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Segurança de produtos e serviços

Praias fluviais: pouca higiene na água de 10 locais

27 mai 2014
A DECO visitou e analisou a água de 30 praias fluviais, no verão de 2013, e detetou problemas de higiene em 10.

Com a maioria das praias a iniciar a sua época balnear em junho, a associação de consumidores alerta para os problemas detetados no verão passado, para que, este ano, seja garantida a máxima segurança aos banhistas.

Segundo a DECO, é importante introduzir melhorias na forma como se processa a avaliação das águas balneares. Embora a legislação comunitária só obrigue à pesquisa de enterococos intestinais e de E. coli, é indiscutível que a qualidade das águas balneares pode ser afetada pela presença de salmonelas ou enterovírus, que são igualmente patogénicos para o ser humano. Para se monitorizar potenciais ameaças para a saúde pública, estes contaminantes deveriam estar incluídos nas análises oficiais.

A DECO considera a atual legislação controversa, por permitir que as águas fluviais sejam consideradas boas, mesmo quando apresentam uma concentração de contaminantes correspondente ao dobro do que é admissível nas praias costeiras. Os banhistas devem estar igualmente protegidos, qualquer que seja o tipo de água balnear que frequentam. A associação estranha ainda que os níveis máximos de contaminantes microbiológicos permitidos na legislação comunitária sejam ignorados por decisão de uma comissão técnica nacional. Esta permite que a exposição aos contaminantes seja bastante maior nas amostras de água recolhidas pontualmente do que nas colheitas feitas ao abrigo do programa de avaliação da qualidade das águas balneares.

O planeamento e a gestão da ocupação das praias só podem ser feitos de forma correta quando estão identificadas as águas balneares e a qualificação das praias de banhos. Esta informação deveria ser publicada até 1 de março de cada ano, prazo que nunca é respeitado. Em 2014, a lista oficial foi publicada em meados de maio, dias após o início da época balnear nalgumas praias, o que é inaceitável.

A presença de nadador-salvador durante a época balnear apenas é obrigatória nas praias concessionadas, ou seja, cuja exploração de equipamentos e instalações seja feita por uma entidade privada. Nas restantes, mesmo que muito frequentadas por banhistas, não é obrigatória a existência de meios de salvamento. Como esta situação não faz sentido, a DECO defende a contratação de nadadores-salvadores pelas autarquias, deixando de estar dependentes dos concessionários.