Como escolher o melhor PPR para a reforma

São três os requisitos para assegurar uma reforma dourada: começar o mais cedo possível a poupar, para beneficiar do efeito de capitalização a longo prazo, fazer entregas regulares e aplicar num produto de poupança, como um PPR, que proporcione uma boa rentabilidade. 

Entre as várias opções estão os fundos de pensões, os Certificados de Reforma, os planos mutualistas especificamente orientados para a reforma, os Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE), que deverão surgir em breve, e, por último, os bem populares planos de poupança-reforma (PPR). Comercializados em bancos e seguradoras, estes últimos apresentam múltiplas vantagens. 

Além de exigirem montantes muito baixos (em regra, 20 ou 50 euros), são uma forma diversificada de poupar, pois tanto pode aplicar as poupanças em ações como em obrigações, ou nos dois em simultâneo, consoante o tipo de PPR. Proporcionam ainda benefícios fiscais, quer pelos montantes entregues anualmente, quer no resgate do plano.

Tipos de PPR

Nem todos os planos de poupança-reforma são iguais. Podem assumir a forma de seguros, fundos de investimento ou de pensões. Para garantir um futuro tranquilo, convém subscrever um produto adequado ao seu perfil de risco. Motivo pelo qual deve analisar muito bem, no momento de escolher, as condições do produto e as comissões associadas.

O que são fundos PPR?

Os fundos são geridos por sociedades gestoras de fundos de investimento e investem uma parte da carteira em ações. Quanto maior a componente em ações, maior é o risco, mas também a possibilidade de valorizações mais altas. À semelhança dos restantes fundos mobiliários, são expressos em unidades de participação, cujo valor vai mudando consoante a evolução do mercado de capitais. Em regra, os fundos PPR não garantem o capital.

O que são seguros PPR?

São geridos por seguradoras, têm capital garantido e um rendimento mínimo. Mas, como não há regra sem exceção, existem também seguros PPR sem capital garantido ou rendimento mínimo, e fundos PPR com o capital seguro. Se tem dúvidas sobre o produto que a sua seguradora ou o seu banco lhe propõe, questione antes de subscrever.

Benefícios fiscais dos PPR

Uma das maiores vantagens dos PPR são os benefícios fiscais que proporcionam à entrada e à saída, ou seja, pelas entregas que faz anualmente e no momento do resgate.

Relativamente às primeiras, permitem a dedução à coleta de 20% do valor aplicado, com os seguintes limites:

• 400 euros para pessoas até 34 anos (obtém o benefício máximo se entregou 2000 euros em 2020); 
• 350 euros entre os 35 e os 50 anos (obtém o benefício máximo se entregou investimento máximo de 1750 euros em 2020); 
• 300 euros acima dos 50 anos (obtém o benefício máximo se entregou 1500 euros em 2020). 

A soma das deduções à coleta (despesas de saúde e com seguros de saúde, de educação e formação, encargos com imóveis ou lares, pensões de alimento), incluindo o benefício fiscal estabelecido para os PPR, não pode exceder determinados limites, definidos anualmente, estabelecidos em função do escalão de rendimento coletável. 

No momento do resgate, a taxa de imposto é reduzida, variando consoante o prazo de aplicação e de o resgate ser feito dentro ou fora dos limites da lei. Quanto mais tempo tiver o PPR, menos pagará de taxa sobre o rendimento obtido:

• Até ao quinto ano de vigência do contrato, a taxa é de 21,5%;
• Entre o quinto e o oitavo ano, a taxa é de 17,2%;
• Após o oitavo ano, a taxa é de 8,6%.

A principal desvantagem dos PPR é a restrição de liquidez quando são resgatados fora das condições previstas na lei. As penalizações são elevadas e implicam a devolução dos benefícios fiscais que logrou, acrescidos de 10% por cada ano decorrido. Razão pela qual sugerimos que não inclua na sua declaração de IRS as entregas que efetuar (e retire-as se aparecerem no preenchimento automático), caso o objetivo seja resgatar fora das condições.

Encargos associados aos PPR

Em regra, os planos de poupança-reforma têm três tipos de comissões associadas: a comissão de subscrição, de gestão e depósito, e de regaste, que variam de produto para produto. Por exemplo, a média das comissões de subscrição é de 1,2% do montante entregue nesse primeiro momento, mas há vários PPR que cobram 5 por cento. É, por isso, fundamental escolher um produto com uma estrutura de encargos pouco pesada.  

Quanto posso ganhar com o meu PPR e as nossas Escolhas Acertadas

O tempo é, sem dúvida, o maior aliado de um plano de poupança-reforma. O efeito de capitalização será tanto maior quanto maior for o número de anos da sua poupança. Quanto mais distante estiver de se aposentar, mais pode arriscar, utilizando, por exemplo, um PPR com elevada componente de ações e obtendo, assim, um rendimento superior. 

Aos 30 anos, ainda falta muito tempo para a reforma e o potencial de rendimento dos PPR a longo prazo é muito superior, quando comparado com os PPR sob a forma de seguro de capital garantido. Mesmo que alguns anos não corram bem e haja crises pontuais, mantenha a calma. Terá sempre tempo para recuperar.

Por exemplo, se investir 50 euros por mês, dos 27 anos aos 67 (40 anos), no fundo que recomendamos, o Alves Ribeiro PPR, supondo que ele mantém o rendimento dos últimos dez anos (9,8% ao ano), chega à reforma com 265 mil euros. Se conseguir entregar 100 euros por mês, obtém mais de meio milhão de euros. Essa é a vantagem de começar cedo. O efeito de capitalização a longo prazo, durante várias décadas, permite multiplicar exponencialmente as suas entregas mensais.

Os associados DECO PROTESTE e os subscritores da PROTESTE INVESTE têm condições especiais ao subscrever o Fundo Alves Ribeiro. Prémios de fidelização e isenção de comissões são algumas das vantagens.

Quem já está próximo da reforma, ou seja, tem 57 anos ou mais, deve subscrever ou transferir as aplicações para um PPR de capital garantido, para não correr o risco de perder o montante que já acumulou. Recomendamos o seguro Lusitania Poupança Reforma PPR, da Lusitania Vida, que exige um mínimo de 20 euros nas entregas mensais. Nos últimos três anos, até final de 2020, a rentabilidade anual foi de 3,1 por cento. À semelhança dos anos anteriores, a taxa mínima garantida em 2021 é de 1,5 por cento. 

Usufrua da nossa parcerias com a Lusitania Vida, que o isenta de comissões na subscrição ou na aquisição, bem como no resgate antecipado. O prémio de fidelização anual é de 0,1% nos primeiros cinco anos, caso seja subscritor da PROTESTE INVESTE, ou de 0,05% para os subscritores das restantes publicações da DECO PROTESTE.

Independentemente da idade, esta Escolha Acertada da Lusitania é também uma boa opção para quem tem um perfil conservador. Ou seja, é avesso ao risco e sente calafrios só de pensar que pode perder parte do dinheiro que aplicou. 

Comparar e transferir PPR

Muitos aforradores acreditam que basta ter um PPR para assegurar uma boa maquia, mas o rendimento varia de produto para produto, bem como as comissões. Como dizia Vasco Santana, no filme “A canção de Lisboa”, chapéus há muitos. Planos de poupança-reforma também. Atualmente, existem mais de 700 PPR no mercado, sobretudo sob a forma de seguro. Grande parte já não está disponível para novos subscritores, e muitos nem sequer aceitam novas entregas. 

Segundo os nossos especialistas, 99% destes produtos de poupança não oferecem a melhor rentabilidade do mercado. Por exemplo, a totalidade dos PPR (fundos e seguros) rendeu, em média, 1,4% ao ano nos últimos três anos (até final de 2020). Contudo, mais de metade ficou abaixo desta média. Razão pela qual o ideal é escolher o produto mais rentável e com menos comissões.

Para saber se se deve manter casado com o seu PPR ou divorciar-se dele, use o comparador Ganhe Mais no PPR, que compara o rendimento dos últimos 3 anos das várias centenas existentes no mercado, sob a forma de fundo e seguro, com as nossas Escolhas Acertadas. Através desta ferramenta saberá se está a perder dinheiro. Se a rentabilidade do seu atual produto não o satisfaz ou tem menos predisposição para o risco, pode, e deve, mudar de PPR.

A transferência é um processo simples: basta dirigir-se à entidade onde pretende efetuar o novo PPR e preencher dois impressos. A instituição tratará de tudo. Se preferir, pode optar por uma transferência parcial ou total dos montantes aplicados. O mais certo é ter de pagar uma comissão de transferência até 0,5%, se o seu PPR tiver capital garantido.

Se ainda não tem um PPR e quer saber quando pode acumular ao longo dos anos, pode também utilizar o comparador Ganhe Mais no PPR. Basta introduzir a idade, quanto tenciona investir por mês e que tipo de produto pretende (seguro PPR ou fundo PPR), e obterá o valor que pode ser acumulado até aos 67 anos, com base nas nossas Escolhas Acertadas.

Situações em que pode resgatar o PPR

Os PPR só podem ser levantados sem penalizações em algumas situações definidas na lei, nomeadamente:

• Reforma por velhice do participante ou do respetivo cônjuge caso o PPR seja bem comum (apenas possível cinco anos após a subscrição);
• A partir dos 60 anos de idade do participante ou do respetivo cônjuge caso o PPR seja bem comum – permitido apenas cinco anos após a subscrição;
• Desemprego de longa duração do próprio ou de qualquer membro do agregado familiar;
• Doença grave do participante ou de qualquer membro do seu agregado familiar;
• Incapacidade permanente para o trabalho do participante ou de qualquer membro do agregado familiar, independentemente da causa;
• Para pagamento das prestações vencidas do crédito à habitação;
• No caso de morte do participante ou do cônjuge, caso o PPR seja bem comum, o valor é entregue aos herdeiros/beneficiários.

Decorridos cinco anos da subscrição do PPR é também possível requerer o reembolso do mesmo sem penalizações, desde que o valor das entregas na primeira metade da vigência do contrato corresponda a um mínimo de 35% da totalidade das mesmas.