“Um modelo de baixos salários não nos leva a lado nenhum”

Economia, empresas, setor bancário e hidrogénio são alguns dos temas abordados por António Costa Silva nesta entrevista à PROTESTE INVESTE.

Engenheiro e professor universitário, António Costa Silva elaborou também, a pedido do primeiro-ministro, uma visão estratégica para o plano de recuperação económica do País, atualmente em consulta pública.

Crítico das competências institucionais, teme que não consigamos aproveitar o mega pacote de ajudas da União Europeia. Na sua opinião, contratar estrangeiros para algumas instituições, como o Banco de Portugal, seria uma lufada de ar fresco. 

Desde a apresentação do seu plano estratégico, em julho, a crise agravou-se, devido à pandemia. Prevê que o PIB caia mais do que o estimado, haja falências em cascata e o desemprego suba. Acha que os apoios atuais são suficientes? 
Temo que não. A situação irá piorar bastante mais antes de começar a melhorar. Quando a economia se retrai, sobretudo numa situação destas em que há uma crise sistémica, um colapso da oferta e da procura em simultâneo, não só em Portugal, mas no mundo, os apoios, por mais boa vontade que haja, podem não ser suficientes para servirem de rede de proteção aos setores essenciais da indústria. 

Considerando que o nosso tecido empresarial são micro e pequenas empresas, o que pode acontecer?
Em 2019, um ano notável em termos da performance da economia portuguesa, tivemos quatro mil pequenas e médias empresas que reportaram investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico. É significativo num país como Portugal. 

Em junho, o European Score Board of Inovation, o organismo que faz a monitorização dos processos de inovação tecnológica nos países europeus, passou Portugal de inovador moderado para forte inovador. Estamos ao lado de países como a França, a Alemanha.

Isso vai direto a um ponto que eu acho crucial em relação à nossa economia: nós temos competências funcionais, sabemos fazer. As pessoas diziam que as universidades estão nas suas torres de marfim, mas quando foram interpeladas durante a crise, os centros de investigação responderam, fazendo coisas extraordinárias! Por exemplo, ventiladores com impressão tridimensional, usando as tecnologias muito avançadas. Segundo um laboratório da Universidade de Harvard (Lab Growth), Portugal tem, de acordo com o mapa das exportações portuguesas de 2018, setores de alto valor acrescentado.

Ora, a capacidade de um país gerar riqueza depende da complexidade da sua economia, de criar novas competências e desenvolver produtos e serviços de alto valor acrescentado. E nós temos isso. Entre 2002 e 2017, criámos 35 novos produtos. Fomos a décima segunda economia do mundo.

Onde é que falhamos? 
Temos competências funcionais, mas falhamos nas competências institucionais, nas políticas públicas para fazer avançar o tecido económico baseado num modelo de inovação e desenvolvimento tecnológico, e não num modelo de baixos salários, porque isso não nos conduz a lado nenhum.

Falhamos também na internacionalização dos nossos produtos, na subida da cadeia de valor, no marketing. Não estamos a criar marcas globais, e hoje em dia as marcas globais são, por si só, um fator extremamente importante de alavancagem e desenvolvimento. Em cima de tudo isto, acontece esta crise. Temo que regressemos em muitas destas áreas ao ponto zero, e isso é trágico para o futuro.

Os ciclos políticos afetam ou não a adoção de medidas estruturais de médio/longo prazo? 
Afetam claramente, e esse é um dos grandes problemas que nós temos de resolver no futuro. As democracias não estão preparadas para lidar com problemas a médio/longo prazo, porque os ciclos eleitorais tendem a sobrepor-se a tudo o resto. 

No entanto, esta crise exógena mostrou que o impacto brutal de causas externas sobre as sociedades revalorizou o papel do Estado, colocando os modelos, digamos, neoliberais, ou de liberalismo exacerbado, em contenção. Felizmente, não se privatizou o Serviço Nacional de Saúde, não se privatizou a Caixa Geral de Depósitos, nem outras instituições que são cruciais exatamente neste tipo de crise. 

Devemos combinar a economia de mercado – eu trabalhei toda a vida nas empresas, o mercado é fundamental, porque gera concorrência, competitividade, inovação - de uma forma virtuosa com o Estado. O Estado tem de funcionar tanto quanto necessário e o mercado sempre que possível. Essa articulação é fundamental para o futuro.

Portanto, os ciclos eleitorais impedem que sejam tomadas medidas essenciais para o futuro? 
Estou muito preocupado com medidas, por exemplo, que hoje têm a ver com o consumo A espécie humana aprende muito pouco. Tenho muito receio de, quando a vacina aparecer, se voltar exatamente ao modelo que existia antes, e isso é letal para nós, para a nossa civilização e para o planeta. 

Nós estamos sentados, além da crise, digamos sanitária, e da crise económica e social, sobre uma crise climática e ambiental sem precedentes na História da nossa espécie nos últimos milénios. Somos uma civilização que transforma recursos em lixo com uma velocidade sem precedentes na história. Um estudo do U.S. Geological Survey dos Estados Unidos mostra que, nos últimos 50 a 60 anos, estamos, em termos percentuais, a consumir hoje 618 vezes mais petróleo, 1000 vezes mais gás, 756 vezes mais níquel, 1500 vezes mais bauxite, e por aí fora. Isso é absolutamente insustentável.

Portugal vai ter acesso ao maior pacote financeiro da União Europeia desde a sua adesão. Saberemos aproveitá-lo?
Vai ser difícil. Penso que será uma ilusão pensarmos que vamos aproveitar tudo, mas parte de nós hoje, quando ainda olhamos para o PT 2020 que está ainda em execução, há cerca de 12,8 mil milhões de euros que ainda estão por executar. Se tivermos o business as usual, em termos da administração pública, não conseguiremos executar. Por ano, executamos, no máximo dos máximos, 2500/3000 milhões de euros. Se mantivermos os mesmos procedimentos, a mesma mentalidade, dificilmente atingiremos os objetivos. 

No documento de visão estratégica, propus a criação de um centro de competências, sob a dependência do primeiro-ministro, que fosse um acelerador de decisões, não para se substituir à administração pública, mas para acelerar e monitorizar os processos, ser o interlocutor também das empresas e das entidades…

O adágio popular diz que de Espanha nem bons ventos nem bons casamentos. Contudo, defende o interland ibérico. De que forma é que esse interland pode beneficiar o interior do país? 
Somos um país muito confinado pelo seu grande vizinho. A própria Península Ibérica está confinada em relação à Europa. Ao longo de toda a história, Portugal tentou, por um lado, explorar a relação continental com a Europa e, quando não funcionava, explorava a relação marítima com o mundo. Fez isso em ciclos dicotómicos, raramente explorou as duas dimensões. 

O que eu proponho nesta visão estratégica é explorarmos simultaneamente as duas. As relações marítimas com o mundo, através da conetividade marítima, portos e plataformas logísticas, porque o país ocupa uma centralidade no oceano Atlântico. Não podemos esquecer que 90% do comércio mundial faz-se por mar e os oceanos são importantíssimos para toda a geopolítica do século XXI. 

Simultaneamente, devemos olhar para as valências do interior do País. Em Portugal, temos uma visão muito litoralista. O País é muito comandado pelo que se passa em Lisboa, no Porto, nas grandes áreas metropolitanas. Contudo, quando vamos a Bragança, Castelo Branco, Évora, Beja, verificamos a criação dos Politécnicos, Universidades, o dinamismo das autarquias, os próprios centros de investigação locais... Por exemplo, a Covilhã desenvolveu um polo de ciências biomédicas, o Fundão, fruto do dinamismo do Presidente da Câmara, tem uma espécie de microcosmos de tecnologias digitais e start-ups. 

Apostar na rede ferroviária elétrica nacional é importante. O transporte elétrico ferroviário é absolutamente decisivo para o futuro, porque está alinhado com a descarbonização da economia, com a transição energética, e pode fornecer uma conetividade grande do país relativamente a Espanha no conjunto da Península Ibérica. 

A ideia é usar os espaços geoeconómicos integrados. Apostar no comércio, nas trocas comerciais, na criação de polos – sejam agrícolas, biomédicos, enfim… na economia circular, no tratamento da biomassa … Isso significa mudar o paradigma que existe.

Quando hoje se fala de interior, associa-se o interior à desertificação, atraso e fatalismo. O objetivo é converter o interior na centralidade do interland ibérico, agregando este conceito de espaços geoeconómicos integrados que podem funcionar em conjunto.

No seu plano, fala muito na tecnologia. Como é que a tecnologia pode ajudar esses planos? Falou em clusters. 
Os clusters fazem sentido, mas esta interação com outros países – por exemplo com Espanha, pode intensificar o preconceito de perda de soberania… A perda de soberania, contudo, já existe.

Em teoria.
Sim, e isso é uma grande inquietação em Portugal.

Há muitos preconceitos. Por exemplo, há quem olhe para o TGV como uma megalomania de um antigo primeiro-ministro.
Sim. Mas o TGV e as ligações de alta velocidade são absolutamente indispensáveis, e é por isso que eu as defendo entre Lisboa e o Porto, depois Porto/Vigo e conectar com Espanha. Porquê? Porque não vai tardar muito para a União Europeia proibir todos os voos até 600 quilómetros. Já se fala hoje em proibir até 1000 quilómetros, devido à questão da transição energética. A ameaça climática é realmente brutal! 

Se essas proibições avançarem, como ficará Portugal? Que competitividade terão as nossas macrorregiões? Como subsistiremos num mundo isolado? Portanto, longe de ser uma perda de soberania, significa apostar nas valências que existem, trabalhar para criar clusters, desenvolver os setores que sejam resilientes. 

A resiliência significa hoje identificar os setores em que podemos voltar a industrializar no sentido de criar a indústria de futuro. Indubitavelmente, as ciências da saúde serão vitais. O País pode ser uma espécie de fábrica de medicamentos da Europa. Temos competências na síntese clínica fina, para fabricar aquilo a que chamam os agentes ativos dos medicamentos, quer das moléculas antigas quer de novas moléculas. Temos também muitas empresas start-up na área de biotecnologias de saúde. É um setor que tem de ter uma política clara de apoio na inovação, desenvolvimento tecnológico, formação e criação de competências. Depois, as empresas farão o resto.

A aposta de Portugal no hidrogénio faz sentido, tendo em conta os elevados custos que envolve? 
É uma questão complexa. O hidrogénio já é usado hoje na indústria petroquímica, em toda a fabricação de fertilizantes, de adubos, que requerem hidrogénio. É utilizado em Sines, é utilizado em Estarreja. O grande problema é que há quatro grandes tecnologias para fabricar hidrogénio: uma é a da oxidação parcial, a outra é a reformação a partir do gás natural - por exemplo, do metano pode fabricar-se hidrogénio, é uma tecnologia que é competitiva que está em desenvolvimento, e há a eletrólise da água, usando fontes de energia renovável. Esta tecnologia ainda é cara e não é suficientemente competitiva quando comparada com as outras. 

Uma coisa é inegável: o interesse das próprias empresas, não só portuguesas como estrangeiras. E porquê? Porque o hidrogénio tem uma versatilidade imensa. Pode servir de backup às energias renováveis e pode competir na fileira da mobilidade. Por exemplo, as fuel cells usam o hidrogénio e são altamente competitivas, não só nas frotas automóveis nas cidades, como fora das cidades.

Penso que é importante o País não perder, digamos, o contacto com isso. Agora, tem de medir muito bem os investimentos, fazer uma análise de custo/ benefício muito bem feita. Deve haver um investimento inicial mínimo do Estado e deixar que as empresas desenvolvam os seus projetos.

Defende a emissão de títulos de dívida pública verdes – os green bonds – e de dívida social. Acha que seriam bem aceites?
Acho que temos uma parte da sociedade que está consciencializada para a necessidade de se apostar em bonds cada vez mais verdes. Há o Green Deal, um dos grandes projetos de Ursula von der Leyen, que será, na minha opinião, uma das grandes apostas da União Europeia. Isso é um incentivo para levar as pessoas a aderirem a essa mudança. Não vejo outro caminho para o futuro. 

Na sua opinião, a carga fiscal sobre as empresas e as pessoas é demasiado pesada. O que é que é preciso mudar?
Estamos sempre num ciclo vicioso... O Estado precisa de receitas. Mas nós discutimos pouco a criação de riqueza. Isto é, discutimos muito a distribuição de riqueza – é importante ter uma sociedade coesa, justa, e não deixar que a riqueza fique concentrada e não distribuída - , mas antes de distribuirmos a riqueza, temos de a criar. 

Penso que a carga fiscal pode ser aliviada, desde que se criem condições para criarmos mais riqueza. Para tal, precisamos de apostar agora, com estes fundos europeus, na transformação da base da nossa economia. 

Penso que temos uma economia com potencialidade. As três componentes – redes digitais, 5G e eficiência energética – podem ser grandes alavancas para fazer crescer a produtividade e a capacidade das empresas. Hoje, os clusters são importantes, mas não são suficientes. Temos de os integrar nas cadeias de valor, substituir as importações...

Diminuir a dependência do exterior?
Sim, diminuir a dependência do exterior. Somos um país muito individualista, há pouco espírito de cooperação inclusive ao nível das próprias empresas. Algumas importam do exterior quando podiam falar com o vizinho do lado. Ou seja, não temos uma estratégia inteligente da substituição das importações. Tudo isso se reflete na baixa produtividade e na baixa capacidade da economia. 

No plano estratégico mencionou também os reguladores. É altura de fazer um balanço. Se o sistema fosse diferente, teríamos evitado, por exemplo, o que aconteceu com o BES e o BANIF? 
Acho que sim, com muita clareza. Sempre fui muito inspirado pelo modelo usado em Inglaterra, onde os reguladores são, por vezes, contratados no mercado internacional. Um dos últimos governadores do Banco de Inglaterra é canadiano. Num país como o nosso há muita endogamia. 

Se vier alguém de fora, será uma lufada de ar fresco! Será uma lufada de ar fresco em termos dos procedimentos, dos processos, das decisões. Se, de tempos a tempos, o País fizesse isso em várias áreas, seria muito benéfico. É evidente que, se fizermos um balanço, há muitas coisas positivas na regulação, mas há outras menos positivas, que não se podem repetir.

De que forma é que se pode mudar o sistema bancário? Mais concentração? 
O nosso sistema bancário é um caso paradigmático, que nos deixa muito inquietos. É dos poucos países da Europa em que o sistema bancário é controlado por um terceiro país.

Depois, mesmo dentro da união bancária europeia, o nosso sistema bancário é marginalizado. Portanto, o chamado level playing field – regras de competição iguais para todos - não existe. Somos muito penalizados em vários aspetos ao nível do sistema bancário, nas regras que são introduzidas, no próprio report dos prejuízos. Outros países europeus têm regras muito mais favoráveis, que possibilitam um funcionamento muito melhor do sistema bancário. 

Portugal tem de lutar por haver regras idênticas na União Europeia sem penalizações para países como o nosso. Sei que é difícil, mas temos de lutar por isso. Sou das pessoas que acredita que não pode haver uma economia saudável com um sistema bancário doente. Se começarmos a projetar a retração do PIB, as falências das empresas… qual será o impacto no sistema bancário? Há que extrair ilações e atuar para impedir que aconteça o que aconteceu no passado.

O nosso mercado de capitais também é paupérrimo. 
Absolutamente paupérrimo. Aliás, é um espelho do País. Nos últimos 20 anos, são muito mais as empresas que saíram do que as que entraram na bolsa. É um espelho absoluto da estagnação da economia portuguesa neste século, e das suas dificuldades. 

Entre 2000 e 2015, o crescimento médio da economia portuguesa foi 0,05 por cento. Portanto, é uma economia sem resposta, e nunca conseguimos fazer face a isso. É por isso que eu acho que esta crise pode abrir também uma janela de oportunidade, não só pela dimensão dos problemas, mas também pela dimensão dos recursos que teremos disponíveis. Se não formos capazes de os aproveitar, podemos perder uma oportunidade histórica.

Por isso é que cita Kant : “O mundo é governado pela paixão, pela racionalidade e por males periódicos”? 
Absolutamente. Penso que Kant leu muito bem o que se passa a nível do funcionamento dos sistemas políticos. Quando olhamos, por exemplo, para a tecnologia, a ciência… tudo evolui a uma velocidade extraordinária. Ao nível da política, continuamos muito embrulhados com os esquemas tradicionais e armadilhados em várias coisas que se repetem e não constituem solução para o problema das pessoas. E a política existe é para resolver o problema das pessoas!

Entrevista de Myriam Gaspar e João Sousa