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Google multada em 2,42 mil milhões por abuso de posição dominante

28 jun 2017

A Comissão Europeia (CE) anunciou, a maior multa jamais imposta por abuso de posição dominante. Os consumidores só podem beneficiar desta economia digital se os mercados se mantiverem inovadores e competitivos.

De acordo com a CE, em causa está o Google Shopping, um comparador de preços de produtos, que a empresa norte-americana promoveu em detrimento de outros serviços semelhantes, posicionando-o sempre no topo dos resultados das pesquisas efetuadas através do seu motor de busca.

 

Para a Comissão, a Google prejudicou não só os concorrentes diretos – o mérito dos seus serviços e de eventuais inovações propostas –, bem como os consumidores, por não lhes dar acesso a uma pesquisa transparente.

 

Para a Federação Europeia das Associações de Consumidores (BEUC) da qual a nossa organização portuguesa faz parte, esta “decisão é um sinal importante, que permite perceber a posição da Comissão relativamente a condutas violadoras da concorrência no mercado digital.”

 

O valor da multa teve por base a duração e a gravidade da infração, bem como as receitas decorrentes da disponibilização do Google Shopping em 13 países do Espaço económico Europeu.

 

A Google tem agora três meses para retificar a sua prática. Em caso de incumprimento, sujeita-se a sanções que podem atingir cinco por cento do volume de negócios médio diário mundial da casa-mãe da Google (a Alphabet).