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ORGANIZAÇÕES DE CONSUMIDORES REÚNEM COM FACEBOOK

10 abr 2018

Amanhã, a DECO PROTESTE e as suas congéneres da Bélgica, Espanha, Itália e Brasil, reúnem com representantes do Facebook, para discutir o recente escândalo e obter compromissos claros a favor dos consumidores.

Confirmada a existência de utilizadores afetados nos seus países, estas organizações de consumidores, pretendem com esta reunião, exigir que o Facebook explique, que medidas irá tomar para eliminar as consequências e os riscos para os utilizadores afetados, e que explique como estes serão compensados pelo uso indevido dos seus dados, assim como, no futuro, pretendem garantir a correta aplicação e o respeito pelos direitos dos consumidores.

O escândalo Facebook é revelador do papel central que os consumidores desempenham na economia de dados, por isso não aceitamos que este caso seja tratado apenas como um problema do Cambridge Analytica. Os dados tornaram-se um recurso essencial para o crescimento económico, a criação de empregos e o progresso social. Mas a exploração de dados deve respeitar e proteger a privacidade dos consumidores. Acreditamos que a economia de dados só pode florescer e evitar uma degeneração muito perigosa, se os consumidores tiverem controlo dos seus dados.

Como organizações de defesa dos consumidores, estamos prontos para unir forças com agentes de mercado, responsáveis por promover as condições para um desenvolvimento económico e social estável, e fazer valer os direitos fundamentais dos cidadãos nas plataformas digitais. Não aceitamos que a tecnologia criada para expandir a nossa liberdade, evolua para um sistema que nos coage e nos controle. Defenderemos sempre o papel central do ser humano na sociedade da informação, bem como os interesses económicos legítimos dos consumidores neste emergente mercado de dados.

Entendemos também, que as autoridades, nacionais e internacionais, devem manter um olhar atento sobre as empresas que fazem da monetização dos dados dos consumidores o seu negócio. Nesse sentido, a DECO fez chegar as suas preocupações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.