SUBSCRIÇÃO GUIA DE VINHOS PROTESTE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De acordo com o art. º13.º do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais Reg. UE 201/679

A DECO PROTESTE tem vindo a desempenhar a sua atividade na prestação de informação aos consumidores e prestação de serviços diversos nesta área, reconhecendo a importância da proteção dos dados pessoais dos seus subscritores.

Nesta Política de Privacidade, poderá encontrar todas as informações necessárias para melhor compreender como tratamos os seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

A DECO PROTESTE Editores, Lda, com sede na Av.ª Eng.º Arantes e Oliveira, n.º13, 1.ºB, 1900 – 221 Lisboa, com o NIF 502611529 é a Responsável pelo Tratamento dos dados recolhidos neste sítio da internet. Poderá contactar-nos para assuntos gerais, por escrito, através do endereço eletrónico assinaturas@deco.proteste.pt e para assuntos relacionados com os seus dados pessoais para o protecaodados@deco.proteste.pt.

2. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico

2.1 No quadro infra, poderá verificar as categorias de dados pessoais que tratamos, para que finalidades e ainda o fundamento jurídico com base no qual o fazemos.

Note que, sem prejuízo das situações especiais abaixo descritas, em regra tratamos os seus dados para gerir a nossa relação contratual consigo e prestarmos os serviços que nos solicitou. Nessa medida poderemos enviar-lhe comunicações de marketing sobre os nossos serviços a menos que recuse essas comunicações, enviando-nos um email nesse sentido ou alterando as suas preferências na sua área pessoal do nosso site.

2.2 A utilização de serviços específicos da DECO PROTESTE como sendo a participação em “Compras Coletivas”, “Petições Públicas”, “Ações Coletivas”, “Leilões”, “Simuladores”, etc… ou noutras atividades que a DECO PROTESTE possa organizar, poderá determinar a necessidade de recolha de outros dados pessoais para além dos mencionados no quadro infra, bem como poderá implicar a realização de outras atividades de tratamento de dados pessoais.

Nesse caso, ser-lhe-á prestada informação adicional sobre as condições de tratamento de dados e inscrição (registo), disponibilizada na página de internet dedicada a essas ações. Essas condições considerar-se-ão parte integrante da presente Política de Privacidade e prevalecerão em caso de conflito.

2.3 É provável que nem todas as situações se apliquem ao seu caso concreto pois os dados recolhidos dependerão dos serviços que escolha utilizar. Contudo, prestamos-lhe informação sobre todos os cenários possíveis.

Sempre que leia exemplos por favor note que eles são apenas isso mesmo, apresentados somente nessa condição e não constituem uma descrição exaustiva.

2.4 Os dados pessoais recolhidos em cada caso são os que são pedidos nos vários formulários de registo e destinar-se-ão à finalidade inerente a cada ação ou situação em concreto. Os dados pessoais marcados com um asterisco (*) são de preenchimento obrigatório pois sem esses não poderemos prestar-lhe o serviço solicitado.

Categoria de dados, Finalidades e Base Legal

2.5 De acordo com o disposto no artigo 13.º-A/3 da Lei 41/2008 de 18 de agosto, a DECO PROTESTE, pode utilizar os seus dados para fins de envio de comunicações referentes a serviço análogos aos que contratou.

Poderá sempre opor-se a estes envios através de uma das seguintes formas:
- por ocasião do envio da cada mensagem, selecionando o link de unsubscribe;
- escrevendo para protecaodados@deco.proteste.pt;
- alterando as suas preferências na sua Área Pessoal no sítio eletrónico da DECO PROTESTE;

2.6 De acordo com o disposto no artigo 6.º/1 f) do RGPD em conjugação com o considerando 47, a DECO PROTESTE pode utilizar os seus dados pera envio de comunicações de marketing direto, independentemente do seu consentimento, com base no seu legítimo interesse o qual consiste na promoção da sua atividade e assim viabilizar a sua atividade em prol de todos os consumidores.

A DECO PROTESTE não deixará de avaliar a possível prevalência do seus direitos e liberdades sobre o Legítimo Interesse da DECO PROTESTE em enviar-lhe comunicações de marketing.

3. Categoria de destinatários dos dados

3.1 Para que sejam tratados de forma adequada para as finalidades referidas no n.º2, a DECO PROTESTE possibilitará o acesso aos seus dados pessoais por parte das seguintes entidades:

1. Terceiros que levam a cabo parte da atividade de tratamento de dados, em nome e sob a responsabilidade da DECO PROTESTE, com base num contrato de subcontratação (subcontratantes) celebrado nos termos do art.º28.º do RGPD; ou que exerçam as atividades de tratamento de dados em corresponsabilidade com a DECO PROTESTE (quando aplicável e em função de informação prestada no caso concreto);
2. pessoas individuais, trabalhadores e / ou colaboradores que tenham sido designados para desempenhar uma ou mais atividades de tratamento dos seus dados na qualidade de “Pessoas Autorizadas” tal como previsto no artigo 29.º do RGPD;
3. Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a entidades públicas ou autoridades judiciais, se assim for obrigatório por lei ou para prevenir ou punir a prática de crimes.

   De acordo com o disposto no art.º4.º/9 do RGPD, “as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários”.

4. Quando as finalidade de tratamento incluam a cooperação com entidades terceiras para realização de campanhas promocionais (descontos), “leilões” para apresentação das melhores condições de comercialização, compras coletivas, “petições públicas”, ações coletivas, entre outras atividades semelhantes, os seus dados pessoais que sejam absolutamente necessários para que esses terceiros possam executar os descontos ou prestação a que se vincularam ser-lhes-ão enviados, tal como expressamente previsto no termos e condições gerais e nos especificamente aplicáveis. Será prestada informação detalhada ao utilizador, sobre esta comunicação a terceiros, nos respetivos termos e condições (quando aplicável) e na página de internet dedicada a cada uma das ações.

3.2 Por favor note que a DECO PROTESTE ou as entidades por nós subcontratadas podem armazenar os seus dados fora do EEE. Nesse caso garantiremos que essas empresas subcontratadas estão sujeitas a legislação que foi considerada pela Comissão Europeia como prestando um grau de proteção adequado estão por isso a coberto de uma decisão de adequação ou equivalente.

4. Prazo de Conservação

4.1 A DECO PROTESTE conservará os seus dados enquanto se mantiver como utilizador registado no nosso site (seja como subscritor ou como mero Simpatizante), para as finalidades relacionadas com a prestação dos serviços solicitados.  Isto, sem prejuízo do exercício do seu direito de oposição quando aplicável.

4.2 No caso de ser subscritor das nossas revistas ou publicações, após a cessação da subscrição, conservaremos os seus dados pessoais apenas para cumprimento de obrigações legais e durante um período que não excederá os 10 anos, contabilizados da data de cessação do contrato, mas nas condições explicadas infra.

Após a cessação do(s) contrato(s) – “Simpatizante” e / ou Subscritor – poderemos conservar os seus dados para prova do cumprimento de obrigações legais, designadamente o RGPD, legislação fiscal, legislação respeitante a vendas à distância, entre outras.

Neste caso apenas conservaremos os dados que sejam absolutamente necessários para esta finalidade e esses dados serão mantidos devidamente bloqueados e pseudonimizados. Apenas estarão acessíveis a pessoas especialmente autorizadas e exclusivamente para o cumprimento das finalidades suprarreferidas. Ainda assim, serão conservados apenas durante o prazo de prescrição da obrigação em causa, a qual poderá variar em função da legislação aplicável.

4.3 Por favor note que poderá, em simultâneo, assumir a qualidade de “Simpatizante” da DECO PROTESTE e “Subscritor”. Se decidir cancelar a sua subscrição, poderá continuar a usufruir gratuitamente da condição de “Simpatizante”. Assim, a menos que solicite expressamente a cessação de ambos os contratos – Simpatizante e Subscrição – poderá continuar a utilizar os serviços disponibilizados aos Simpatizantes no nosso site.

Por isso, se cessar apenas a subscrição das revistas, por favor note que todos os dados pessoais necessários para lhe disponibilizar os serviços inerentes à condição de “Simpatizante” continuarão a ser mantidos. Nessa medida irá continuar a receber comunicações tal como definido nas suas preferências a menos que solicite a cessação do envio ou que cancele a qualidade de Simpatizante.

4.4 Alguns tratamentos realizados no âmbito de atividades organizadas pela DECO PROTESTE – leilões, petições públicas, compras coletivas, etc… - poderão determinar diferentes prazos de conservação. Sendo o caso, estes serão mencionados nas respetivas políticas de privacidade específicas, constantes das páginas de internet que lhes serão dedicadas.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

5.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previstos pelo RGPD, através do email protecaodados@deco.proteste.pt :

• Direito de acesso à sua informação pessoal;
• Direito de retificação dos seus dados;
• Direito ao Apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de Portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de Oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
• Direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt); Neste caso, solicitamos o especial favor de nos contactar previamente à apresentação da reclamação junto da CNPD tendo em vista a resolução rápida do problema reportado.

5.2 Pode também utilizar a sua Área Pessoal do nosso website para exercer os seus direitos.

5.3 Poderá ainda contactar o nosso contact center através do número 218 410 801 , entre as 09h00 e as 18h00, para pedir informações sobre a forma como poderá exercer os seus direitos.

5.4 Sempre que os seus dados sejam processados com base no consentimento (ver o quadro acima) poderá retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5.5 Para dar cumprimento aos seus pedidos poderemos solicitar informação adicional para o podermos identificar tal como resulta do disposto no art.º11.º do RGPD em conjugação com o considerando 67.

No caso de recusa injustificada em identificar-se, se não estivermos possibilitados de o identificar de outra forma, reservamo-nos ao direito de não dar resposta ao seu pedido.

6. Encarregado de Proteção de Dados

A DECO PROTESTE nomeou um Encarregado de Proteção de dados que poderá ser contactado através do email protecaodados@deco.proteste.pt.

7. Segurança

A DECO PROTESTE implementou e manteve medidas de segurança e políticas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais que tratamos.

Entre essas medidas encontram-se, designadamente, a execução de acordos de confidencialidade com os nossos colaboradores e fornecedores; políticas de restrição e controlo de acesso a dados pessoais; destruição ou anonimização de dados pessoais que já não são necessários para as finalidades que determinaram a sua recolha;

Uma vez que a segurança de informação depende em parte da segurança do seu computador ou aparelho eletrónico que usa para comunicar connosco, e ainda da segurança que emprega para proteger nomes de utilizador e palavras-passe, por favor tome as medidas adequadas para proteger esta informação.

8. Versão e alterações

A última redação da presente Política de Privacidade é de 28 de abril de 2021. A DECO PROTESTE poderá realizar alterações ao teor da presente Política de Privacidade. Tais alterações serão comunicadas, nos termos legais, ao utilizador.

Termos e Condições de subscrição Guia de Vinhos PROTESTE

Estes Termos e Condições definem as regras para subscrever a subscrição do Guia de Vinhos PROTESTE, bem como o acesso e utilização dos produtos, serviços e/ou vantagens associadas. Se não concordar com estes Termos e Condições, deverá interromper imediatamente a sua utilização. A DECO PROTESTE reserva o direito de modificar a qualquer momento todo ou parte destes Termos e Condições. A DECO PROTESTE compromete-se a manter estes Termos e Condições sempre atualizados, a fim de não prejudicar os direitos dos consumidores.

Se tiver alguma dúvida sobre os nossos Termos, não hesite em contactar-nos aqui.

1. Missão da DECO PROTESTE

1.1. Definição da missão da DECO PROTESTE

A missão da organização de consumidores DECO PROTESTE é informar, servir, proteger e representar os consumidores de forma totalmente independente. Os lucros da atividade da DECO PROTESTE são reinvestidos para cumprir esta missão.

Assim, a DECO PROTESTE compromete-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, bem como a proteger e a melhorar os seus direitos e interesses.

A organização de consumidores DECO PROTESTE atua a fim de melhorar as condições de mercado e obter a melhor relação qualidade-preço na compra de bens e serviços. Garante o acesso dos consumidores a informações e serviços que melhorem os seus direitos em termos de escolha e qualidade dos produtos e serviços disponíveis no mercado, bem como o acesso à educação, justiça e saúde.

Para cumprir a sua missão, a organização DECO PROTESTE informa, representa e protege os direitos dos consumidores junto das autoridades, organizações regionais, nacionais e internacionais, bem como junto das empresas, não tolerando quaisquer concessões ou relação subordinada com qualquer tipo de autoridade.

Com a DECO PROTESTE, o consumidor pode beneficiar de uma melhor proteção dos seus direitos.

1.2. Métodos utilizados para cumprir a missão

Embora a presente lista não seja exaustiva, em virtude das constantes mudanças do mercado, a DECO PROTESTE informa os consumidores e oferece-lhes produtos e serviços em diversos setores de consumo, tais como saúde, finanças, legislação, seguros, energia e novas tecnologias. Neste sentido, a DECO PROTESTE publica revistas e newsletters, bem como guias práticos. A DECO PROTESTE disponibiliza websites aos consumidores com informações específicas sobre os mesmos temas.

Para orientar os consumidores no sentido dos melhores produtos ou serviços de mercado tendo em conta o seu perfil, a DECO PROTESTE desenvolveu comparadores e calculadoras. A DECO PROTESTE também oferece soluções para reduzir o preço de bens e serviços através de, por exemplo, compras coletivas ou descontos negociados.

A DECO PROTESTE dispõe de um serviço de apoio personalizado, online e por telefone, nos diversos setores de consumo relacionados com a sua missão de proteção ao consumidor.

Os serviços de apoio poderão envolver conversações regulares com os consumidores, de acordo com as suas necessidades específicas, de forma a oferecer uma solução personalizada e adequada à sua situação.

A DECO PROTESTE informa, representa e protege os consumidores junto das autoridades, empresas e organizações e, assim, implementa ações que melhoram a proteção de todos os consumidores.

Como parte da sua proteção dos interesses do consumidor, a DECO PROTESTE poderá solicitar a participação dos consumidores em ações coletivas nas quais os seus direitos estejam em causa.

A DECO PROTESTE poderá também solicitar aos consumidores a assinatura de petições ou o apoio em qualquer ação de defesa do consumidor que promova o bem-estar geral dos consumidores.

Para um conhecimento mais profundo do mercado e para oferecer informações atualizadas aos consumidores, a DECO PROTESTE também lhes pode solicitar o preenchimento de inquéritos sobre os seus hábitos de consumo.

A DECO PROTESTE reserva-se o direito de utilizar os serviços de especialistas subcontratados no âmbito da sua missão de informação e proteção do consumidor. Estes são devidamente auditados pela DECO PROTESTE, de modo a garantir que os serviços estão em conformidade com a missão da DECO PROTESTE e que cumprem estritamente a legislação em vigor, bem como as obrigações contratuais vinculativas entre a DECO PROTESTE e estes subcontratados.

Finalmente, a DECO PROTESTE reserva-se o direito de utilizar qualquer novo canal de informação para cumprir a sua missão, desenvolver qualquer nova ferramenta para facilitar a escolha e expandir os seus serviços de defesa do consumidor, com base na procura ou nas oportunidades de mercado. Esses novos métodos, necessários à missão da DECO PROTESTE, poderão ser apresentados aos consumidores.

1.3. Como a DECO PROTESTE comunica as suas atividades ao consumidor

Ao utilizar um ou mais serviços da DECO PROTESTE, o consumidor mostra o seu apoio para com a organização de consumidores e ajuda-a, desta forma, a cumprir a sua missão. Assim, o consumidor aceita receber informações e ofertas de serviços sobre os métodos utilizados pela DECO PROTESTE a fim de esta cumprir a sua missão, como descrito acima (ver 1.2).

2. Subscrição Guia de Vinhos PROTESTE

2.1. O que é o Guia de Vinhos PROTESTE

O Guia de Vinhos PROTESTE fornece informações claras e precisas sobre o mundo do vinho e ajuda-o a descobrir, entre os vinhos nacionais mais vendidos, os que se distinguem pela boa relação entre a qualidade e o preço. Para isso, os vinhos são submetidos a provas de degustação, mas também a análises laboratoriais que permitem avaliar a sua composição. As garrafas são adquiridas em diversos pontos de venda, físicos e online, e é feito um levantamento dos preços praticados.

2.2. Preços da Subscrição

Para atuais subscritores DECO PROTESTE: 2€ por mês e ficará automaticamente inscrito como assinante do nosso Guia de Vinhos. Ou seja, o Guia de Vinhos irá custar-lhe apenas 24€. Pode ainda escolher o pagamento trimestral (6€) ou anual (24€).

Para não subscritores DECO PROTESTE

Um valor total anual de 24,50€ e ficará automaticamente inscrito como subscritor do nosso Guia de Vinhos PROTESTE.

Qualquer aumento no preço será anunciado com antecedência nas nossas publicações e, em seguida, aplicado automaticamente. Será possível proceder ao cancelamento da subscrição, a qualquer altura, respeitando os prazos estabelecidos de aviso prévio para o efeito.

2.3. O que inclui a subscrição Guia de Vinhos PROTESTE

Ao subscrever o Guia de Vinhos PROTESTE, poderá usufruir do seguinte:

2.3.1. receber o primeiro exemplar do Guia gratuitamente

recebe o Guia de Vinhos PROTESTE em papel, entregue na morada de registo, sem pagamento de portes de envio ou outros custos associados

2.3.2. acesso ao e-book

Acesso ao e-book (versão digital do guia), através do QR Code disponível na contracapa do livro em papel ou no comparador de vinhos online

2.3.3. receber regularmente a newsletter eletrónica

Newsletter com informação exclusiva de conteúdos sobre vinhos, a consultar no nosso portal

2.3.4. acesso a todos os conteúdos temáticos sobre vinho publicados no portal da DECO PROTESTE

Acede gratuitamente ao nosso comparador de vinhos online, concebido especialmente para o ajudar a fazer as compras mais acertadas

2.3.5. Vales de desconto

Receber 8 vales de desconto no valor total de 24 €, que poderá utilizar em dezenas de garrafeiras e lojas gourmet espalhadas pelo país

2.3.6. livrete de bolso

Receber um livrete de bolso, para ter sempre à mão os resultados dos testes, a lista dos vinhos com os melhores resultados e as nossas Escolhas Acertadas.

2.3.7. Descontos em locais de venda

12% de desconto em restaurantes, workshops de degustação e enoturismo com a Lifecooler;

10% de desconto em todos os vinhos testados que estejam à venda na Garrafeira Nacional.

2.3.8. Descontos com parcerias

20% de desconto em cursos na Associação dos Escanções de Portugal.

2.3.9. acesso à app DECO Vinhos

Pode ver e utilizar uma útil aplicação sobre vinhos na palma da mão, com a nossa aplicação para smartphone e tablet (para versão Android ; para versão iOS)

3. Quais são as outras vantagens adicionais de que beneficio?

Ao tornar-se subscritor Guia de Vinhos PROTESTE, está também a obter a condição de Simpatizante DECO PROTESTE. Para tal, basta apenas preencher a primeira página do formulário de inscrição com os seus dados pessoais, não precisando completar todos os passos do processo ou efetuar qualquer pagamento.

Ao tornar-se Simpatizante DECO PROTESTE, terá gratuitamente direito aos seguintes benefícios:

· acesso a conteúdos exclusivos do site, para o estatuto de Simpatizantes;

· acesso a uma área pessoal;

· consulta personalizada dos nossos comparadores;

· pedido de aconselhamento jurídico;

· informação sobre as nossas iniciativas;

· newsletter com diversos temas de interesse;

· reclamar de uma empresa com a nossa ajuda.

Esta lista de benefícios poderá ser atualizada, de modo a melhor corresponder às expectativas dos consumidores.

4. Como posso aproveitar esta campanha de subscrição?

Para beneficiar desta campanha, deve inscrever-se no formulário existente neste site, indicando os seguintes dados: nome, apelido, endereço de e-mail, morada, telefone e os dados bancários necessários ao pagamento, ficando assim finalizado o processo de domiciliação bancária associado à sua subscrição.

Para garantir a segurança de toda a sua informação, utilizamos tecnologia de alto desempenho: um servidor seguro (SSL), que garante toda a fiabilidade em termos de transferência de dados. Todas as informações que indicar (nome, morada, dados bancários) serão encriptadas e tratadas apenas pela DECO PROTESTE. Pode facultar os seus dados com toda a segurança.

A DECO PROTESTE reserva o direito de modificar a oferta e aceitar ou recusar qualquer pedido de subscrição. Esta oferta é válida até 30/09/2023.

5. Por quanto tempo tenho acesso aos benefícios da subscrição?

A subscrição é efetuada por tempo indeterminado e, portanto, enquanto subscritor, desfruta de todos os serviços e vantagens exclusivas associados ao Guia de Vinhos PROTESTE.

Sendo a subscrição um contrato celebrado à distância, nos termos da lei pode livremente resolver este contrato sem quaisquer custos tanto por carta, telefone ou e-mail, nos 14 dias seguintes à data da celebração deste contrato ou à da receção do Guia de Vinhos PROTESTE.

Também pode cancelar a sua subscrição até 15 dias úteis antes do final de cada mês, ficando apenas obrigado ao pagamento das mensalidades que se tenham vencido até essa data.

O cancelamento da subscrição resultará automaticamente no cancelamento de qualquer envio, com exceção dos que se encontrem em tratamento.

Para cancelar a sua subscrição, deve fazê-lo através de uma das seguintes opções:

· carta - DECO PROTESTE, A/C Departamento de Assinaturas, Av. Eng. Arantes e Oliveira, 13, 1900-221 Lisboa;

· e-mail - assinaturas@deco.proteste.pt

· telefone - 218 410 801 (horário de atendimento: dias úteis, das 9 às 18 horas). Esta chamada tem o custo de uma chamada para linha fixa nacional.

Por favor, note que ao cancelar a subscrição, mantém a condição de Simpatizante DECO PROTESTE e, por conseguinte, continuará a poder usufruir sem encargos da seleção de benefícios oferecidos a este estatuto (ver 3.).

No entanto, pode cancelar a qualquer momento a sua condição de Simpatizante DECO PROTESTE, perdendo, contudo, os benefícios associados a este estatuto. Para tal, pode enviar um email para o endereço eletrónico constante acima.

6. Como gerir as comunicações que recebo da DECO PROTESTE?

A qualquer momento, poderá deixar de receber toda ou parte da informação enviada pela DECO PROTESTE enquanto subscritor ou simpatizante.

Para informar a DECO PROTESTE da sua opção, basta enviar um e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt ou modificar as suas preferências diretamente na sua área pessoal.

7. Dados de contacto DECO PROTESTE

DECO PROTESTE Editores, Lda.

Av. Eng. Arantes e Oliveira, 13

1900-221 Lisboa

E-mail: assinaturas@deco.proteste.pt

Apoio ao cliente: 218 410 801 (segunda a sexta das 9:00 às 18:00). Esta chamada tem o custo de uma chamada para linha fixa nacional.

8. Política de privacidade e cookies

A DECO PROTESTE respeita escrupulosamente a privacidade dos consumidores e, portanto, também os seus dados pessoais. Se desejar saber mais sobre o tratamento dos seus dados e dos seus direitos nesta área, consulte a política de privacidade da DECO PROTESTE clicando aqui.

Para ler a informação completa sobre os cookies e como são utilizados pela DECO PROTESTE, clique aqui.