. Passos Manuel, no Porto onde também me alertaram (é certo) que tal poderia ser tardio: esmiuçando datas com a primeira atendedora, esta foi dizendo que a data nesse mês já estaria ultrapassada pois lhe parecia ter-se que rescindir 15 dias antes. Perguntei-lhe onde tal estaria escrito no nosso contrato e, pedindo-lho, forneceu-me a página intitulada «INFORMAÇÃO LEGAL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES» e também um «Documento de confirmação de compra» (que anexo); por fim, ao pedir-lhe para assinar um documento de rescisão, disse-me que, na NOS (afinal o que conta aqui de imediato não é o escrito presencial?!...) sou obrigado (!) a tratá-lo assim: tal «pedido» é informaticamente registado, tenho que aguardar telefonema da NOS e - voltando à loja aí 2h depois (!!!), o que, por acaso, pude fazer por lá perto ter que tratar de outros assuntos… - ficará disponível um documento de rescisão para assiná-lo. O telefonema que recebi seria, claro, para convencer a recuar na rescisão - mas deu para dirimir argumentos e foi-me dito que o prazo é 10 dias antes. A 02 do corrente Outubro, recebi SMS que passo a citar. «Vamos desativar o seu serviço a 01-11-2019. Deve devolver os equipamentos propriedade NOS ate dia 01-12-2019. Por favor entregue-os numa loja NOS ou ligue 800101991. Se esta fidelizado, sera facturado o valor relativo a cessacao antecipada do contrato.» Telefonei imediatamente para este número a dispor-me para entregá-los já dado estarem já desligados: e (após dizer que poderiam estar com problemas informáticos para tal) ao dizer-me a atendedora que poderiam ir buscá-los só a 2019-11-04, disse que não. Resolvi assim ir logo entregá-los à loja NOS perto da Rotunda da Boavista: claro que não fiquei nada satisfeito quando me foi dito que não os receberiam já lá mas só após a desactivação (o que não me fora explicado pela atendedora) e a conversa azedou: seguiu-se pois discussão acerca do significado dos vários termos que vão «avançando para a mesa», a saber, contrato, fidelização, confirmação de compra, data de facturação v.s ciclo de facturação... Não deixei, por fim, de deixar reclamação escrita a denunciar que a estrita letra do SMS recebido fora enganadora, por ter o período isolado: «Deve devolver os equipamentos propriedade NOS ate dia 01-12-2019», o que era o que seu estava a fazer!!! Pouco tempo depois, telefonava eu para o mesmo número e (após dizer que poderiam estar com problemas informáticos para tal) o atendedor ligou-me de volta e marcámos a recolha dos equipamentos NOS para 2019-11-04. Tanto que a 04 do corrente Outubro, recebi novo SMS que passo a citar. «Vamos desativar os seus serviços no dia 01-11-2019. Depois desta data, deve devolver os equipamentos propriedade NOS num prazo maximo de 30 dias. Pode faze-lo numa loja NOS ou ligando o 16990 para agendar recolha na morada que nos indicar. Se esta fidelizado, sera faturado o valor relativo a cessacao antecipada do contrato.» Eis-nos chegados ao cerne da questão: contradições nos prazos e relativos a quê? Ora, o «Documento de confirmação de compra» que me foi fornecido na loja corresponde à última intervenção efectuada a 2017-10-11 (comprovada também em anexo), aprontando aí toda a instalação tal qual a desliguei para dar lugar à nova operadora: e, afinal, dele constam as datas «10» e «11 de Outubro 2017» e o «Período de fidelização: 23 meses». Conjugando-o com o que se lê na «INFORMAÇÃO LEGAL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES»{…}«Duração do contrato: o contrato terá o prazo mínimo de duração inicial coincidente com o período de fidelização indicado no documento de confirmação da compra ou adesão, renovando-se automaticamente por períodos sucessivos de 1 mês», pelo que passaram 23 meses desde 2017-10-11 até 2019-9-10 e o contrato renovou automaticamente só até 2019-10-10, tendo eu rescindido 15 dias antes a 2019-9-26 - tal resulta “ipsis verbis” dos termos contratuais, não quaisquer outras datas, como me chegou a ser dito, relativas à facturação a 26e/ou28 de cada mês, muito menos a do ciclo de facturação, como parece pretenderem, que então remeteria sempre para o fim de cada mês mesmo que fosse outra a data acima definida do contrato! O prazo de aviso para rescindir parece acertado pelas operadoras em 15 dias antes; e a cobrança deve ser só até ao fim do contrato (geralmente, claro, em data «a meio» do mès) e não até ao fim do ciclo de facturação: pelo que só aceitarei ser cobrado até 2019-10-10 e não 2019-10-31!

    Solução pretendida

    Facturação consensual

    Documentos anexados
    • Documento comprovativo
    • Documento comprovativo
    • Documento comprovativo

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