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Comunicações

Communications

Telecomunicações: abusos continuam, mas denúncias e exigências da DECO também

Basta de abusos! Denúncia da DECO interrompe campanha da MEO que a ANACOM define como “incompatível com diversas disposições legais”. Ou seja, sem eufemismos: é ilegal! MEO deve suspender a campanha.

Novas regras nas telecomunicações: o consumidor fica mais protegido

A Lei das Comunicações Eletrónicas foi alterada depois de uma petição (2013) e de um abaixo-assinado (2015) promovidos pela DECO. As reivindicações de cerca de 270 mil consumidores foram atendidas e a partir de 17 de julho, estes estarão mais protegido.

Fora da Rede

Analisámos, entre outros aspectos, a velocidade média de download na internet móvel em 18 distritos e nas duas regiões autónomas, através dos resultados obtidos por quase 17 mil consumidores, que utilizaram a nossa aplicação QualRede.

Telecomunicações: aumentos ao sabor dos ventos

Telecommunications: increases with the wind

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Novo ano, novos aumentos dos preços dos serviços de telecomunicações fixas e móveis. Uma triste tradição que as operadoras se empenham em cumprir. Embora se tenham verificado grandes alterações nos preços e condições dos vários tarifários ao longo do tempo, os aumentos sucedem-se ano após ano.

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New year, new price increases of fixed and mobile telecommunications services. A sad tradition that operators strive to meet. Although there have been major changes in prices and conditions of the various tariffs over time, increases follow year after year.

Telecom sem portagem

Telecom without toll

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A Internet desenvolveu-se nas últimas décadas como uma plataforma aberta. É já uma forma primária de consumo e de conhecimento em qualquer ponto do planeta.


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The Internet has developed in recent decades as an open platform. It is already a primary form of consumption and knowledge anywhere in the world.


Petição contra a fidelização nas telecomunicações validada na generalidade

Petition against loyalty in telecommunications with general validation

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Exigir uma fidelização de 24 meses aos consumidores que contratam um serviço de telecomunicações é penalizador. Além de ser um entrave à mudança, impede o acesso a novas e melhores ofertas, de modo a responder aos desafios da sociedade atual. Para piorar, quem queira desistir do contrato antes do final do prazo, vê-se confrontado com o pagamento de uma penalização onerosa e desproporcionada. 

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Require a loyalty 24 months to consumers who hire a telecommunications service is penalizing. Besides being an obstacle to change, prevents access to new and better offers in order to meet the challenges of today's society. To make this, even worse, those who want to withdraw from the contract before the end of the term, are faced with the paying of a high and disproportionate penalty.

Contra o ‘rendimento mínimo’ das operadoras

Against 'minimum income' operators

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Um período de fidelização de 24 meses é demasiado longo, desproporcionado e oneroso. Impede a mobilidade do consumidor e a criação de condições para uma verdadeira concorrência de ofertas e preços.

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A 24 month loyalty period is too long, disproportionate and costly. Prevents user mobility and the creation of conditions for true competition of offers and prices.

Bloqueados...há cinco anos

Blocked for five years...

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A lei sobre o desbloqueio dos telemóveis não foi levada a sério e a ANACOM não cumpriu o seu papel para garantir a mobilidade. Cinco anos depois, tudo igual.

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The law on the unlocking of mobile phones was not taken seriously and ANACOM not fulfilled its role in ensuring mobility. Five years later, all the same.

Cópia privada

Confusão entre direito e pirataria

Desbloqueio de telemóveis

Regras têm de ser mais claras

Fidelização nas telecomunicações

Consumidores continuam a ser prejudicados

Serviços de valor acrescentado

Informar os consumidores em tempo real

Tarifários telemóvel

Os limites do ilimitado

TDT

Quando tudo corre mal

Publicações sobre Comunicações

SIM, mas… ao avanço da União da Energia

19 nov 2015

Yes, but ... to the advance of Energy Union

Há quase trinta anos que a Europa persegue o objetivo da criação de um mercado interno da energia, mas continua, ainda hoje, francamente longe. O primeiro Relatório sobre o Estado da União da Energia, que resulta das orientações do Conselho Europeu, analisa os progressos dos últimos nove meses, identifica os principais domínios de ação para 2016 e apresenta conclusões políticas dos Estados-Membros. 

Almost thirty years that Europe pursues the goal of creating an internal energy market, but continues today, plainly far. The first Report on the State of the Energy Union, that results from the guidelines of the European Council reviews progress of the past nine months, identifies the main areas of action for 2016 and presents conclusions from the Member States.

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ANACOM e a vã glória de informar na TDT

12 nov 2015

ANACOM and the vain glory of information on DTT

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) anunciou, no passado dia 2 de novembro, a decisão de impor à MEO novas obrigações de informação sobre a televisão digital terrestre (TDT), uma vez que esta é a responsável pela gestão da rede. Em linha com anteriores deliberações, esta obrigação de informação já existia, o que demonstra, mais uma vez, que a MEO não cumpriu nem está a cumprir a sua parte, existindo, assim, fundamento para uma adequada penalização. 

The National Communications Authority (ANACOM) announced last November 2, the decision to impose MEO new information obligations on digital terrestrial television (DTT), since it is the responsible for managing the network. In line with previous decisions, this information obligation already existed, demonstrating once again that the MEO has not fulfilled or is fulfilling their part, existing therefore justification for an adequate penalty.

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“Refidelização” sem regras nas telecomunicações: consumidores dizem BASTA!

13 out 2015

A DECO pretende mobilizar os consumidores para regulamentar a “refidelização” nos contratos de comunicações eletrónicas, subscrevendo um Abaixo-Assinado disponível em www.2anosbasta.pt.

Reclamações na DECO: os principais temas em 2014

13 mar 2015

Em 2014, 549 209 consumidores portugueses contactaram a DECO, representando um acréscimo de 9,5% face a 2013.

DECO apela a Internet mais segura

03 out 2013

A delegação regional de Évora da DECO alerta para a importância do uso da Internet de forma segura.

Serviços de telecomunicações ilimitados com restrições em nota de rodapé

24 set 2013

Após analisar as condições de vários serviços de telecomunicações anunciados como ilimitados, a DECO concluiu que não só há restrições, como estas diferem entre operadoras e mesmo de um produto para outro.

Telecomunicações: vários problemas ainda por resolver

17 mai 2012

Interpretação abusiva da lei de desbloqueio de telemóveis, ausência de concorrência nos tarifários, problemas nos serviços de valor acrescentado e serviços ilimitados com limites são algumas das lutas que a DECO vai continuar a travar no setor das telecomunicações.

Garantias: Apple não pode enganar consumidores europeus

10 abr 2012

Após a nossa denúncia, a Apple Portugal afirma que os revendedores são responsáveis pelo cumprimento das obrigações relativas à venda de produtos a consumidores que lhes são legalmente impostas.

Sms de valor acrescentado: DECO exige barramento por defeito

22 fev 2011

Os consumidores continuam desprotegidos face aos serviços que funcionam através do envio de sms a pagar no destino.

Tarifários para grupos: aumentos em simultâneo para 2011

22 dez 2010

A subida na mensalidade é cerca de 7 vezes superior à anunciada para os restantes tarifários, em vigor no próximo ano, e contraria a publicidade inicial.