Notícias

Transporte de passageiros flexível promete melhorar a mobilidade em zonas isoladas

28 outubro 2016
O novo serviço público de transporte de passageiros flexível pode ser prestado por entidades licenciadas pelo IMT.

28 outubro 2016
O transporte de passageiros flexível é um novo serviço público complementar que pretende melhorar a mobilidade de populações com poucas opções de transporte. Pode ser prestado por entidades licenciadas pelo IMT, como empresas de táxis.

Este serviço pretende responder às necessidades de transporte de populações mais envelhecidas, em zonas isoladas ou dispersas, ou muito marcadas pela sazonalidade, onde os serviços de transporte abundam na época alta, mas são raros fora dela. Para essas pessoas, uma deslocação de rotina a um hospital transforma-se muitas vezes numa aventura cheia de peripécias.

A prestação do serviço público de transporte de passageiros flexível pode ser feita por empresas de táxi e de transporte de passageiros (públicas e privadas), entidades de administração local e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Têm de ser licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e identificadas com um dístico próprio.

O transporte pode ser proposto pelo operador, com destino, paragens e horários fixos, ou pedido pelo passageiro. O pedido é feito pessoalmente (junto da entidade que oferece o transporte) ou através das novas tecnologias e implica indicar a origem, o destino, os horários de partida e chegada, o número de lugares pretendidos e eventuais necessidades especiais dos passageiros.

Os percursos, horários e número de paragens podem ser flexíveis ou predefinidos. É possível fazer desvios nos itinerários flexíveis, desde que requisitados com antecedência. Já cancelar um pedido de transporte pode ter custos, consoante o acordo celebrado entre o operador e o IMT.

A divulgação prévia de um serviço de transporte deste tipo deve ser feita em papel e na internet (site), pelo IMT ou pelos operadores de transporte. Têm de ser disponibilizadas informações sobre a identificação e contactos do operador, área de atuação (itinerários, paragens, horários e percursos fixos e flexíveis), preço do serviço e eventuais tarifas sociais, regras de acesso, condições de agendamento e cancelamento e a existência de livro de reclamações.

Este serviço pode contribuir para atenuar os efeitos do isolamento e da sazonalidade, mas temos dúvidas quanto à sua publicitação. A lei não refere em que locais a informação impressa vai ser disponibilizada e uma grande parte dos utentes não tem acesso à internet. Este serviço deve ser entendido como complementar e não como concorrente ou substituto de um serviço de transporte público que ser quer eficaz e eficiente.


Imprimir Enviar por e-mail