Instrumentos financeiros derivados: como declarar as mais-valias?

As Opções são contratos financeiros que conferem ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de comprar (opção de compra) ou vender (opção de venda) um ativo, a um preço previamente definido, designado por “preço de exercício”.

Os Futuros são contratos financeiros que conferem ao seu detentor a obrigação de, no vencimento, comprar ou vender um ativo, a um preço previamente definido. Os futuros são transacionados em bolsas e, originalmente, surgiram para cobrir o risco de preço de produtos agrícolas, mas abarcam já uma grande variedade de matérias-primas (agrícolas, metais industriais e preciosos, petróleo, entre outros) e ativos financeiros (taxas de juro e câmbio, obrigações, ações e índices de ações). A duração dos contratos de futuros é, em regra, trimestral, com vencimentos em março, junho, setembro e dezembro. A exceção aplica-se aos contratos mensais sobre matérias-primas.

Os Warrants conferem ao seu detentor o direito de comprar (call warrant) ou de vender (put warrant) um ativo subjacente a um determinado preço (preço de exercício), numa data futura (warrants europeus) ou continuamente durante o respetivo prazo (warrants americanos).

Os Forwards são acordos de compra e venda, numa data futura, e por um preço acordado, de um montante determinado de um certo elemento, designado por elemento subjacente. Esta transação é realizada fora da bolsa, o que implica uma celebração mais morosa e a eventual existência de maiores riscos para as partes.

Os CFD (contract for difference), também conhecidos como contratos diferenciais, são os instrumentos financeiros da família dos derivados mais negociados em Portugal nos últimos anos. Permitem investir em vários ativos financeiros, tais como ações, índices bolsistas, divisas ou matérias-primas, como ouro ou petróleo. O seu valor depende da cotação destes ativos. A negociação em Forex (divisas) nas corretoras nacionais é feita habitualmente através de CFD sobre divisas. O investidor abre uma posição num qualquer ativo, apostando na subida (“posição longa”) ou na descida (“posição curta”) do preço. Quando, vender, recebe a variação do preço do ativo (ou paga, se a variação foi desfavorável à posição que abriu).

Os rendimentos gerados por estes instrumentos são considerados mais-valias. Se forem nacionais, devem ser declarados no quadro 13 do anexo G. Caso contrário, declare-os no quadro 9.2-B do anexo J.

Use o código G51 para declarar mais-valias de operações relativas a instrumentos financeiros derivados; código G52 para operações relativas a warrants autónomos; código G53 para operações relativas a certificados que atribuam direito a receber um valor de determinado ativo subjacente; ou código G54 para outros instrumentos financeiros complexos não abrangidos pelos três códigos enunciados.

Indique o rendimento líquido obtido para cada mais-valia declarada. Se estiver em causa uma menos-valia, use o sinal negativo.

Na coluna “País da contraparte”, selecione o país do seu domicílio fiscal.

Se pretender optar pelo englobamento destes rendimentos de instrumentos financeiros nacionais, exerça essa opção no quadro 15 do anexo G. No entanto, se o fizer, terá obrigatoriamente de englobar todos os rendimentos provenientes de mais-valias, que declarou neste anexo G. Todavia, não é obrigado a englobar rendimentos de outras naturezas, tais como rendimentos prediais ou rendimentos de capitais.

Se, em 2020, também resgatou unidades de participação em fundos de investimento, que vai englobar, tem de preencher os quadros 10 e 11-B.

Para englobar instrumentos financeiros estrangeiros, preencha o quadro 9.2-B do anexo J.

Use o código G30 para declarar mais-valias de operações relativas a instrumentos financeiros derivados; código G31 para operações relativas a warrants autónomos; código G32 para operações relativas a certificados que atribuam direito a receber um valor de determinado ativo subjacente; ou código G33 para outros instrumentos financeiros complexos não abrangidos pelos três códigos enunciados.

Na coluna “País da Fonte”, selecione o país de origem do instrumento financeiro. Indique o rendimento líquido obtido e o imposto eventualmente pago no estrangeiro. Na coluna “País da Contraparte”, selecione o território da sua corretora.

No quadro 9-C, indique se opta, ou não, pelo englobamento. Se o fizer, terá de englobar todos os rendimentos de mais-valias, incluindo aqueles que mencionou no anexo G. Todavia, não é obrigado a englobar rendimentos de outras naturezas, tais como rendimentos prediais ou rendimentos de capitais.

Rendimentos de instrumentos financeiros derivados

Os swaps são transações financeiras em que duas partes acordam, durante um período de tempo, a troca de pagamentos de juros, ou de capital e de juros, de acordo com uma regra, pressupondo benefícios para ambas as partes. Os mais comuns são os swaps cambiais, os swaps de taxas de juro e os swaps de taxas de juro e divisas. Os montantes gerados por swaps são rendimentos de capitais, que devem ser declarados no quadro 4-A do anexo E, usando o código E20. Caso se tratem de swaps estrangeiros, declare-os no quadro 8-A do anexo J.