Institucional

Tomadas de posição

Tomadas de posição

Em muitas entidades, somos ouvidos antes de aprovar mudanças, porque representamos os consumidores.

 A DECO representa os consumidores portugueses em muitas entidades nacionais, regionais e internacionais, procurando sempre que a voz do consumidor seja ouvida.

Representação

Uma grande parte da nossa ação assenta na reivindicação da adoção ou alteração de lei necessária a uma defesa e proteção mais efetiva dos interesses dos consumidores, bem como do seu cumprimento e controlo. A representação do consumidor é um dos direitos consagrados na lei e a DECO cumpre esse direito dando voz a todos os cidadãos, fazendo valer os seus direitos e legítimos interesses junto das autoridades e órgãos oficiais nacionais, europeias e internacionais.

O nosso trabalho de defesa dos consumidores assumiu uma complexidade e uma extensão tais que nos leva a representá-los junto da administração pública e das mais variadas entidades nacionais e internacionais. Conheça as instituições onde representamos os consumidores

Os nossos pareceres

A DECO, enquanto parceiro social é, regra geral, consultada sempre que se pretende introduzir nova legislação  relativa à defesa do consumidor, entendida de forma transversal, bem como quando se pretende promover a alteração da mesma. Nesse âmbito, a DECO emite diversos pareceres. A DECO, contribui, assim para a construção progressiva do edifício legislativo português em matéria de consumo e luta pela justiça social e qualidade de vida dos consumidores, num contexto de crescente complexidade da sociedade de consumo.