Contas poupança-reformado rendem quase zero

No caso das contas conjuntas, basta o primeiro titular reunir as condições referidas e os restantes titulares serem o cônjuge, filhos ou pais. A principal vantagem destas contas é a isenção de tributação dos juros nos montantes até 10 500 euros. 

No entanto, como pode ver no quadro, as taxas oferecidas são muito baixas (remuneração varia entre zero e 0,4%).

TANL: taxa anual nominal líquida, à data de 20 de fevereiro, para montantes até 10 500 euros. (1) Estão isentos de impostos os juros de montantes até 10 500 euros. Para montantes superiores é aplicada a tributação de 28% sobre os juros. (2) Exige domiciliação da pensão de reforma para não cobrar comissão de manutenção.

Como movimentar a conta?

• Os titulares podem utilizar as quantias depositadas em qualquer altura e para qualquer fim. No entanto, à semelhança do que acontece com os depósitos a prazo, é preferível esperar pela data de vencimento (seis ou doze meses) para evitar penalizações nos juros.
• No caso de ser uma conta conjunta e o primeiro titular falecer, o dinheiro pode ser recuperado pelo segundo titular, sem grandes entraves burocráticos. No caso de a conta ser individual, os herdeiros podem ter algumas dificuldades para aceder aos montantes depositados. Terão de apresentar no banco a certidão de óbito do falecido, a escritura de habilitação de herdeiros e a relação de bens. 
• Se o titular da conta falecer, a isenção fiscal mantém-se até ao final do prazo contratado. Findo esse prazo, a conta caduca e é convertida num depósito a prazo normal.
• Tratando-se de um casal em que ambos respeitam as condições de acesso, aconselhamos que cada um tenha a sua própria conta, embora seja desejável que ambos sejam titulares das duas. Se o dinheiro for aplicado numa só conta, o limite legal de isenção será atingido com mais facilidade e os juros terão de pagar imposto a partir desse montante.
• Se o cliente deixar de cumprir as condições de acesso (por exemplo, se o valor da reforma ultrapassar os limites legais), deverá informar o banco logo que possível. Caso contrário, a conta poderá ser anulada, após dedução do imposto que deveria ter sido pago e dos juros indevidamente recebidos. O rendimento destas contas passa a ser tributado a 28%.

Rendimento baixo e comissões de manutenção: poupanças que geram perdas

Como pode ver no quadro, a remuneração varia entre zero e 0,4%, sendo a média de 0,1%. O EuroBic é o que oferece melhor rendimento no prazo de 12 meses (0,4%), mas cobra 40 euros de comissão anual de manutenção, acrescida do imposto de selo, para um património até 5000 euros. Feitas as contas, os reformados ainda ficam a perder. No Novo Banco e no Millennium bcp as comissões de manutenção são ainda mais elevadas, superando os 60 euros ao ano. 

Cada vez menos bancos oferecem estas contas e a maior parte deles propõe taxas de 0,1 ou 0,05%; mas no Banco BPI não há mesmo qualquer remuneração.

Alguns bancos exigem a domiciliação da pensão para isentar a comissão de manutenção da conta (ver quadro). Em suma, são contas muito pouco interessantes.

Se já está reformado e pretende colocar as suas poupanças em produtos sem risco, mantendo o dinheiro sempre disponível, prefira os melhores depósitos a prazo do mercado ou então os Certificados de Aforro. Nestes últimos a taxa base é de 0,4% líquida, mas tem um prémio de permanência a partir do segundo ano.