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Consumidores querem alívio da carga fiscal sobre a poupança

26 out 2018

Com a taxa de poupança em mínimos históricos, o rendimento dos depósitos praticamente a zero e a taxa de imposto sobre as típicas aplicações de aforro das mais elevadas da zona euro, os consumidores não têm razões para celebrar o Dia Mundial da Poupança no próximo dia 31 de outubro.

Em Portugal, na maior parte dos produtos de aforro é retirado 28% do rendimento para imposto, independentemente do montante. É uma das taxas liberatórias mais elevadas do espaço europeu, que se agravou em oito pontos percentuais (de 20% para 28%) nos últimos oito anos. A PROTESTE INVESTE analisou a tributação das poupanças em outros países Europeus, e destaca o caso da Bélgica que isenta os juros de depósitos até 960 euros anuais, beneficiando os pequenos aforradores.

Sobre os juros de um depósito a prazo de 100 mil euros, os Espanhóis pagam 19% e os Italianos 26%, percentagens inferiores à praticada em Portugal. É uma tributação cega e que em nada estimula a poupança das famílias portuguesas, com uma taxa de poupança de apenas 4,4% do rendimento disponível, bastante abaixo da média da zona euro (12%), que não se pode justificar apenas pelo baixo rendimento das famílias, ou pela oferta de taxas próximas de zero, ou mesmo nulas em muitos depósitos bancários.

Não há incentivo à poupança em Portugal, como se comprova pela queda da procura de produtos de poupança de dívida pública, que tem diminuído bastante nos últimos meses, nomeadamente após as últimas alterações nos Certificados do Tesouro e de Aforro. A falta de conhecimentos e iliteracia financeira podem também ser responsáveis pelo descurar da poupança e de alguns erros na escolha dos produtos.

Portugal está cada vez mais distante da média europeia e a falta de incentivos, literacia financeira e não educação para a poupança, pode tornar-se num grande problema para as próximas gerações. É necessário estimular a poupança de longo prazo, e para isso seria adequado desagravar a taxa de imposto sobre o rendimento destes produtos financeiros.

A redução da taxa liberatória de imposto sobre os produtos de aforro é uma proposta dos consumidores, que a DECO fará chegar aos grupos parlamentares e Ministério das Finanças.