“O melhor caminho para aumentar a produtividade continua a ser o investimento estrangeiro”

Atrair investimento estrangeiro é essencial para tirar o país da cauda da Europa, defende o professor da Nova SBE de Carcavelos, Luciano Amaral, que explica, nesta entrevista à Proteste Investe, por que razão a economia não cresce.

Passada mais de uma década sobre a primeira edição do livro Economia Portuguesa, as Últimas Décadas, Luciano Amaral publicou uma segunda, acrescentando um capítulo de atualização, que inclui a intervenção da Troika, os anos da geringonça e a pandemia. O saldo é tudo menos positivo.

Em 2020, o PIB português era o mesmo que em 2005, e estamos mais pobres do que em 2010. Qual é a explicação?

Isso não significa que não tenha havido crescimento entre 2005 e 2020. O que houve foi momentos de queda muito pronunciada. Nos primeiros anos do século XXI, o crescimento estava praticamente estagnado, mas, no período da Troika, foi bastante negativo. Depois recuperámos. Com a pandemia, voltámos a cair. Juntando todos estes períodos, temos um PIB idêntico ao de 2005. 

O principal problema é o nosso desempenho comparado com o de outros países. Ou seja, chegámos a um pico, digamos, de PIB per capita ou de rendimento relativo às economias mais ricas por volta de 1999, e, desde então, temos sempre vindo a descer como tendência. Em termos absolutos, estamos melhor, mas em termos comparados estamos mais ou menos como estaríamos na segunda metade dos anos 80. Somos tão ricos em relação aos mais ricos quanto éramos nessa altura.

Desde a primeira edição do seu livro (2010), o País não está numa situação estruturalmente diferente. É cético em relação à  intervenção da Troika nesse ano?

Não sou cético em relação àquilo que a Troika conseguiu, cujo objetivo principal, no fundo, era reequilibrar a balança externa. Tínhamos um défice externo de 10% ao ano, que desapareceu quase de um ano para o outro.

O problema é como crescer de maneira equilibrada, uma dificuldade que já vem do passado. Se queremos crescer mais depressa, vamos voltar a ter esse desequilíbrio externo, porque a nossa grande desvantagem é a competitividade face ao exterior. A questão é saber se as reformas que foram feitas na altura, para tornar a economia mais competitiva, resultaram ou não.

Na sua opinião, resultaram?

Não tenho a certeza. Só o tempo o dirá. Mas, face ao que foi feito, não estou muito otimista. Não resolveram o problema da competitividade, porque o nosso problema de competitividade reside em coisas para as quais a intervenção apenas marginalmente apontou, que são, por um lado, aquilo a que eu chamo no livro a existência de capital, de equipamento, de maquinaria, para sermos mais produtivos e, por outro lado, a qualificação da mão de obra. Estas duas coisas não existem em grande abundância em Portugal.

Portanto, não contribuíram excecionalmente para aumentar estes fatores. Como tal, sou cético. Não quer dizer que esteja certo. Sendo que, agora introduzindo uma nota de atualidade, quase todas estas coisas podem ser completamente revistas, graças ao acontecimento que estamos a viver, a guerra na Ucrânia.

Manuela Ferreira Leite disse há pouco que este conflito poderia ter um efeito positivo, por exemplo no setor energético. 

Em termos económicos, o impacto pode ser positivo ou negativo, é uma grande incógnita. Todas as minhas considerações são, por um lado, muito afetadas pela pandemia – nunca tinha havido um choque assim na economia portuguesa e na de outros países, isto é, parar tudo de um dia para o outro. Foi um imponderável que não era antecipável, e agora esta guerra, cujas consequências não sabemos quais serão. 

Para já, temos o aumento do preço dos combustíveis, que terão uma implicação geral e se inserem já num excesso inflacionário. Isto é, as cadeias logísticas mundiais que existiam foram muito afetadas e não se recuperaram completamente a seguir à pandemia, colocando uma pressão sobre os preços. O crescimento da inflação, para já, tem um efeito claro. Ainda por cima, a Ucrânia e a Rússia são grandes produtores de cereais. O paradigma da união económica e monetária não contempla choques deste género. 

Francamente, não sabemos onde esta guerra vai parar. Não quero ser pessimista, mas neste momento é uma guerra circunscrita àqueles dois países, mas a Ucrânia faz fronteira com a União Europeia. Esperemos que não se generalize… já é suficientemente mau assim. Se se alargar, a situação é imponderável. É muito difícil fazer previsões. Isto vai introduzir um corte, mas não sabemos bem o ponto a partir do qual vamos recomeçar, que é o que acontece com todas as guerras. Quando são muito graves, o choque é muito grande. 

Portugal tem, no entanto, uma dependência energética menor do que outros países europeus.

O nosso país tem uma grande dependência energética, mas não tanto da Rússia e da Ucrânia como ponto de passagem. Importamos sobretudo da Nigéria, da Argélia e de Marrocos. Mas o aumento dos preços dos combustíveis vai afetar toda a gente.  

Voltando ao rácio de capital de trabalho, a disponibilidade de maquinaria e equipamento por trabalhador: a situação piorou, aumentando o desfasamento relativamente ao resto da Europa. Este é um fator fundamental para sairmos da cauda da Europa?

No livro, dou o exemplo dos países do leste europeu, cuja técnica de crescimento foi atrair investimento estrangeiro em grande quantidade, para produtos de exportação. Maquinaria nova, de origem alemã ou sueca, isto é, com um desenvolvimento elevado, e tecnologia também proveniente desses países, aplicada à mão de obra que existia. Isso gerou um aumento da produtividade e de competitividade que levou alguns desses países a aproximarem se rapidamente de nós e a ultrapassarem-nos. 

Nós não fizemos esse esforço de atrair investimento estrangeiro… não dessa forma. Atraímos algum investimento durante o período da Troika, mas foi para setores do mercado interno, sem grande capacidade de exportação. 

Tivemos o programa dos vistos gold.

Toda a gente teve, aliás, mas para o imobiliário, e este não é propriamente um setor produtivo que sirva para exportar… Não digo que não tenha ajudado, mas não foi o choque de investimento de que precisávamos. Junta-se a isto o facto de, durante o período da Troika e da geringonça, o investimento público simplesmente ter desaparecido, o que foi absolutamente desastroso. Ora, o investimento público também faz parte desse rácio capital/trabalho. Aí voltamos à tal questão do meu ceticismo sobre a intervenção da Troika.

O que é que aquela intervenção contribuiu para aumentarmos o investimento per capita ou o nível de qualificação per capita? Não parece que tenha servido de muito.

Seguir o exemplo da Estónia teria um custo, como refere no livro. Estaríamos disponíveis para abdicar do Estado de Previdência?

Não é que eles não tenham Estado de Previdência, mas é menos generoso.

Este custo não é falado. Só se fala do crescimento “milagroso” desses países.

Como sou historiador económico, tenho uma visão talvez mais alargada. De facto, os fenómenos económicos estão inseridos em fenómenos sociais e políticos. E podemos dizer: sim, o crescimento económico talvez fosse melhor se tivéssemos um mercado de trabalho mais flexível, se não gastássemos tanto em programas sociais… 

Mas, por outro lado, na nossa organização social, temos muito enraizado a forma como fomos construindo a nossa democracia desde 1974. Quando houve a crise em 2008, essa maior flexibilidade e menor dependência do Estado Social custou muito às pessoas nesses países. Para nós, foi o choque da Troika, que pôs o País num estado depressivo, não só a nível económico como também mental, social, com inúmeros portugueses a perderem o emprego. Naqueles países foi, contudo, muito pior. Claro que eles recuperaram muito depressa, mas aquelas flutuações para nós seriam muito chocantes.

Faz sentido adotar o modelo desses países, ou é impensável?

Faz, se quisermos. O modelo que temos tem custos. Vamos ficar mais pobres do que eles. A comunidade política, portanto nós, enquanto portugueses, temos de chegar a acordo sobre isso. Como disse a Susana Peralta no debate da Fundação Francisco Manuel dos Santos, acabámos de dar maioria absoluta a uma pessoa que promete aprofundar ainda mais o Estado Social. Se demos, é porque continuamos contentes com este modelo de crescimento relativamente lento, mas que garante uma certa proteção social. 

A produtividade é o nosso calcanhar de Aquiles. Há a ideia de que, se trabalharmos mais horas, aumentamos a produtividade. 

O melhor caminho para aumentar a produtividade continua a ser o investimento estrangeiro para um país relativamente atrasado como o nosso. Não somos famosos pela tecnologia nem pelo conhecimento. Temos outra ilusão, que é fazer de Portugal a Califórnia da Europa. A Califórnia não é um país, é uma parte de um país, que tem a maior inovação e evolução tecnológica à face da Terra. 

Não somos nenhuma Califórnia, não vale a pena ter a ilusão de que vamos ser capazes, porque não temos mão de obra qualificada. Formamos as pessoas, temos um nível educativo baixo por comparação com os outros, e mesmo assim não os conseguimos reter.

Como referiu no livro, queremos ter a administração pública escandinava, os têxteis italianos, a inovação americana e o mercado de trabalho holandês...

Não é possível. Há outros países que, em muitas destas dimensões, são piores do que nós. Eu vivi em Itália alguns anos e, por comparação, o nosso Estado é uma maravilha. A verdade é que é possível ultrapassar alguns dos nossos limites e colocar um certo esforço para os melhorar, mas o caminho tem de ser pela via dos incentivos. O que é a Autoeuropa se não um investimento alemão para fazer carros? Algures entre Palmela e Setúbal, há uma zona do país que parece quase a Alemanha, até na cultura de gestão, no entendimento entre patrões e empregados… Ou seja, no passado, conseguimos atrair investimento, com negociações fortes. 

Portanto, precisamos de mais Autoeuropas?

Sim, foi o que os países do Leste fizeram. Atraíram uma série de “Autoeuropas”. Se queremos ser competitivos, temos de fazer muita coisa para sermos competitivos, e agora não somos. 

A Irlanda também é apontada como um caso de sucesso.

O segredo da Irlanda foi aceitar investimento americano. Isso é que lhes permitiu crescer muito. Houve uma conjugação de fatores internos com esse fator externo. A longo prazo, podemos conseguir algo, mas quem pensa que, de repente, teremos muitas Startup e unicórnios, um choque súbito de grande qualificação e de nova tecnologia, está enganado.

Não digo que não seja importante, mas ninguém tenha ilusões de que isso nos vai tirar daqui, porque depois de criarmos as startups não temos meios para prosseguirem, para ficarem em Portugal. Vêm para cá porque os custos são baratos, o tempo é bom, mas quando é preciso ganhar dimensão, vão para outro lado onde nem sequer há sol, muitas vezes nem café barato.

Um dos nossos problemas atuais é não conseguir reter jovens qualificados. Estão todos a sair do país à procura de melhores oportunidade. Como se resolve esse problema?

É como eu estava a dizer. Claro que não estou aqui a apresentar a receita para aplicar amanhã, mas é a junção desse capital com a tecnologia nova. Neste momento, formamos as pessoas, temos um nível educativo baixo por comparação com os outros e mesmo assim não os conseguimos reter. Porquê? Porque não encontram aqui atividade correspondente à qualificação que obtiveram e vão para países onde a situação é quase inversa, isto é, países onde continua a haver um crescimento baseado nessa inovação e há alguma falta de pessoas qualificadas, apesar dos níveis muito superiores de qualificação. 

Portanto, o que nós temos de fazer é trazer essas atividades que exigem mais qualificação para Portugal de forma a adequarmos à mão-de-obra que temos. O que nós temos neste momento é turismo, pessoas que abrem um café, um Airbnb… Não é uma atividade muito qualificada...É mal remunerada e muito instável também.

Trinta e cinco anos de fundos europeus contribuíram para muita coisa em Portugal, mas não para um crescimento económico acentuado. Corremos o mesmo risco com o PRR?

Só vendo, mas não estou otimista. Por aquilo que conhecemos do passado... O que é que aconteceu nesses 35 anos? Não nos desenvolvemos excecionalmente, continuamos na dita cauda da Europa e com dificuldades em aproximarmo-nos dos outros países. 

Os fundos europeus tiveram contributos importantes que, às vezes, esquecemos. Neste momento, temos uma das melhores redes várias do mundo graças aos fundos europeus, e isso não é de negligenciar. 

Mas também são conhecidas imensas histórias de corrupção. Há muitas empresas que receberam fundos e que não vingaram. 

No PPR, há uma rubrica sobre a recapitalização das empresas, mas é uma rubrica pequenina. Há muita aposta, pelo menos nominal, nas ditas coisas digitais – digitalização disto, daquilo e daqueloutro -, que visam tornar os serviços cada vez mais simples, mas há cada vez mais funcionários públicos, não faz grande sentido. 

É também mencionada a transição energética, com o hidrogénio, mas tudo isso são coisas que, mais uma vez, não tenho a certeza se contribuem para alterar o problema fundamental da produtividade e da competitividade. Nada disso me parece ajudar muito a sermos mais exportadores no mercado mundial e competitivos no mercado mundial. Nalguns aspetos até poderá trazer mais dificuldades.

Como referiu, a despesa pública não cessa de aumentar e com a pandemia aumentou substancialmente. Agora, com a guerra, há também uma pressão para aumentar as despesas com a defesa. São travões ao crescimento do país.

A seguir à Segunda Guerra Mundial, todos os países europeus fizeram o cálculo de que podiam gastar muito nos seus estados de previdência e pouco na defesa, porque havia sempre o tio americano que gastava pouco em despesa social e muito em armas para apoiar os países europeus contra os riscos de um avanço da União Soviética. Com este conflito entre a Ucrânia e a Rússia, a conjuntura vai levar a um aumento da despesa pública canalizada agora mais para o lado da Defesa e obrigar a reformar os Estados de Previdência. O português em especial, que tem muitas ineficiências, vai ter de ser reformado. Não sabemos muito bem se num sentido mais radical, ou apenas limar, cortar algumas despesas. Mas isso vai, com certeza, acontecer. 

A Troika, apesar de tudo, revelou que não era assim tão difícil fazer reformas. Cortaram-se mil freguesias que só serviam para gastos públicos. Não fez mal nenhum e até terá ajudado qualquer coisa. Mas no ensino houve um grande corte, tanto nas escolas como nos professores, houve ajustamentos nas pensões, no SNS e, afinal, continuámos com indicadores sociais ao longo da crise muito idênticos ao que tínhamos antes. 

Portanto, há margem para reformar o Estado de Previdência e as despesas sociais, seja alterando o princípio radicalmente ou mudando para um sistema mais baseado em seguros.
Faz, então, sentido reformar o Estado de Previdência?

Faz, porque o Estado de Previdência é a parte de leão dos gastos públicos e convém que sejam bem racionalizados, porque, no fundo, são os impostos que nós pagamos que são gastos em programas sociais. E nós sabemos que os programas sociais podem ser muito mal geridos em termos da alocação dos recursos. Portanto, tudo o que seja racionalizado vale sempre a pena.

Dentro da estrutura que existe, gastar melhor é uma ideia. Outra ideia seria reformar o Estado de Previdência, o que também não é inconcebível, porque não são muitos os países que têm um SNS como o nosso (Inglaterra, Grécia, Itália). Quase todos os outros têm sistemas complementares providenciados por agentes privados. Temos é de chegar a um consenso social. Aliás, no passado, foi proposto uma ADSE para todos. Um fundo à disposição das pessoas usado para aquisição de um serviço e não propriamente a provisão do serviço diretamente através do Estado, como é o SNS. Todavia, não consigo dizer se é melhor em abstrato, tem de se depois ver em concreto se é concebível.

Em março de 2020, a Comissão Europeia suspendeu as regras de execução orçamental. Acredita que voltarão?

Voltamos à história dos imponderáveis. Se a pandemia tivesse terminado e regressássemos ao mundo normal, acho que as regras voltariam. Mas começou a guerra. Os orçamentos europeus estão desatualizados com os aumentos de custos, os salários dos funcionários públicos e dos privados... Com a gasolina a subir e o impacto na alimentação, as pessoas vão começar a pedir aumento de salários. Todos os custos relacionados com o funcionamento das empresas e do Estado estão a ser alterados. Duvido que, para já, voltemos às regras orçamentais que existiam antes da pandemia. A menos que a guerra se resolva rapidamente.

No seu livro fala da união monetária europeia. Dá a sensação que a questiona. O saldo de termos aderido à união monetária europeia é positivo?

Em termos de crescimento económico, não. Temos 22 anos de quase não haver crescimento económico. 

Fomos precipitados em termos aderido?

Talvez. Ou da forma como aderimos. Uma das duas ou as duas juntas, não importa. Mais uma vez são os custos, aquilo que falava há pouco sobre o modelo de Leste e o nosso, todos têm custos, claro. Somos parte do Euro, estamos juntos com a Alemanha, com a Holanda. A nossa moeda é das mais fortes do mundo, acabamos por estar inseridos numa economia forte, mas somos o elo fraco dessa economia. E se queremos fazer parte desse clube, temos de nos adequar. Portanto, não é dizer que é mau. Queremos? Então se queremos, temos de aceitar os custos. Não podemos ter grandes défices orçamentais, nem ter dívida pública. 

Se queremos ser competitivos no quadro da união económica e monetária temos de fazer muita coisa para sermos competitivos, e agora não somos. Portanto, temos de mudar várias coisas para podermos fazer parte deste clube sem as grandes crises por que tivemos de passar, como a da Troika. 

A crise da Troika, basicamente, é a inadequação da nossa economia à união económica e monetária, foi preciso corrigi-la. Na altura, a pressão para aderirmos era muito grande, era uma questão de prestígio. O euro era um projeto político, com uma dimensão económica.

Queremos ser sempre o bom aluno, não é verdade?

Podíamos ter preparado melhor a economia para esse choque, que é um choque de competitividade muito forte, esperar mais algum tempo. Mas, claro, a pressão política era muito grande, queríamos dizer que somos parte deste projeto, e isso custou-nos a prazo, realmente.

No seu livro fala em três cenários possíveis.

O milagre irlandês seria, dentro da união económica e monetária, sermos competitivos. Podia acontecer. Como referi, ninguém dava nada pela Irlanda antes dos anos 80/90 do século XX e, de repente, é um dos países mais ricos da Europa. Portanto, quem sabe?

O outro cenário, o abandono da união económica e monetária, não vai acontecer. Há 10 anos, falou-se muito disso, porque uma das formas de ganharmos competitividade seria sair do Euro, termos uma moeda nova com um valor muito mais baixo. Discutiu-se seriamente isso, mas, a partir da famosa intervenção do Mario Draghi, em 2012, - “nós faremos tudo o que é preciso para manter todos os países no Euro” - isso não vai acontecer de maneira nenhuma. 

O terceiro cenário seria transformar o país numa região da União Europeia.

Isso implicaria perda de soberania. 

Na prática, já não a temos. Mas, assumirmos isso, significaria quase o desaparecimento de Portugal enquanto país independente e soberano. Exigiria a criação de uma entidade que ainda não existe, que é, digamos, uma democracia europeia, um parlamento forte, com um orçamento forte associado a esse parlamento, com um governo federal europeu.

Portanto, os países seriam federações…

Como os Estados Unidos, por exemplo. Há parlamentos regionais, em cada estado, mas depois há o grande parlamento, que é o Congresso, formado pelo Senado e pela Câmara dos Representantes, e o governo federal liderado pelo presidente. Alabama ou Califórnia, por exemplo, têm o seu grau de autonomia dentro da federação, mas não são países soberanos numa série de aspetos.

O principal, por exemplo, é a política externa, não têm uma política externa própria. E têm de se sujeitar à disciplina de viverem numa moeda única, que é o dólar dos Estados Unidos, com as consequências que isso tem. Para uns é bom, para outros é má. Portanto, no fundo, isso pode acontecer connosco. Quer dizer, já é um pouco assim. 

A questão é se estamos dispostos a passar a ser uma região de um grande país? Queremos que o nosso Portugal deixe de existir para ser um Estado de uma federação maior? 

Outra questão: como seria esse Estado federal? Os Estados Unidos são uma democracia, mas é uma democracia que tem imensos problemas. Se criarmos uma grande democracia europeia, com os poderes dos respetivos Estados, que tipo de democracia seria? Poderia haver um Estado não democrático que governaria todos os países? Talvez gostássemos de viver numa federação em que tivéssemos qualquer coisa a dizer, mas gostaríamos de viver num Estado não democrático em que seríamos uma parte? Provavelmente, não gostaríamos. 

A União Soviética era uma federação, mas pergunte aos ucranianos ou aos georgianos se gostaram de viver sob essa federação… Na realidade, era um regime autoritário. Não digo que vamos ter uma União Soviética, mas queremos um sistema autoritário a controlar cada uma das regiões? É complicado.

Entrevista de Myriam Gaspar