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de segunda a sexta-feira das 9h às 18hInvestir numa obrigação é, em termos simples, quase a mesma coisa do que emprestar dinheiro a alguém. Só que, neste caso, esse alguém é uma empresa, uma instituição (nacional ou estrangeira) ou até o próprio Estado.
Portanto, quando uma empresa emite obrigações está, no fundo, a contrair um empréstimo (que lhe fica, regra geral, mais barato do que se tivesse de recorrer a um banco). Por outras palavras: quem aplica o seu dinheiro em ações está a adquirir uma parte, mesmo que ínfima, de uma empresa; quem investe em obrigações está apenas a emprestar dinheiro a quem as emite. Ou seja: os acionistas são coproprietários de uma empresa, os obrigacionistas são os seus credores.
É o valor facial do título, ou seja, o valor que o emitente da obrigação vai reembolsar no fim do prazo.
Por exemplo, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) têm sido emitidas com valor nominal de 1000 euros. Ou seja, para comprar um título tem de investir, no mínimo, 1000 euros.
É a quantia paga no momento da aquisição (ou subscrição). O mais frequente é ser igual ao valor nominal. Uma obrigação comprada ou emitida ao seu valor nominal diz-se que foi adquirida ao par; acima ou abaixo do valor nominal diz-se acima ou abaixo do par, respetivamente.
Há muitos anos, todas as obrigações continham pequenos pedaços de papel destacáveis (os cupões), que deveriam ser entregues nos bancos na altura do pagamento dos juros. Hoje já não é assim e as obrigações não passam de meros registos informáticos, mas o termo ficou. Significa simplesmente a taxa de juro da obrigação, ou seja, a taxa que o emissor se compromete a pagar a quem adquire os títulos.
É o intervalo de tempo com que os subscritores recebem, periodicamente, os juros. O mais frequente é o pagamento anual e semestral, ao contrário do trimestral, que é mais raro.
É o tempo que decorre desde a emissão até ao reembolso da obrigação. Atingida a maturidade, a obrigação “vence” e é extinta.
Investir em obrigações é emprestar dinheiro a alguém que se compromete a pagar a dívida. Assim, importa desde logo saber se o devedor é merecedor dessa confiança.
Um dos fatores determinantes para a segurança associada às obrigações é o tipo de emitente. Existem dois grandes tipos: os Estados e as empresas privadas.
As obrigações das empresas são menos seguras do que as do Estado, pois, nesse caso, a única garantia existente é a capacidade que as empresas têm para respeitar os compromissos assumidos.
É preciso um cuidado especial com as obrigações que oferecem rendimentos muito aliciantes, pois estas escondem, por vezes, riscos elevados. A empresa em questão pode ter dificuldades em respeitar os seus compromissos.
A forma mais simples de investir em obrigações é subscrevê-las na emissão. Quando um emitente faz uma oferta pública de subscrição, deve apresentar um prospeto com as condições da emissão e informações sobre a empresa, o que facilita ao investidor perceber o rendimento e os riscos.
Os intermediários financeiros são obrigados a indicar a rentabilidade líquida de impostos e custos. Na maioria dos casos, são emitidas ao par, embora haja exceções. Por exemplo, as obrigações de “cupão zero” não pagam juros periódicos, mas são emitidas abaixo do par e depois reembolsadas ao par (por exemplo, pode subscrever obrigações no valor 900 euros e receber 1000 euros no reembolso).
Após a emissão, pode comprar obrigações a outro investidor, em bolsa ou fora de bolsa. Em Bolsa, as cotações são mais transparentes. No entanto, ao contrário das ações, boa parte das transações de obrigações decorrem fora de bolsa, e os preços de uma mesma obrigação indicados por diferentes intermediários podem não ser exatamente iguais.
A compra de obrigações é menos intuitiva do que a de ações devido às particularidades deste produto financeiro. Estão cotadas em percentagem do valor nominal, por vezes existe uma diferença grande entre os preços de compra e venda, ao valor de aquisição acrescem ainda juros corridos, entre outros pormenores.
A forma mais simples é falar com o seu intermediário financeiro e explicar exatamente que título quer adquirir (indique o código ISIN) e quanto quer investir, para que o ajude a emitir a ordem.
Para reaver o seu capital, o mais simples é esperar que a obrigação vença. No reembolso, receberá em regra o valor nominal da obrigação. Mantendo a obrigação até à maturidade, e supondo que o emitente cumpre todas as obrigações, está efetivamente a fixar o rendimento calculado na aquisição.
Em alternativa, pode vender a obrigação. Neste caso, além da quantia referente à obrigação, o investidor terá sempre direito a receber os juros equivalentes ao tempo decorrido desde o último pagamento de juros (“juros corridos”).
Os rendimentos gerados pelas obrigações, estão atualmente (em 2019) sujeitos a uma taxa de retenção na fonte de 28%, independentemente da entidade que as emita. Como essa taxa é liberatória, não é necessário declarar esses rendimentos ao Fisco. O englobamento apenas é interessante para quem tenha a declarar rendimentos muito reduzidos.
Relativamente às mais-valias, os eventuais ganhos obtidos na venda das obrigações (incluindo a diferença entre o valor de aquisição e o valor de reembolso) devem ser declarados da mesma forma do que as ações. O saldo anual dos ganhos com a venda de valores mobiliários, caso seja positivo, será tributado à taxa autónoma de 28%.
Em caso de sucessão ou doação em que o beneficiário seja o cônjuge, um ascendente ou descendente, as obrigações estão isentas de Imposto de Selo. Nos restantes casos, o beneficiário terá de pagar 10% sobre o valor recebido.
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