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  • Contas públicas nos cuidados intensivos
Artigo
Jorge Duarte

Jorge
Duarte

Economista

Contas públicas nos cuidados intensivos

Há 12 dias - 12 de janeiro de 2021
Jorge Duarte

Jorge
Duarte

Economista

Os apoios dos Estados às economias afetadas pela pandemia fizeram disparar as respetivas despesas públicas. Nos EUA, por exemplo, bateram-se recordes históricos.

O alastramento da covid provocou reações bastante musculadas por parte dos Estados. Para atenuar os efeitos nefastos do confinamento foram implementados pacotes de apoio e estímulo às economias. As medidas variaram de país para país, mas pode destacar-se as compensações para trabalhadores em layoff, aumento das prestações em caso de desemprego, moratórias bancárias, desfasamento do pagamento de rendas e até cheques pelo correio. O aumento da despesa pública foi colossal. Por exemplo, os Estados Unidos aprovaram os planos de estímulos mais dispendiosos da sua história.

A par do aumento da despesa, as receitas fiscais caíram. Com a quebra da atividade económica, os Estados recolheram muito menos em impostos do que estava previsto. O resultado combinado destes dois fatores foi o disparo dos défices. O saldo das contas públicas caiu acentuadamente no vermelho em 2020 e pouco melhorará em 2021, de acordo com as previsões da OCDE.

Saldo das contas públicas em % do PIB

  2019  2020  2021 
 Noruega 6,2% -1,3%  1,8%
 Suíça 1,4%  -4,4%  -3,8% 
 Coreia do Sul 0,9%  -4,2%  -3,8% 
 Alemanha 1,5%  -6,3%  -4,4% 
 Japão -2,6%  -10,5%  -5,5% 
 Indonésia -2,2%  -6,5%  -5,8% 
 China -3,7%  -6,9%  -6,2% 
 Portugal  0,1% -7,3%  -6,3% 
 Zona Euro -0,6%  -8,6%  -6,5% 
 Índia -6,1%  -8,3% -6,7% 
 Brasil -5,9%  -16,9%  -7,6% 
 Espanha -2,9%  -11,7% -9,0% 
 Estados Unidos -6,7%  -15,4% -11,6% 
 Reino Unido -2,4%  -16,7%  -13,3% 

Fonte: OCDE

 

EUA, Reino Unido e Brasil: os piores défices

Claro que a situação também varia consoante o país. Por exemplo, défices registados pelo Reino Unido e os Estados Unidos ainda estarão acima de 10%, os mais negativos entre a nossa seleção. Curiosamente são duas economias onde seria de esperar que o papel do Estado fosse mais reduzido, sendo dirigidas por republicanos nos EUA e conservadores no Reino Unido. Fações políticas consideradas mais hostis a gastos orçamentais. Também é uma realidade que estão a ser particularmente afetadas pela pandemia, em número de infeções e vítimas mortais. 

No extremo oposto, a Noruega deverá voltar a ter um excedente em 2021. De facto, a boa gestão das receitas petrolíferas permite uma confortável margem orçamental. Suíça, Coreia e Alemanha também conseguiram estancar os défices, mas também partiam de posições mais confortáveis, isto é, excedentes em 2019.

Por cá, o défice deverá ser de 6,3% em 2021, um pouco menos do que os 7,3%. Um grande contraste com o inédito excedente de 0,1% em 2019. Relativamente aos valores médios da zona euro, Portugal não está muito distante dos seus pares. Contudo, o peso da dívida portuguesa ficará perto dos 140% do PIB em 2021, mais 35% do que o da zona euro!

Nos países emergentes, onde a margem de manobra é inferior, os deslizes orçamentais terão sido mais contidos. É o caso da Indonésia e da Índia, onde a deterioração face a 2019 é pouco acentuada. Estes países têm mais dificuldade em obter financiamento junto dos investidores sem pagarem juros mais elevados e os respetivos bancos centrais não podem impunemente imprimir “moeda” para pagar os gastos, como está a ser feito no Ocidente e no Japão. O Brasil parece querer contrariar esta realidade pois o défice terá sido de quase 17% do PIB em 2020. Se a economia não recuperar depressa poderá tornar-se difícil gerir a dívida.

O exemplo japonês

De facto, a dívida é o outro lado do problema. Para se financiarem os défices, os Estados têm de pedir dinheiro emprestado, ou seja, emitir dívida, sobretudo obrigações. Por isso, os mercados estão a ser inundados de novos títulos à procura de investidores. A onda de oferta deveria levar à queda do preço das obrigações (equivale a juros mais elevados). No entanto, é um fenómeno que não se verifica pois os bancos centrais estão “aspirar” o mercado comprando dívida, em massa, dos Estados e também emitida por empresas.

Essa política permite um nível de endividamento que não seria possível noutras circunstâncias. Não haveria meios financeiros para pagar os juros exigidos, algo semelhante ao que aconteceu à Grécia e a Portugal há cerca de uma década. Naturalmente, há dúvidas que se colocam. Será este caminho sustentável e quais os efeitos a longo prazo?

Apenas o futuro o dirá, mas o exemplo nipónico pode dar pistas. Esta política de intervenção nos mercados é seguida há anos pelo Banco do Japão. A dívida pública já supera os 240% do PIB, mas o Estado continua a financiar-se quase de graça, o desemprego está em mínimos e não há pressões inflacionistas. Aliás, o problema é o espetro da deflação. 

Para os investidores deve ficar o sinal de alerta. Tudo parece estar sob controlo, porém, a zona euro, os EUA e os países emergentes têm características diferentes do Japão e que podem resultar num desfecho bem diferente. A prudência aconselha a esperar o inesperado. Só uma carteira bem diversificada poderá proteger o seu património financeiro de uma tempestade nos mercados.

 

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