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Frente-a-frente: vamos falar de economia

Data da publicação: 10/08/2017

José Vera Jardim e António Bagão Félix são conhecidos por terem feito parte de governos, na justiça e na Segurança Social e nas finanças. Convidámo-los a analisar a supervisão bancária, os riscos económicos e os investimentos com futuro.

A experiência na governação é um dos pontos comuns de José Vera Jardim, 78 anos, advogado, e António Bagão Félix, de 69 anos, economista. Hoje, jubilados das funções políticas, mantêm-se observadores atentos da ordem económica no mundo e foram convidados de honra da edição 1000 da PROTESTE INVESTE. Fizemos-lhes três perguntas, sobre o estado da supervisão bancária, os riscos que ainda existem no sistema financeiro à escala global e que produtos novos preveem para um futuro próximo.

 

1. O que falta fazer no âmbito da supervisão bancária?

José Vera Jardim: Diria que o País tem um défice de supervisão em geral. Não temos essa cultura. Também é verdade que falamos de nós, mas, na Europa, a supervisão, no que diz respeito à banca em especial, falhou em quase todos os países. É claro que a situação foi motivada por uma crise aguda no sistema financeiro dos EUA em 2008, mas em Espanha, na Alemanha, em França, na Grã-Bretanha, houve uma crise generalizada do sistema bancário de que ainda estamos a sofrer, espero, os últimos efeitos. Fala-se agora num realinhamento das supervisões – não tenho uma ideia concreta sobre isso – como existe noutros países, com uma supervisão dos seguros, outra da concorrência, outra do sistema bancário. Mas há outras formas de encarar a questão.

 

António Bagão Félix: A supervisão bancária tem um problema genético, que é o do jogo do gato e do rato. E não é só no nosso país. Normalmente as situações inadequadas, ou ilegais, têm uma grande sofisticação tecnológica e técnica. Por isso, a tendência da supervisão é ir atrás do acontecimento. Falta-lhe muitas vezes uma componente fundamental, a prevenção. Ainda há alguns passos importantes para dar. E até já se deram alguns, como o mecanismo de supervisão europeu, com o que se aprendeu com os erros da crise. Um dos problemas teve origem no que chamo o incesto financeiro: vender aos balcões de uma instituição bancária produtos e instrumentos de financiamento que estão a montante e a jusante. No caso do BES, por exemplo, estavam a montante na instituição, que estava descapitalizada, mas que era dona, em parte, do próprio banco. Podemos perguntar qual é a questão. Desde logo, é, muitas vezes, “vender gato por lebre”, venderem-se coisas que não estão apoiadas em mecanismos de proteção dos depositantes.

 

2. Que riscos ainda vê no sistema financeiro mundial?

José Vera Jardim: Hoje vivemos numa sociedade de risco permanente. Há dois anos quem é que falava de grandes dificuldades no Banco Popular, em Espanha? Nada nos diz que não haja, de repente, um acontecimento que abale todo o sistema financeiro mundial. Basta pensar na crise da Península da Coreia ou uma decisão do presidente dos EUA que seja imprevisível – ou previsível, mas má – para que possa ocorrer uma crise à escala global. Ou uma decisão política, como o recente isolamento do Qatar. Veja-se também o que se passa no Brasil, uma crise política cria constrangimentos enormes no desenvolvimento económico do país.

 

António Bagão Félix: Alguns riscos estão bastante mais limitados. O BCE tem, de facto, ajudado muitos bancos. Não só através de financiamentos, comprando ativos financeiros detidos pelos próprios bancos, obrigações soberanas dos vários países, com essa política de lançar dinheiro para o mercado e de aumentar um pouco a inflação, o que diminuiu bastante o preço do dinheiro. Mas isso é uma muleta que tem um caráter transitório. Até porque, a certa altura, não há mais nada para comprar. Por outro lado, a política europeia tem sido completamente errática. Houve a solução para os bancos italianos, que não se percebe bem, mas que significa 18 mil milhões de euros. Não é nenhuma minudência. Tem de se evitar aquilo a que chamamos, em economia, o risco moral. A melhor maneira de o definir é utilizar a linguagem do futebol. No fundo, é beneficiar o infrator. É dizer “não há problema, porque se o banco falir, vem o Estado, através dos contribuintes, sem sequer lhes ser pedida a palavra, resolver o problema”. Às vezes é preciso que morra um banco...

 

3. Que novos produtos financeiros antecipa para o futuro?

José Vera Jardim: A afirmação “não ponha todos os ovos no mesmo cesto” mantém-se sempre verdadeira. Quem tem alguma poupança deve investir, tanto quanto possível, em vários produtos. Especialmente hoje, com a situação de volatilidade em que vivemos, nos mercados de ações, de obrigações, etc. Como consumidor e como pessoa que sempre se bateu pelos direitos dos consumidores, acho que as pessoas deveriam ter um grau de literacia financeira maior em Portugal. Outro conselho que poderia dar era que as pessoas investissem em produtos seguros quanto ao capital, sabendo que esses produtos, naturalmente, têm uma rentabilidade menor do que os produtos com risco. Acho também que a grande defesa do consumidor é que haja transparência e que ele se informe, tanto quanto possível, sobre todos os produtos que lhe estão a vender, e que até procure conselho. O vosso, por exemplo, porque as pessoas devem procurar um apoio independente, sempre que possível.

 

António Bagão Félix: Estamos num período difícil, as pessoas acham que os economistas são uns oráculos (risos). Somos tudo menos isso. Mas há produtos que têm muito futuro. Por exemplo, os relacionados com pensões. Mesmo com a perspetiva de o Estado não largar mão da totalidade do desconto, temos de ter alguma capacidade de aforro e poupança. Está prevista, numa lei de bases da Segurança Social de 2002, que entretanto foi alterada, mas que se manteve nesse ponto, a criação de um fundo de garantia de pensões, justamente para minorar o risco de um colapso. Vivemos cada vez mais tempo, o que é ótimo, não sabemos é se vivemos com a mesma saúde. Há um produto que tem muito sucesso nos EUA, que é o seguro de cuidados continuados, através da compra de rendas vitalícias que depois financiam os gastos acrescidos nessas situações. Mas para isso é preciso ter uma cultura previdencial muito grande. E como dizia Anatole France, “a imprevidência dos povos é infinita; o problema é que a dos governos é legal” (risos).

 

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