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- Contas poupança-reformado rendem quase zero

António
Ribeiro
Especialista em produtos de poupança.
Analista financeiro independente registado na CMVM.
Licenciado em Economia pela Universidade de Coimbra.
Contas poupança-reformado rendem quase zero
Há 2 anos - 21 de fevereiro de 2020
António
Ribeiro
Especialista em produtos de poupança.
Analista financeiro independente registado na CMVM.
Licenciado em Economia pela Universidade de Coimbra.

As contas poupança-reformado estão disponíveis para reformados ou pensionistas cuja pensão mensal não exceda o equivalente a três salários mínimos.
No caso das contas conjuntas, basta o primeiro titular reunir as condições referidas e os restantes titulares serem o cônjuge, filhos ou pais. A principal vantagem destas contas é a isenção de tributação dos juros nos montantes até 10 500 euros.
No entanto, como pode ver no quadro, as taxas oferecidas são muito baixas (remuneração varia entre zero e 0,4%).
CONTAS POUPANÇA-REFORMADO |
||||||
Banco |
Montante mínimo (euros) |
TANL (%) (1) |
Quanto ganho com 5000 euros a 1 ano? |
|||
6 meses |
12 meses |
Juros |
Custos |
Saldo |
||
EuroBic |
500 |
0,3 |
0,4 |
20,00 |
41,60 |
-21,60 |
Novo Banco |
250 |
0,05 |
0,1 |
5,00 |
62,40 (2) |
-57,40 |
Montepio | 250 | 0,05 | 0,075 | 3,75 | 0 (2) | +3,75 |
Crédito Agrícola | 50 | 0,05 | 0,05 | 2,50 | 0 | +2,50 |
Millennium BCP | 250 | 0,01 | 0,01 | 0,50 | 64,90 | -64,40 |
CGD | 250 | 0,015 | - | 0,75 | 0 | +0,75 |
Banco BPI | 25 | 0 | 0 | 0 | 0(2) | 0 |
TANL: taxa anual nominal líquida, à data de 20 de fevereiro, para montantes até 10 500 euros. (1) Estão isentos de impostos os juros de montantes até 10 500 euros. Para montantes superiores é aplicada a tributação de 28% sobre os juros. (2) Exige domiciliação da pensão de reforma para não cobrar comissão de manutenção.
Como movimentar a conta?
- Os titulares podem utilizar as quantias depositadas em qualquer altura e para qualquer fim. No entanto, à semelhança do que acontece com os depósitos a prazo, é preferível esperar pela data de vencimento (seis ou doze meses) para evitar penalizações nos juros.
- No caso de ser uma conta conjunta e o primeiro titular falecer, o dinheiro pode ser recuperado pelo segundo titular, sem grandes entraves burocráticos. No caso de a conta ser individual, os herdeiros podem ter algumas dificuldades para aceder aos montantes depositados. Terão de apresentar no banco a certidão de óbito do falecido, a escritura de habilitação de herdeiros e a relação de bens.
- Se o titular da conta falecer, a isenção fiscal mantém-se até ao final do prazo contratado. Findo esse prazo, a conta caduca e é convertida num depósito a prazo normal.
- Tratando-se de um casal em que ambos respeitam as condições de acesso, aconselhamos que cada um tenha a sua própria conta, embora seja desejável que ambos sejam titulares das duas. Se o dinheiro for aplicado numa só conta, o limite legal de isenção será atingido com mais facilidade e os juros terão de pagar imposto a partir desse montante.
- Se o cliente deixar de cumprir as condições de acesso (por exemplo, se o valor da reforma ultrapassar os limites legais), deverá informar o banco logo que possível. Caso contrário, a conta poderá ser anulada, após dedução do imposto que deveria ter sido pago e dos juros indevidamente recebidos. O rendimento destas contas passa a ser tributado a 28%.
Rendimento baixo e comissões de manutenção: poupanças que geram perdas
Como pode ver no quadro, a remuneração varia entre zero e 0,4%, sendo a média de 0,1%. O EuroBic é o que oferece melhor rendimento no prazo de 12 meses (0,4%), mas cobra 40 euros de comissão anual de manutenção, acrescida do imposto de selo, para um património até 5000 euros. Feitas as contas, os reformados ainda ficam a perder. No Novo Banco e no Millennium bcp as comissões de manutenção são ainda mais elevadas, superando os 60 euros ao ano.
Cada vez menos bancos oferecem estas contas e a maior parte deles propõe taxas de 0,1 ou 0,05%; mas no Banco BPI não há mesmo qualquer remuneração.
Alguns bancos exigem a domiciliação da pensão para isentar a comissão de manutenção da conta (ver quadro). Em suma, são contas muito pouco interessantes.
Se já está reformado e pretende colocar as suas poupanças em produtos sem risco, mantendo o dinheiro sempre disponível, prefira os melhores depósitos a prazo do mercado ou então os Certificados de Aforro. Nestes últimos a taxa base é de 0,4% líquida, mas tem um prémio de permanência a partir do segundo ano.
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