Poupança esquecida do Orçamento do Estado

Uma das falhas do Orçamento do Estado para 2020 foi não apresentar incentivos à poupança de médio e longo prazo para as famílias. 

No espaço europeu, os portugueses são dos que menos poupam e dos que mais pagam imposto pelo rendimento das suas poupanças: a taxa de poupança em Portugal estava em 6,2% do rendimento disponível no terceiro trimestre de 2019, enquanto a média da zona euro vai em 13,2%. 

Relativamente à tributação, os produtos de aforro (como depósitos, Certificados de Aforro ou do Tesouro, fundos de investimento e outros) apresentam uma taxa de imposto de 28% sobre o rendimento. Essa taxa era de 20% antes de 2011 mas, passada a crise, mantém-se inalterada e leva uma grande fatia dos parcos rendimentos das aplicações. Além disso, ao atual nível de rendimento dos depósitos, a maior parte dos investidores paga mais em comissões para a banca do que aquilo que recebe de juros. 

PPR: o oásis da poupança

Na poupança de longo prazo, os PPR continuam a apresentar benefícios fiscais que são um incentivo à criação de um complemento à pensão de reforma. Benefícios de dois tipos: a dedução no IRS pelo montante entregue anualmente e a taxa de imposto de 8% sobre o rendimento no momento do resgate. São provavelmente os únicos incentivos que mobilizam alguns portugueses a poupar. 

Muito ficou por fazer. A criação de estímulos à poupança é uma batalha em que temos insistido nos últimos anos e sugerimos algumas medidas que poderiam incentivar os portugueses: a diminuição do imposto nos produtos de aforro ou a isenção até determinados montantes de juros, como acontece noutros países. 

Também a reinvenção das contas poupança poderia ser uma solução para ajudar muitas famílias a criar um “fundo de emergência” ou uma poupança para fazer face a imprevistos. Bem como a criação de novos produtos de aforro do Estado, mais adequados ao atual contexto das taxas de juros. 

Tudo isso foi ignorado e 2020 não parece trazer grandes mudanças, pois os incentivos à poupança continuam a não existir.