Conta no estrangeiro: muitos entraves para poucas vantagens

Para investir no estrangeiro não é preciso viajar. Aliás, é tão fácil aplicar o dinheiro lá fora como cá dentro, seja em ações, fundos ou obrigações, por exemplo. Porém, abrir conta no exterior pode revelar-se uma árdua tarefa, cheia de obstáculos. E as vantagens que daí advêm são limitadas.

É possível abrir conta em divisas estrangeiras nos bancos presentes em Portugal, e assim ganhar exposição direta às diferentes moedas. Esta estratégia só se justifica se se procurar apostar na apreciação da divisa ou porque a taxa de juro é superior à obtida em euros, no território nacional. Porém, consideramos que investir em fundos, como forma de exposição às apreciações cambiais, é uma solução melhor.

Outra vantagem apontada para justificar a abertura de contas no estrangeiro é a fuga ao fisco: levar património ou fortuna para países com menor incidência fiscal ou onde o sigilo bancário é mais apertado. Porém, o esforço da Autoridade Tributária na luta contra a fuga ao fisco tem vindo a aumentar, como é exemplo a obrigatoriedade de incluir a abertura de qualquer conta de depósitos ou de títulos no estrangeiro na declaração anual de IRS. Mesmo que não obtendo qualquer rendimento, é necessário declarar no anexo J a abertura dessas contas no exterior. Ou seja, os juros recebidos de depósitos no estrangeiro ao terem de ser declarados cá, significa que são alvo de tributação tanto no país de origem, como em Portugal.

A proteção contra o eventual colapso do  euro e a saída de Portugal da moeda única é também um motivo apontado para a abertura de conta lá fora. Além de ser uma possibilidade pouco provável, não acreditamos que tal cenário venha a acontecer, e como o Fundo de Garantia de Depósitos cobre até 100 000 Euros por depósito, continuamos a recomendar a constituição de depósitos em Portugal.

Cuidados a ter

É sempre preferível escolher uma instituição credível e com peso no respetivo mercado onde pensa abrir conta, mas deverá ter outras atenções. Procure saber se existe algum sistema de garantia de depósitos nesse país e qual o montante garantido. Do ponto de vista operacional, tenha atenção aos custos que incorre com a manutenção da conta, a tributação que incide sobre rendimentos, o custo e procedimentos de transferência dos capitais de volta a Portugal e a utilização dos meios de pagamento (por exemplo: cartão de crédito e operações via homebanking).

O que abrange o teste

Embora as vantagens de abrir conta no estrangeiro sejam estreitas, tentámos abrir uma conta lá fora, a partir de casa. Escolhemos países financeiramente sólidos, cujas divisas apresentem potencial de valorização, ou países que com o euro, tivessem uma economia robusta. A seleção recaiu na Suíça, Suécia, Estados Unidos da América, Reino Unido e Alemanha.
Se tem um forte património financeiro, igual ou superior a meio milhão de euros, é possível que a banca privada lhe ofereça a possibilidade de abrir conta no exterior sem ter que se deslocar lá. Por ser destinada a um grupo limitado de pessoas não considerámos essa opção.

Abertura de conta noutros paises da UE

Se apesar dos entraves existentes, fizer questão de abrir conta em algum dos países da União Europeia, deverá saber que a Diretiva Europeia da Poupança estabelece que os juros pagos num estado membro a um cidadão residente noutro ficam sujeitos a uma tributação efetiva em conformidade com a legislação fiscal desse país. Será tributado também em Portugal nos juros obtidos lá fora, porque o banco é obrigado a comunicar esses rendimentos.

Apesar desta diretiva, a união bancária europeia plena é ainda uma miragem. Por exemplo, não existe um fundo de garantia único. Não existe um modo de funcionamento de um mecanismo único e comum, para atuar em caso de falência dos bancos. Nem tão pouco é permitido a qualquer cidadão europeu abrir conta noutro estado membro, independentemente do país da UE  onde reside.

Defendemos a portabilidade bancária

Para os particulares, o mercado único europeu dos serviços financeiros é ainda uma miragem como comprova o nosso teste. Por isto, a Proteste Investe exige que os cidadãos europeus sejam tratados de igual forma enquanto clientes bancários, independentemente do seu país de residência.