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DECO PROTESTE apoia o apelo de Paris para a segurança do ciberespaço

06 dez 2018

A DECO PROTESTE apoia o manifesto "Apelo de Paris", apresentado pelo Presidente francês, para um código internacional de conduta na Internet e um controlo mais eficaz das plataformas digitais de comunicação.

Este manifesto visa promover um trabalho conjunto com o objetivo de defender os direitos das pessoas e protegê-las no mundo digital. Um mundo que faz parte do seu quotidiano e tem um papel central nas suas vidas, oferecendo oportunidades, mas também ameaças, por exemplo, pôr em risco os seus dados privados. O “Apelo de Paris para a Confiança e Segurança no Espaço Cibernético” já recebeu o apoio de diversos Estados, como Portugal, de entidades privadas e organizações da sociedade civil.

A iniciativa reúne uma série de princípios para aumentar a confiança e a segurança no ciberespaço, assim como desenvolver um comportamento responsável e uma melhor regulação, que os signatários se comprometem a trabalhar em conjunto: o reforço das normas internacionais, a violação dos direitos da propriedade intelectual e o aumento da segurança de produtos e serviços digitais.

Todos nós usamos o espaço virtual, seja como consumidores, cidadãos, reguladores, fabricantes ou fornecedores de produtos e serviços digitais. Urge, portanto, a criação de mecanismos concretos que permitam uma utilização segura e que respeite os direitos de cada um.

As empresas e a sociedade civil têm um papel a desempenhar na proteção e defesa do ciberespaço, dentro dos limites prescritos pelo direito internacional e pela legislação nacional e em estreita colaboração com os governos. Um trabalho que a DECO PROTESTE tem desenvolvido junto dos consumidores, através de ações informativas e de sensibilização, acompanhando os produtos e serviços prestados online, e agora, reforçando este papel, apoiando este movimento internacional.