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Didático

ETF - Exchange Traded Funds

O que são?

Os ETF são fundos de investimento que são negociados na bolsa como as ações. A grande maioria incide sobre índices de ações, mas também existem ETF dedicados às obrigações, matérias-primas e taxas de câmbio.
 
A cotação do ETF é, por norma, expressa como uma fração do índice que procura replicar (1:10 ou 1:100), em que cada ponto de índice corresponde a um euro. Se um índice está cotado a 10 mil pontos e o ETF tiver uma fração de 1:100, significa que o ETF deverá cotar em torno dos 100 euros.
 
Com os ETF, os investidores podem estar expostos a um determinado mercado ou setor de forma mais direta, pois a cotação do ETF deverá acompanhar muito de perto evolução do índice subjacente (PSI-20, DAX, S&P 500, MSCI World, etc.). A réplica poderá, no entanto, não ser perfeita, uma vez que um índice é um produto teórico enquanto os administradores do ETF terão de comprar os títulos que compõem o índice e fazer os respetivos ajustes, quando necessário, o que acarreta custos.
 

Como negociar?

Uma vez selecionado o ETF, o passo seguinte é transmitir a ordem. Aqui também funciona como se fosse uma compra de ações. O investidor tem de recorrer aos serviços de uma corretora ou banco que ofereça a possibilidade de negociar ETF.
 
Se tiver conta num desses intermediários financeiros, o passo seguinte é “encontrar” outrem, em bolsa, que esteja interessado em vender o ETF que pretende comprar. As quantidades oferecidas e os preços podem ser visualizados na chamada profundidade de mercado. A grande maioria dos ETF assegura sempre preços de venda e de compra, pelo que não terá dificuldade na transação.
 

Segurança

 
Os ETF, tal como os fundos de investimento tradicionais, não garantem rentabilidades nem o reembolso do capital investido. O nível de risco de não reaver a totalidade do dinheiro investido, devido à oscilação do valor dos títulos, depende das características dos títulos e dos mercados financeiros em que os ETF investem.
Um ETF relativo a um índice de ações emergentes é mais arriscado do que um ETF dedicado a um índice de obrigações de países ocidentais.

Liquidez

 
Para que os investidores possam negociar os ETF a qualquer momento, as sociedades gestoras contratam entidades que colocam ordens permanentes de compra e de venda. Contudo, podem existem naturalmente diferenças entre os preços oferecidos e o real valor do ETF. Por isso, opte por ETF com mais negócios para garantir uma maior eficácia na formação dos preços. Prefira adquirir na Euronext Paris ou na bolsa de Frankfurt, mercados com maior liquidez. As plataformas de negociação online dos intermediários normalmente permitem acompanhar esta informação.

Rendimento

 
O valor de um ETF depende da cotação das ações, obrigações, ou outros produtos, que compõem a sua carteira. Estes, por seu turno, oscilam ao sabor dos mercados. Não há garantia de rendimento nem de capital.
 
Quando o mercado onde o ETF aposta está em alta, o seu valor (cotação) aumenta. Se o investidor vendê-lo nessa altura, obtém uma mais-valia, ou seja, um ganho que corresponde (se não houver custos) à diferença entre o preço da venda e o preço da compra.
 
No entanto, onde há subidas também pode haver descidas: em períodos de "vacas magras", os títulos em que o ETF aposta podem, dependendo da sua natureza, perder parte do seu valor, o que se traduz por uma perda equivalente do valor da respetiva cotação e na carteira do investidor.
 
Além das mais-valias, o rendimento global de um ETF também deve considerar eventuais distribuições de dividendos. Trata-se de dinheiro que não é incorporado na cotação do ETF mas que é entregue ao investidor.

Custos

 

Comissão de negociação

O investidor tem de suportar as comissões de intermediação, cobradas pela instituição financeira (banco ou corretora) onde é dada a ordem de compra ou venda do ETF. Estas comissões são normalmente de dois tipos: fixas ou em percentagem do montante negociado (cotação x quantidade). Neste último caso, é normal existir também um valor mínimo para a comissão cobrada. Em regra, o custo deverá ficar entre os 5 e os 14 euros no caso de comprar os ETF na bolsa de Lisboa ou nas praças da NYSE Euronext. Se for noutros mercados (nomeadamente Frankfurt), há intermediários que cobram acima destes valores.
 

Sobre o pagamento de dividendos

Muitos ETF distribuem, periodicamente, rendimentos aos investidores (dividendos). O pagamento é feito por intermédio da instituição onde os títulos estão depositados, a qual cobra uma taxa por esse serviço. Geralmente, consiste numa percentagem sobre o montante de dividendos a distribuir e é sujeita, quase sempre, a um valor mínimo.
 

Guarda dos títulos

À semelhança das ações, os ETF ficam depositados numa instituição financeira. Grande parte das instituições cobra periodicamente (trimestral, semestral ou anualmente) aos clientes uma comissão por este serviço de guarda dos títulos.
 

Custo de gestão

Como o ETF é um fundo de investimento, tem igualmente uma comissão de gestão, que incorpora os custos associados às operações que faz, como a negociação dos títulos adquiridos pelo fundo. Essa comissão variável corresponde a uma percentagem do capital investido pelo aforrador. Varia bastante, mas a maioria enquadra-se no intervalo entre 0,2 e 0,6 por cento. Esta comissão não é cobrada diretamente ao investidor. É incorporada na cotação do ETF.
 

Fiscalidade

Mais-valias

O investidor é sempre obrigado a declarar os ETF vendidos ao longo de cada ano. Terá de preencher o anexo G da declaração de rendimentos. Nesse documento deverá identificar os títulos vendidos, valores de compra, valores de venda e, ainda, custos suportados com a venda dos títulos.
 
A tributação ocorrerá apenas se o valor dos negócios em que houve mais-valias exceder o valor dos que registaram prejuízo.
 
Nos casos em que há mais-valias, o investidor poderá optar pela tributação autónoma ou pelo englobamento nos restantes rendimentos. Quem escolher a tributação autónoma pagará ao fisco 28% do saldo global das mais-valias e menos-valias realizadas nesse ano, independentemente dos restantes rendimentos. Na opção pelo englobamento, o imposto a pagar dependerá da taxa de IRS a aplicar à totalidade dos rendimentos do contribuinte (incluindo salários, pensões, etc.). Esta última pode variar entre 14,5 e 48 por cento. Na maioria dos casos não deverá optar pelo englobamento, já que a taxa de 28% aplicada pela tributação autónoma é inferior à maior dos escalões de IRS.
 
 

Distribuição de dividendos

 
No caso de receber dividendos de ETF terá de se preocupar com as suas obrigações fiscais. Como a quase totalidade está cotada em bolsas estrangeiras, os dividendos estão sujeitos, no país onde foram pagos, à retenção na fonte de acordo com as taxas em vigor nesse país. Contudo, se o pagamento for feito através de um intermediário financeiro nacional, será também efetuado, em Portugal, um pagamento de imposto por conta à taxa de 28 por cento.
 
Se comprou ETF através de um intermediário financeiro nacional deverá preencher o anexo J, indicando também o pagamento por conta efetuado em Portugal. O fisco fará as contas utilizando um mecanismo de crédito de imposto por dupla tributação internacional para evitar que o investidor seja penalizado duas vezes com o pagamento de imposto (em Portugal e no país onde foi obtido o rendimento). Na prática, o investidor nacional não pagará mais imposto do que aquele que pagaria se o rendimento fosse obtido em Portugal.
 

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